CRÔNICAS

FELICIANO E O ESTUPRO DA ÍNDIA MARIA CAETANA

Em: 12 de Junho de 2016 Visualizações: 5092
FELICIANO E O ESTUPRO DA ÍNDIA MARIA CAETANA

A índia Maria Caetana, se viva estivesse, certamente reforçaria o coro de vaias ao discurso machista do deputado Marco Feliciano (PSC/SP vixe, vixe) nesta quinta-feira (9), na Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, que afirmou não existir no Brasil a cultura do estupro, insinuando que só é currada quem não se dá ao respeito e que os recentes estupros coletivos das meninas de 14 e de 16 anos, no Piauí e no Rio, foram episódicos e datados. Mas a história desmente o pastor-deputado. Os gritos desesperados de Maria Caetana, no séc. XIX, chegam até nós através dos registros policiais.
Na madrugada do dia 17 de janeiro de 1818, no meio de "muitas desordens, pancadas e ferimentos por bandos de facinorosos que se espalharam pelas ruas da cidade", vários homens, identificando-se como agentes policiais, invadiram a casa da dona Maria Theresa, na Rua do Sabão, centro do Rio, atual pista lateral da Av. Presidente Vargas. Ali mesmo “cometterão o attentado escandaloso de uzarem todos da índia Maria Caetana que a senhora tem em sua casa” conforme ofício ao Juiz do Crime do Bairro da Sé. Não consta a idade da índia estuprada, que era empregada doméstica.
Quem são os estupradores? O documento traz os nomes de alguns dos "feraciosos", entre os quais várias autoridades militares. Dois deles eram da Cavalaria do Exército - o soldado Felício de tal e o furriel Fulano Dias, cuja patente era superior a de cabo. Havia ainda outros: Zeferino de tal "paizano morador da Rua do Sabão", Caetano Coelho "que dizem se mudou da Rua do Sabão para a do Senhor dos Passos", Paulino e seu irmão, além de um guarda da Alfândega e de "outros muitos que não foram identificados".
 

Abuso e impunidade


Algum estuprador foi condenado? Em verdade vos digo, é mais fácil ver um rico preso, um camelo no reino dos céus ou o japonês da Polícia Federal passar pelo fundo da agulha do que ver um estuprador encarcerado. A impunidade faz parte da cultura do estupro da mesma forma que o discurso do deputado-pastor. No ofício citado, o ajudante intendente geral da polícia, Estevão Ribeiro de Rezende, pede a abertura de investigações sobre os distúrbios, mas nas páginas seguintes dos Registros de Ordens e Ofícios expedidos pela Polícia não há dados da prisão dos estupradores.
O documento com o registro do estupro foi publicado em parte no livro "Aldeamentos Indígenas do Rio de Janeiro" e detalhado na recente tese de doutorado de Ana Paula da Silva "O Rio de Janeiro continua índio: território do protagonismo e da diplomacia indígena no século XIX", defendida no Programa de Pós-Graduação em Memória Social da UNIRIO. Ela passou um pente fino nos livros de presos do Fundo Polícia da Corte do Arquivo Nacional, mas não encontrou registro de prisão dos estupradores. 
- Não se sabe o desenrolar desse caso. Em vão, procurei nas páginas seguintes dos Registros de Ordens e Ofícios expedidos pela Polícia, mas não encontrei informações a respeito de Maria Caetana e do grupo de ‘facinorosos’ - escreveu Ana Paula.
Índias e índios, muitos deles menores de idade, eram remetidos nessa época de outras províncias do Brasil para o Rio de Janeiro com o objetivo de trabalharem no serviço doméstico nas casas de pessoas abastadas. Um Aviso Ministerial de 09 de agosto de 1845 constata que “em algumas províncias tem havido indivíduos que, abusando da simplicidade dos Índios, lhes comprão os filhos, e não só os conservão em perfeita escravidão, dando-lhes rigoroso trato, mas também os remettem, vendidos, para esta Côrte, ou de umas províncias para outras”.


