CRÔNICAS

É CARNAVAL: O BLOCO QUE DESFILA EM LATIM

Em: 11 de Fevereiro de 2018 Visualizações: 2105
É CARNAVAL: O BLOCO QUE DESFILA EM LATIM

- Entendes, Fábio, o que estou dizendo?

- É claro que entendo!

 - Mentes, Fábio, que sou eu que falo

E nem eu me entendo!

Lope de Vega (Soneto “Mientes Fabio”)

O nome do bloco é “Mater mea ego volo lactere”. Seus integrantes fantasiados de toga e beca, todos da magistratura, vivem arrotando um latinorum em suas sentenças, que é mesmo pra ninguém entender.  Por isso, neste carnaval, vão desfilar cantando marchinhas em latim, com - digamos assim - “argumentos” em causa própria. Graças ao latim de missa aprendido no seminário, o Taquiprati (Ecce tibi) traduzirá aqui as letras cantadas pelos foliões togados, num serviço exclusivo a seus raros leitores, começando pelo nome do bloco: “Mamãe eu quero mamar”.   

Cabe o Brasil inteirinho dentro das marchinhas de carnaval. Elas dramatizam as relações sociais, o amor, o ciúme, o puxa-saquismo, a vingança, a corrupção, a inveja, a vida política, o poder, incluindo o Judiciário com seu auxílio-moradia. Para o antropólogo Roberto DaMatta, autor de “Carnaval, malandros e heróis”, podemos “ler” criticamente o Brasil através da sua literatura oral presente na música de carnaval, cujas letras, num país com taxa alta de analfabetismo, funcionam como a literatura erudita escrita na Europa. Ambas permitem, por caminhos diferentes, que cada sociedade mostre sua cara, seus medos, desejos, privilégios, preconceitos, valores.

Malandros e heróis

O desfile vai ser aberto com o hino oficial que dá nome ao bloco. Essa marchinha canalha, maliciosa, carnavalesca, desperta associações entre mamãe, mamar e mamata, o que sugere negociata, negócio escuso acobertado pela própria lei, como revela DaMatta em “O poder mágico da música de carnaval – Decifrando Mamãe eu quero”. Os foliões togados confirmam isso cantando em latim para evitar que o populacho entenda:

Mater mea ego volo (duas vezes) 

Mater mea ego volo lactere .

Auxilium residentia ducite (três vezes)

Ut puer judicis non lacrimare.

O bebé, o puer judicis, quer mamar para não chorar e sua chupeta é o auxilium residentia. O desfile prossegue com a conhecida marchinha “Me dá um dinheiro aí”, sucesso em todos os carnavais desde 1959, quando foi lançada, e que aqui reivindica despudoradamente o auxílio pecuniário aos juízes:

Ehem! Ubi estis!

Pecuniam date me! Pecuniam date me!

Ne ibitis dare. Ne ibitis dare nullus.

Ego dabo tibi magnam turbationem…

Se a pecúnia não for liberada, os foliões togados ameaçam fazer uma magnam turbationem, uma grande confusão. O povo está furunfado, mas eles não estão nem aí. Parece que vivem em outro país. É como se não tivessem nada que ver com a desgraça alheia. Ora, quem mama, no caso, tira o leite da boca das crianças necessitadas e se torna corresponsável pela miséria, sacramentando a distribuição injusta de riqueza. Existe, portanto, uma relação de causa e efeito entre as mordomias de uns e a indigência de outros.

Quem sabe disso são os camponeses andinos que elaboraram a “teoria do bem limitado”, como me revelou uma antropóloga que fez sua pesquisa no Vale do Colca, Peru.  Resumindo de forma simplista: se uma comunidade de cem pessoas produz cem espigas de milho para ser distribuído igualitariamente e alguém se apropria de dez espigas, várias pessoas ficarão chupando o dedo.

Portanto, se povo está furunfado, isso não é obra do acaso. É porque existe um furunfador. Quem? Quem? Quem?

