Hic culum cotiae sibilare, ou em bom português,
é aqui que o fiofó da cotia assovia
Anônimo, sabedoria popular
Uma bomba explodiu sobre Manaus, abrindo uma cratera no centro da cidade e uma ferida no coração dos amazonenses. Poucas pessoas perceberam a dimensão dos estragos, porque a bomba, em vez de pólvora, estava recheada de latim.
A Construtora Colmeia Ltda (aliás, bem limitadinha) impinimou de construir um edifício comercial de 21 andares na Rua 24 de Maio, num terreno entre a Eduardo Ribeiro e a Joaquim Sarmento.
O Conselho de Zoneamento da Prefeitura, fazendo jus ao seu nome, se reuniu em setembro de 1989 e zoneou mesmo: aprovou correndinho o projeto da Colmeia e concedeu a licença de construção, sem ao menos ouvir o órgão federal responsável pelo patrimônio histórico. Estranho! Muito estranho!
A Curadoria do Meio Ambiente do Ministério Público – que defendeu os interesses da população – pediu a paralisação da obra. O juiz, justo, concedeu a liminar. A Colmeia, no entanto, conseguiu derrubá-la e recomeçou a cavar o buraco.
Então, a Curadoria entrou com ação civil pública ambiental contra a Colmeia e a Prefeitura de Manaus, baseando-se nas leis vigentes e no laudo técnico da arquiteta Ana Lúcia Nascentes da Silva Abrahim. Ai, né, os advogados da Colmeia gastaram todo o seu latinorum para impressionar o juiz. Juiz adora latinorum.
Eu li o processo inteirinho. Está uma gra-ci-nha, como diria Hebe Camargo, rilhando suas dentaduras. Vamos ver os argumentos das partes, leitor (a). Hoje, o juiz é você. Você decide quem tem razão, aproveitando que nesse momento os magistrados amazonenses estão em greve pela autonomia financeira do Judiciário.
O laudo
Se Miami pode, por que a Colmeia não pode construir um edifício de 21 andares no centro de Manaus? Esse é o “argumento” da empresa, esquecendo que Miami não tem um Teatro Amazonas. Segundo o laudo técnico da arquiteta Ana Lúcia, o terreno fica no entorno do Teatro Amazonas, patrimônio tombado pelo Governo Federal. E a lei diz que não se pode construir monstrengos nas vizinhanças de coisa tombada, que impeça sua visibilidade.
O laudo é contundente. Mostra como as medidas de proteção ao entorno do Teatro Amazonas só foram definidas em 1984, depois que alguns monstrengos já haviam sido construídos, como é o caso do edifício-torre Maximino Correa. Prova que a Prefeitura não podia conceder a licença: o máximo permitido era um prédio de seis andares. E estraçalha o parecer fajuto do diretor técnico da Empresa Municipal de Urbanização (URBAM), Mário Toledo, « farto de falsos critérios e tecnicamente superficial ».
Fumo do Boni
Sem argumentos, você quer saber como a Colmeia reagiu? Partiu para o ataque pessoal com um tremendo latinorum, que nem os notáveis latinistas professor Agenorum e padre Nonatorum, juntos, conseguem traduzir. Ai vai uma pequena amostra. A Colmeia jura que não houve prova cabal da existência do fumus boni juris e do periculum in mora, você entendeu? Diz que se a Prefeitura concedeu a licença, não cabe nenhuma discussão, porque nulla nullitas sine lege, você compreendeu? Sapeca um inaudita altera pars e, em função disso, exige isonomia de tratamento, isto é, se outros puderam esculhambar a cidade, construindo monstrengos, a Colmeia também tem o direito de fazê-lo. E é ai que mora o perigo ou, como dizem os advogados da empresa, periculum in mora.
Como se fosse pouco, a Colmeia pede socorro a um jurista creio que italiano – um tal de Carnelutti – a quem cita para afirmar que a arquiteta Ana Lúcia Abrahim – que está defendendo os interesses da população – é uma mentirosa e quer apenas satisfazer «um capricho pessoal». Tenta, desta forma, desqualificar o laudo técnico da arquiteta.
Agora, em meados de outubro de 1991, a juíza Alzira Valdelice Pires Ewerton, da 1ᵃ Vara da Fazenda Pública, deu razão à Colmeia. O latim ganhou o primeiro round, a população perdeu, Manaus foi derrotada, mas a Curadoria vai continuar a briga, recorrendo da sentença. Quanto à Ana Lúcia – olhem só que escárnio! – pode ser processada diz-que por «falsidade ideológica».