Índias domésticas


O número de índias domésticas nas casas do Rio era tão expressivo que mereceu intervenções da Secretaria de Estado dos Negócios da Justiça e do juiz de órfãos da Corte. O governo imperial constatou que “muitos indígenas existem ao serviço de pessoas particulares sem que percebão salário ou estipendio algum, achando-se assim reduzidos ao estado de quasi perfeito captiveiro”. Exigiu contrato escrito de locação de serviços com cópia enviada ao desembargador chefe de Polícia, mas a lei parece nunca ter sido cumprida.
O estupro sistemático de índias domésticas não foi nada episódico, mas uma constante na história colonial de toda a América. A leitura do documento que narra o estupro de Maria Caetana levou Ana Paula da Silva a sinalizar a incômoda sensação de estar em 1492, diante do relato de Michele de Cuneo. Em sua segunda viagem ao continente americano, na região do Caribe, este fidalgo, que ganhou uma índia como presente de Cristovão Colombo, relata mais um episódio de violência contra as mulheres, por ele protagonizado:
“Quando estava na barca, capturei uma mulher caribe belíssima, que me foi dada pelo dito senhor Almirante e com quem, tendo-a trazido à cabina, e estando ela nua, como é costume deles, concebi o desejo em execução, mas ela não quis, e tratou-me com suas unhas de tal modo que eu teria preferido nunca ter começado. Porém, vendo isto (para contar-te tudo, até o fim), peguei uma corda e amarrei-a bem, o que a fez lançar gritos inauditos, tu não terias acreditado em teus ouvidos. Finalmente, chegamos a um tal acordo que posso dizer-te que ela parecia ter sido educada numa escola de prostitutas”. 
O relato nojento de Michele de Cuneo transcrito por Tzvetan Todorov no seu livro A conquista da América – a questão do outro, comprova o lugar e o tratamento dado às mulheres indígenas pelo colonizador, evidenciando as múltiplas violências que elas sofreram por sua condição. “Ser índio, e ainda por cima mulher, significa ser posto, automaticamente, no mesmo nível do gado”. No caso da Índia Caribe e de Maria Caetana, no mesmo plano das prostitutas que sempre receberam tratamento discriminatório e desrespeitoso.
"Histórias como essas - escreve Ana Paula - não foram, e não são, episódios isolados de humilhações e violências praticadas contra as mulheres indígenas, em extensão a todos os povos originários das Américas, no período colonial e pós-colonial". Ela conclui o relato do episódio com a frase citada por Eduardo Galeano, no "Livro dos Abraços", evidenciando a perspectiva dos índios:
- “Vocês vivem uma ditadura há quinze anos. Nós, há cinco séculos”.


P.S. 1) Freire, José R.Bessa & Malheiros, Márcia. "Os Aldeamentos Indígenas do Rio de Janeiro. Eduerj. Rio. 2010
2) Silva, Ana Paula. O Rio de Janeiro continua índio: território do protagonismo e da diplomacia indígena no século XIX". 2016. Tese de doutorado em Memória Social. PPGMS, UNIRIO - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Banca: Freire, J.R.B. (orientador); Geiger, Amir; Levy, Sofia D. ; Missagia, Isabel; Albuquerque, Marcos.

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14 Comentário(s)