Puto putare

Cícero percebeu isso e criou jurisprudência na célebre polêmica com Catilina no Senado de Roma:

- Quosque tandem, Catilina, abutere patientia nostra? Nulla actio furunfactorum sine homo furunfactor et sine homo furunferractus.

A frase do tribuno romano foi traduzida livremente, mas com precisão cirúrgica pelo eminente jurista mineiro Orozimbo Nonato:

- Não enche o saco, Catilina. Se não existisse furunfador, não haveria furunfado. Elimina o furunfador e o furunfado desaparece. 

O povo está muito puto que, em latim, é a primeira pessoa do indicativo do verbo putare (pensar). Os juízes que recebem auxílio moradia de forma imoral querem manter seus privilégios à custa da desigualdade. Por isso cantam marchinha gravada em 1949, cujo primeiro verso pode ser traduzido como “daqui não saio, daqui ninguém me tira” e ainda se perguntam ironicamente: “Onde é que eu vou morar?”

Sedet aeternumque sedebit

Ubi est habitabo ego?

Quem não pertence à magistratura está pensando: “Ego puto fioforum plus infra est”, como queria Tito Lívio, ou seja, “penso que o buraco é mais embaixo”. Nesse caso do auxílio-moradia, muitos brasileiros pensam que os juízes se igualam às pessoas que condenam, e que são todos, nas palavras de Virgílio, “ejusdem farinae mandiocae paneirorum” - tudo “farinha do mesmo paneiro”.

Pior ainda do que o assalto aos cofres públicos com o auxílio-moradia pago para quem tem até 60 imóveis na mesma cidade, são as justificativas xexelentas apresentadas que nos fazem pensar, data vênia, em indigência já não só moral, mas mental. Podem ser ricos de dinheiro, mas são pobres de argumento. Um diz que ele e a mulher recebem porque é legal, sem discutir quem fez a lei. Outro dono de muitos imóveis, diz que embolsa o penduricalho mensal de quase cinco mil paus e ainda debocha com escárnio:

- É pouco.

Um terceiro jura que se trata de uma compensação salarial, o que significa então que somado ao salário de quase R$ 30 mil, ultrapassa o teto legal, admitindo, portanto, que dá um jeitinho para contornar a lei. Esse não seguiu o sábio conselho de D. Quixote a Sancho Pança no dia em que ele assume o poder na Insula:

- Se por acaso descumprires a lei, que não seja motivado pelo dinheiro, mas pela misericórdia. (Cap. XLII)

Cotocorum dabo tibi 

Pura malandragem. Se eles raciocinam assim em suas sentenças, então estamos fritos. “Hic culum cotiae sibilare”, como diria um dos reis vândalos, não sei se Hilderico ou Gunderico, Mas com certeza é aqui que o fiofó da cotia assovia. Os magistrados, ávidos em acumular bens, defendem o princípio da “farina parca caldus piscis meus primundum” (farinha pouca, meu pirão primeiro) Estranha forma de administrar justiça: onde não existe justiça, não pode haver direito (Ubi non est justitia, ibi non potest esse jus).

O Judiciário merece respeito porque é garantia da sociedade democrática. Numa sociedade com desigualdades gritantes como a nossa, a Justiça deve buscar formas de diminuir essas injustiças e não de aprofundá-las.

Quando a magistratura escorrega na maionese (in maionesis resvalare), só nos resta assumir as palavras do advogado de defesa de Sacco e Vanzetti - os dois trabalhadores migrantes italianos condenados à cadeira elétrica, nos Estados Unidos, em 1927, por um crime que não cometeram. Olhando nos olhos do juiz Thayer que deu a sentença de morte, o advogado disse:

- “Perdi as últimas ilusões que ainda tinha na Justiça e na Magistratura dos Estados Unidos. Nunca mais colocarei meus pés num tribunal. Nunca mais exercerei uma profissão que me obriga a ter contatos com pessoas como o senhor, pelas quais tenho o mais profundo desprezo”.