Latinorum
Não se questiona nem o saber nem a integridade moral da juiza Valdelice Pires. Mas, meritíssima, data venia, não deu para entender sua sentença. Alguns bairros de Manaus e, sobretudo, a Universidade Federal do Amazonas manifestaram sua indignação quando souberam que a arquiteta Ana Lúcia pode ser penalizada por defender Manaus. No bairro de Aparecida, dona Elisa - que domina o latim de missa - imitou o saudoso senador Fábio Lucena e, com seu senso prático do Becus Bostorum, comentou com a vizinha Leonor:
- Os biltres e os pústulas querem latim? Então, latim terão: Dat veniam corvis, vexat justitia columbas.
- O quê? – perguntou a Leonor.
- É isso mesmo. O Poder Judiciário protege os urubus gananciosos e humilha os inocentes pombinhos – traduziu dona Elisa.
Na verdade, a Colmeia não contra-argumentou contra o laudo técnico, apenas atacou a sua autora de forma grosseira, usando muito latinorum e citações para confundir. O jurista Francesco Carnelutti, que morreu aos 86 anos, em 1965, sem conhecer Manaus, se mexeria no túmulo se soubesse que o seu santo nome em vão foi usado com a intenção de desqualificar a arquiteta Ana Lúcia. Por que ouvir o Carnelutti? Por que não consultar pessoas competentes que amam a cidade e defendem o patrimônio coletivo como Thiago de Mello, Severiano Porto, Roberta Salgado, Luis Maximino – presidente do Conselho de Cultura ou os conselheiros Joaquim Marinho e Narciso Lobo?
No capricho
Mas não! Só mesmo quem age assim para ganhar dinheiro pode acusar a arquiteta Ana Lúcia de agir « por capricho pessoal », quando ela se pronuncia contra o monstrengo. Hoc opus, hic labor est, ou seja, é aqui que a porca torce o rabo ou que o fiofó da cotia assovia.
Que história é essa de «capricho pessoal»? Nós, amazonenses, somos passivos, é verdade, e nem sempre sabemos defender nossa cidade. Mas nós não somos burros não. A Ana Lúcia é arquiteta de pai e mãe. E de marido. É conhecida e respeitada dentro e fora do Amazonas. Em 1985, realizou um trabalho da mais alta competência, identificando um acervo de 236 edifícios-monumentos e mais 585 construções ainda inteiras, testemunhos de uma Manaus que as abelhas e as colmeias teimam em destruir.
Ana Lúcia foi convidada, em 1987, pelo ministro da Cultura Celso Furtado para dirigir a Diretoria Regional do SPHAN/Pró-Memória, onde durante três anos fez um trabalho impecável. Então, digitum cotocorum dabo tibi, Colmeia, ou em bom português : Taquiprati, Colmeia.
Você já pensou nisso: qual o benefício que a população de Manaus ganha com a construção do monstrengo da Colmeia? Bulhufas! Necas de pitibiribas! Só prejuízos: agressão à paisagem, poluição visual, maior engarrafamento no centro da cidade, dificuldades de estacionamento, sobrecarga na infraestrutura – água, luz, telefone e sistema viário, descaracterização do nosso patrimônio histórico e deterioração da qualidade de vida.
A cidade é um prolongamento de cada um de nós, como nos ensina Severiano Porto. Nós herdamos das gerações anteriores um patrimônio que vem sendo depredado por aventurosos gananciosos sem qualquer compromisso com a cidade. Qual o espaço urbano que vamos legar para nossos filhos? Te mexe, leitor (a) Não fica aí parado. Protesta! Manda cartas para as autoridades! Participa dos movimentos! Grita! Esperneia! Defende o que é teu! Te associa! Cria vergonha, leitor (a), porque senão o latim continuará imperando e «Manaus jodida est».
Os professores de Manaus há algum tempo já começaram a se mobilizar. No final do período da ditadura militar criaram a Associação dos Professores que em 1979 se transformou em sindicato, cuja luta se centrou inicialmente por melhores salários e condições de trabalho dignas, mas que se ampliou para engrossar o Movimento de Defesa da Amazônia e a AMANA – Associação dos Amigos de Manaus. Essas lutas duramente reprimidas renderam batalhas memoráveis.
P.S. – Nossa solidariedade aos juízes do Amazonas em greve. Sem a autonomia financeira, com o repasse dos 4% garantidos pela Constituição, o Poder Judiciário não pode exercer plenamente sua independência. Mas a população verá a greve com simpatia na medida em que o Judiciário se identificar com as aspirações e os interesses coletivos consubstanciados na legislação. .