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Urda Klueger comentou:
16/06/2016
Em Blumenau/SC tivemos ao menos uma índia escrava até a década de 1960 – quiçá 1970. Vivia num colégio de freiras e a vi passar por muitas humilhações. Recém publiquei um livrinho resgatando a sua história (No tempo da Ana Bugra). Se lhe interessar, lhe envio. Abraços, Urda.
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Anne-Marie comentou:
13/06/2016
Nos meus primeiros anos de Brasil, (anos 70), morei num estado do Nordeste onde particpei de um movimento chamado \"O Ninho\" que desenvolvia atividades recreativas, educativas, às vezes assistenciais e sobretudo de convívio humano sincero com as prostitutas da cidade. Uma das histórias ouvidas que mais me chocaram foi a seguinte: nas famílias da boa burguesia, quando um menino chegava à adolescência e tinha que provar sua \"macheza\" (porque tinha que provar), as mães, receosas que fossem ao prostíbulo e \"pegassem uma doença\" mandavam chamar uma menina do interior par ser criada da casa, uma \"menina limpinha\" como diziam, para que os filho fizesse seus primeiros \"tentos\". Quando a menina engravidava, era naturalmente despedida e como a familia não queria mais receber a \"desonrada\", ela, então, \"caia na vida\". isto é na prostituição. Várias \"meninas\" que conheci viveram isso. . O que diria disso o \"pastor\"?
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Jilnete Silva Santos (via FB) comentou:
13/06/2016
Absurdo! Quem tá precisando voltar para a escola (pra estudar, é claro) é o tal deputado... e mudar sua consciência vazia
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Paula Schiffini (via FB) comentou:
12/06/2016
Eles criminalizam o aborto de quem foi estuprada, mas não criminalizam o estupro como crime inafiançável. É impressionante como o lixo se junta. O colunista Reinaldo Azevedo nega a existência da cultura do estupro e essa negação já é a afirmação de que a cultura do estupro existe. Fez bem a jornalista Paula Cesarino Costa da FSP que deu um chega pra lá em Reinaldo, acusando-o de apontar o estupro como estandarte ideológico”.
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Marcela Pontes (via FB) comentou:
12/06/2016
Nós, mulheres, devemos nos preocupar com esse retrocesso. O líder que o Temer escolheu na Câmara é o André Moura, de Sergipe, um dos autores, junto com seu amigo Eduardo Cunha, do projeto de lei que proíbe o aborto de mulheres vitimas de estupro. Não é mera coincidência que ele seja réu em três ações penais no Supremo Tribunal Federal sob a acusação de desviar dinheiro público e é investigado em pelo menos três outros inquéritos, entre eles por suposta participação em tentativa de homicídio e no esquema de corrupção da Petrobras.
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Luana Aguiar (via FB) comentou:
12/06/2016
A violência de cinco séculos contra a mulher só começou a mudar, ainda que muito pouco, com a Lei Maria da Penha. Mas enquanto tivermos os felicianos e os frotas, o estupro continua.
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Mylene Santiago (via FB) comentou:
12/06/2016
Difícil comentar... mas o que esperar do Pastor Feliciano e cia? A culpa é sempre da vítima e o Deus \"dele\' não é para todos, é tão excludente quanto suas concepções. Ser mulher em nosso país é, muitas vezes, conviver com o medo de sair de casa. A esperança é sempre nos grupos que defendem os Direitos Humanos e aguardar a vez de cada um desses monstros caírem...
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Mylene Santiago (via FB) comentou:
12/06/2016
Sobre as mulheres índias... sempre desconfiei da frase \"Meu avô pegou minha avó no laço\", ser dominada dessa forma, para mim sempre foi uma forma justificada de estupro.
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Luísa Nogueira (Via FB) comentou:
12/06/2016
Sem palavras. Muita indignação em face de impunidades e de pensamentos tão desumanos quanto o desse tipo chamado feliciano.
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Marly Cuesta (via FB) comentou:
12/06/2016
Que horror!Até quando vamos ficar ouvindo as barbaridades desses cretinos?
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Ana Paula da Silva comentou:
11/06/2016
Prezados, gostaria de lembrá-los, ainda, do Dicionário Mulheres do Brasil - De 1500 até a atualidade; organizado por Maria Aparecida (Schuma) Schumaher e Erico Teixeira Vital Brazil, publicado pela Zahar. A publicação objetiva contar a história do nosso país através das mulheres. Na referida obra, o leitor encontrará diversas histórias de mulheres indígenas, não somente, protagonistas da história, construtoras da memória social brasileira.
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Leticia Salles (via FB) comentou:
11/06/2016
Do ponto de vista ideológico, ao negar a existência da cultura do estupro no Brasil, que como foi mostrado aqui tem uma base histórica, este senhor deputado demonstra que como pastor não é capaz de cuidar de suas ovelhas.
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Ana Paula da Silva comentou:
11/06/2016
Prof. Bessa, as violências contra os índios no Brasil e no mundo são inúmeras e o senhor utiliza esse espaço, sua voz, para denunciar, não apenas, centenas de casos de abusos, privações, esquecimentos, assassinatos praticados contra os povos indígenas no nosso país. Esta crônica, no entanto, enfatiza as violações contra as mulheres indígenas, infelizmente, um tema ainda pouco discutido por especialistas, meios de comunicação, escolas, etc. Em 2010 (se não me falha a memória), a ONU lançou um relatório sobre as mulheres indígenas e, neste consta que elas são as principais vítimas das violências praticadas contra os índios. Lamentavelmente, as pesquisas apontaram o estupro como a principal forma de desmoralização e desestruturação das comunidades. Agradeço por chamar a atenção para esse tema, que carece ser discutido mais amplamente.
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Múcio Medeiros (via E-mail) comentou:
11/06/2016
Caríssimo prof. Bessa, a leitura dos seus textos, com todos os requintes irônicos têm sido fundamentais para substituírem os rancores, palavrões e a quase incapacidade de agir contra essa onda conservadora que se redescobre! Um fraterno abraço!
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