O contraste escandaloso entre o povo e a magistratura, que perdeu o senso da equidade, exige uma reforma do judiciário, porque não é possível que muitos cuspam sangue para que poucos vivam melhor, como na canção de Atahualpa Yupanqui “Preguntitas sobre Dios”.

Para quem defende penduricalhos, cotocorum dabo tibi. Ecce tibi. Não é o caso de vários juízes, entre os quais Carlos Roberto Gomes do Tribunal de Justiça do Maranhão que abriu mão dos auxílios de moradia, saúde, alimentação, livros e outros "para ficar em paz com minha consciência". 

P.S. Aviso aos especialistas em latim, que me pauto pelo latim vulgar, como era de se esperar. Quanto ao latinorum dos juízes, eles acham que seu uso lhes confere respeitabilidade como o paletó e a gravata. Fazem pose de sábios, mas como nos versos de Lope de Vega, nem eles entendem o que falam. Tudo enrolação, como sinalizou a juíza peruana Roxana Jimenez Vargas que decidiu abolir o formato tradicional das sentenças e o latinorum: “Uma redação obscura muitas vezes oculta o desconhecimento do caso ou a intenção do juiz de favorecer injustamente a alguém” - ela declarou. 

Obs. – Ilustração pirateada de Angeli e de outras fontes. 

Morreu às 4h da madrugada(09/02/2018) no hospital Sírio Libanês, em São Paulo, o advogado, jornalista e escritor Paulo Figueiredo, vítima de uma parada cardíaca durante cirurgia para retirada de tumor no pâncreas. A coluna perde um interlocutor, o colunista perde um amigo querido. Paulo, então advogado do Diário do Amazonas, atuou duas vezes em processo movido contra o Taquiprati. Tinha uma visão crítica em relação ao Judiciário e ao latinorum. Sua partida súbita dói. Que descanse em paz.

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17 Comentário(s)

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Darci Secchi comentou:
18/02/2018
Bessa, hoje você se superou a mais de mil (se isso ainda é possível!) Quase nº 2 de rir... mesmo sendo tão triste!!! Mandou bem prá caramba! Grande abraço.
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Marcelo Timotheo (via FB) comentou:
14/02/2018
Hahahaha, adorei o texto e o nome do bloco. Ovídio e Cícero nas chinelas!
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Nefer Hass (via FB) comentou:
12/02/2018
Perfeito! Repassando já pro meu grupo de queridos doutos doutores uerjianos....
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Geraldo Quintas (via FB) comentou:
12/02/2018
Não sei se é possivel abrigar aqui no comentário um textão. Mas isso saiu na Folha de SP (12/02/2018). Se puder acho que pode interessar a alguns leitores. DE SÃO PAULO BENEFICIO DA DISCORDIA O auxílio-moradia já foi chamado de "penduricalho que ludibria o teto constitucional", "deslavado jabá", "pinguela", "obsceno, estapafúrdio e imoral privilégio". Na magistratura e no Ministério Público, quem se opunha ao benefício ganhava a antipatia dos colegas. A revelação, pela Folha, de que o juiz Sérgio Moro, ministros e procuradores recebem o auxílio, sendo proprietários de imóveis, quebrou o mito e rompeu o silêncio em torno da vantagem. Em 2014, o juiz do Trabalho Celso Fernando Karsburg, de Santa Cruz do Sul (RS), renunciou ao auxílio-moradia por considerar a remuneração "imoral, indecente e an-tiética". Foi execrado. "Sou a Geni da vez", disse. Karsburg vê o auxílio como "resposta que um Poder, o Judiciário, deu a outro, o Executivo, porque este não cumpriu sua obrigação de repor o que a inflação havia consumido". O procurador da República Davy Lincoln Rocha, de Joinville (SC), admitiu: "Deus sabe que eu tenho casa própria, como de resto têm quase todos os procuradores e magistrados". Depois, embolsou valores acumulados. Alegou que "seria um heroísmo idiota" não receber. Naquele ano, o ex-procu-rador-geral Cláudio Fonteles liderou manifesto, com sete procuradores, contra auxílios para "quem já habita há anos, há décadas, em residência própria". Uma das subscritoras, a procuradora da República Raquel Bran-quinho Nascimento, é titular da Secretaria Penal da Procuradoria-Geral da República. A atual procuradora-geral, Raquel Dodge, foi autora do projeto de resolução do Conselho Superior do Ministério Público Federal sobre auxílio-moradia. Na campanha ao cargo em 2015, afirmou que "o pagamento retroativo é devido e deve respeitar o prazo de prescrição quinquenal". Rodrigo Janot afirmou, em 2015: "Eu não recebo e nunca recebi auxílio-moradia, sequer o postulei". Dois anos antes, assinou portaria concedendo auxílio-moradia a membros do Ministério Público da União. Em 2016, o ministro Gilmar Mendes falou sobre a necessidade de o STF enfrentar as distorções do "maldito e malfadado auxílio-moradia". "Hoje, paga-se auxílio-moradia para todos os magistrados, casados ou não, tendo moradia ou não, em nome da autonomia administrativafinanceira dos tribunais", disse o ministro do Supremo. A ORIGEM Há quem identifique no auxílio-moradia um resquício da chegada da corte de Portugal ao Brasil, mantendo as estruturas de poder e privilégios do sistema jurídico português. Ou uma herança da criação de Brasília, com amplos apartamentos funcionais para atrair, nos anos 1960, servidores e a alta administração pública que resistiam a trocar o Rio de Janeiro pelo cerrado. Em fevereiro de 2000, o STF determinou o pagamento a todos os juizes de um adicional ao salário -auxílio-moradia- para evitar uma greve dos membros do Poder Judiciário. "Estamos diante de uma situação anormal", justificou o então presidente do STF, Carlos Velloso, diante do impasse causado pela fixação do teto salarial do funcionalismo público. Uma liminar (decisão provisória) foi concedida por Nelson Jobim, ministro indicado para o STF pelo presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). O mandado de segurança que deu origem ao pagamento foi apresentado pela Ajufe (Associação dos Juizes Federais do Brasil), com parecer contrário do então procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro. O então presidente do Senado, Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), criticou a decisão do STF. 0 então presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), não se opôs. A polêmica ressurgiu com liminar do ministro Luiz Fux, do STF, em setembro de 2014, até hoje não julgada pelo plenário, assegurando o direito ao auxílio-moradia a todos os juizes federais em atividade. Fux citou jurisprudência segundo o qual a verba tem previsão na Lei Orgânica da Magistratura, acolhida pela Constituição. Quase um mês depois, o Conselho Nacional de Justiça, presidido pelo ministro Ricardo Lewandowski, regulamentou o auxílio-moradia a todos os magistrados. Logo em seguida, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) estendeu o benefício aos membros do MP da União e dos Estados. Juristas questionam o poder do CNJ e do CNMP para expedir atos com força de lei. A decisão de Fux gerou uma corrida para tentar ampliar o benefício. A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) orientou as entidades regionais a filiar novamente seus associados para que todos se beneficiassem, no ano seguinte, da cobrança judicial do auxílio-moradia com retroatividade. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais se antecipou e pagou auxílio-moradia a seus magistrados em valor acima do fixado pelo CNJ. Servidores da Procuradoria do Trabalho em Rondonópolis (MT) protestaram contra o corte de gastos com perícias para garantir recursos do auxílio-moradia. Lewandowski suspendeu decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (que abrange Rio e Espírito Santo) que assegurava a juízes do Trabalho o auxílio-moradia, mesmo residindo com cônjuge ou companheiro que tinha o mesmo benefício. Sustou decisão que também autorizava os juízes de Santa Catarina a receber o auxílio-moradia em duplicidade e retroativo. Dias Toffoli, do STF, manteve decisão do CNJ que determinou ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso suspender o pagamento de auxílio-moradia a magistrados aposentados e pensionistas. Negou mandado de segurança à Associação dos Magistrados do Amapá, que tentava anular suspensão do pagamento retroativo feito no Estado. O CNMP suspendeu decisão do MP do Rio, que pretendia reajustar o valor do auxílio-transporte para compensar a proibição de pagamento retroativo do auxílio-moradia. No final de 2017, o corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, suspendeu ato que concedia auxílio-moradia retroativo aos magistrados do TJ do Rio Grande do Norte. E o CNMP confirmou que o auxílio-moradia não deve ser pago caso o cônjuge também receba o benefício e more no mesmo local. Um promotor de Pernambuco sugeriu alternativa para a hipótese de o STF derrubar o auxílio-moradia: "A gente substitui por um auxílio-saú-de de R$ 5.000, sem colocar o valor para não causar aquele escândalo social todo".
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Arlindo da Paixão comentou:
12/02/2018
Professor Bessa, sempre soberano. Aquilo que falta ao povo brasileiro.
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Susana Grillo comentou:
12/02/2018
Bessa, divertidíssima crônica! Renda mínima no valor do auxilium moradiam! Abraços,
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Letícia Cao Ponso (via FB) comentou:
12/02/2018
"farina parca caldus piscis meus primundum”, hahahahhaha.... só tu mesmo, José Bessa... maravilhosa crônica!
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Arlete Schubert (via FB) comentou:
11/02/2018
O bloco togado sai nas ruas de Manaus... As marchinhas traduzidas para o latim abrem o furduncio com o grito "magistral" Mamae eu quero mamar, Me da um dinheiro ai...E por ai vai... O professor José Bessa traduz com genialidade e troça o espirito carnavalesco que ronda a fraude politica e juridica na terra dos papagaios (ou dos paCtos?!)
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Nelson Peixoto (via FB) comentou:
10/02/2018
Meu amigo José Bessa! Espetacular crônica! Para lembrar nosso latim do Seminário e se divertir de forma critica e bem humorada!
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Epitácio Rodrigues (via FB) comentou:
10/02/2018
Boa forma de abordar com humor e crítica assunto de tanta relevância.
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Marilia De Dirceu Moresco (via FB) comentou:
10/02/2018
Ideias fantásticos não faltam para desmascarar esse judiciário latinorum! Ou latrinorum.
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Tarcisio Lage comentou:
10/02/2018
Brilhante, don Bessa. Só uma ressalva. Catilina estava do nosso lado. O Cícero do lado de lá, quem sabe mamando um auxílio moradia.
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Maria Da Glória Abdo (FB) comentou:
10/02/2018
Mamãe eu quero mamar ... e os afortunados sugam só o colostro que é o melhor e mais completo aliemento do Bebe.
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Ana Silva comentou:
10/02/2018
Maravilha! Vamos enviar esse precioso texto para o STF, casal Moro e a quem possa interessar. Adorei, Bessa.
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Marilza De Melo Foucher (via FB) comentou:
10/02/2018
Se divirtam com o Latim do monsieur José Bessa. Sua cronica satírica leva o leitor a se divertir e pensar que há gente hoje que está acima da lei, tendo em vista, o bordel no judiciário brasileiro, hoje seus membros se encontram abaixo da lei. Todavia, não existe ninguém pra julga-los e fazer a republiqueta bananeira funcionar em pleno carnaval!
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Bryan Oliveira (VIA fb) comentou:
10/02/2018
Auxílio-moradia existe há anos e só pq o Moro e outros juízes fuderam Lula que estão reclamando?????
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Luciano Torquato (via FB) comentou:
10/02/2018
Bicho, acho que tu não entendeu porra nenhuma. Tu não sabe latim, cara? Só latir.
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