CRÔNICAS

O DEBATE NA TV DAS SOGRAS DOS CANDIDATOS: AÇÃO REDIBITÓRIA NELAS !

Em: 29 de Agosto de 2010 Visualizações: 11857
O DEBATE NA TV DAS SOGRAS DOS CANDIDATOS: AÇÃO REDIBITÓRIA NELAS !

- "O debate entre as sogras dos candidatos deu o maior ibope. E, agora, doutor, como é que fica depois da liminar do Supremo Tribunal Federal (STF)? Será que os promotores do debate, que foram censurados, podem reclamar seus direitos entrando com algum tipo de ação legal?"

A pergunta, feita pelo acadêmico de direito ao seu professor, especialista em legislação eleitoral, recebeu resposta imediata:

- "Cerrrrrtamente, meu jovem. A liminar concedida na quinta-feira, 26 de agosto, pelo ministro Ayres Britto, permite impetrar uma ação redibitória. Digo mais: o impetrante pode ficar podre de rico, porque não se trata de uma açãozinha redibitoriazinha vagabundinha qualquer. Não! Aqui cabe, claramente, uma ação redibitória quanti minoris com pleno efeito repristinatório".

O diálogo acima só pode ser entendido se informamos como transcorreu o debate entre as sogras e o que é que ele tem a ver com a liminar do STF, esclarecendo ainda que diabo é uma ação redibitória.

Debate de sogras

O evento ficou conhecido no meio jurídico – eles metem o latim em tudo - como Discursio Jararacorum ou, em bom tucanês, Discursio Mater Matris Conjungium Candidatorum. “Esse sim vai pegar fogo, porque é um debate boca” – explicou José Simão, cuja coluna na Folha de São Paulo serviu de palco para o confronto.

Simão, que é o Esculhambador Geral da República, além de presidente de honra do PGN – Partido da Genitália Nacional – serviu de mediador. Quem começou a falar, escolhida por sorteio, foi a sogra do José Serra (PSDB), que é chilena. Ela fez revelação bombástica ‘al tirito nomás’, contando intimidades do genro:

 - Sierra tiene explosiones intestinales, se tira cuescos fétidos en la hora del almuerzo. Es un pedorrero. Además, es un perdulario, cada vez que va al toilette gasta varios rollos de papel higiénico.

A sogra da Marina Silva (PV) também fez uma confissão que pode mudar o voto de muitos eleitores:

- Marina fazia fogueira na Amazônia quando criança, nas festas juninas.

Dilma (PT) levou vantagem. Casada duas vezes, ela já bateu de frente com duas sogras e, por isso, teve o dobro do tempo. “Sogra da Dilma é pleonasmo! A Dilma é a sogra do Brasil, no sentido atribuído por Dicró ao termo ” comentou Simão. Já a mãe da mãe da mulher do candidato do PSOL fofocou sobre o Velhinho Traquinas:

Quando o Plínio bebe mais de um copo de cerveja, fala se cuspindo todo, diz que seu sonho é ser fazendeiro no Mato Grosso pra plantar soja”.

A sogra do Eymael (PSDC) não hesitou em condená-lo por cultivar o hábito execrável de tirar cera do ouvido com tampinha de caneta bic: “Além disso, ele é caspento e tem chulé”.

A idéia de sogras na campanha eleitoral se alastrou pelo Brasil inteiro, convocando sogras federais, estaduais e municipais. A democracia ganha com uma interatividade maior com os eleitores. Enquanto no confronto só de candidatos, cada debatedor diz, hipocritamente, apenas aquilo que acha que o eleitor quer ouvir, no debate entre sogras é o eleitor que escolhe o que ele próprio quer ouvir, inventando o discurso das sogras. É, portanto, mais autêntico e altamente revelador.

Dessa forma, cada Estado pode organizar debates imaginários entre as sogras locais e, especialmente, ouvir a voz das ex-sogras. Em Minas Gerais, por exemplo, um deles já tem até nome de sogra: Anastasia. A sogra do outro, Hélio Costa (vixe vixe!), pode nos contar o que ele fazia com o Dan Mitrione na época da ditadura militar.  Imagine a riqueza do discurso das sogras e ex-sogras de Collor (AL), de Alkmin (SP), da Mammy Murad, sogra e ex-sogra da Roseana Sarney!

No RS, o Tasso já é mesmo genro de todas, e no Ceará, o governador Cid Gomes impetrou um habeas-sogra preventivo, quando levou a mãe de sua mulher para a Europa, com despesas pagas pelo contribuinte. No Amazonas, meu Deus do céu, o que diriam as sogras do Omar Aziz e do Alfredo Nascimento sobre seus respectivos genros? (Cartas para a redação).

Efeito Repristinatório

Acontece que a Lei das Eleições, em vigência desde 1º de outubro de 1997, em seu artigo 45, proíbe o humor em período eleitoral – atenção, só em período eleitoral - vetando qualquer gozação, sátira, ironia ou deboche com os candidatos. Portanto, sogras não podem debater, a regra é clara, como diz Arnaldo Cézar Coelho. A multa pra quem não respeitar a lei é de R$ 200 mil, levando um recuo de programas humorísticos como Casseta & Planeta, CQC e Pânico na TV. A eleição ficou triste, como denunciaram os manifestantes na passeata de protesto na orla de Copacabana, no Rio, domingo passado.

Mas desde a última quinta-feira, à noite, a situação mudou. O ministro Ayres Britto, do STF, aquele mesmo que deu razão aos índios no caso Raposa/Serra do Sol, atendeu em menos de 24 horas uma ação de inconstitucionalidade e concedeu liminar suspendendo a censura ao humor na campanha eleitoral. A ação vai ao pleno do STF na próxima quarta-feira para definir se o medo que o Poder tem do riso justifica a censura. Afinal, em que distúrbios gástricos e chulés de candidatos atentam contra a democracia? Por enquanto, vale a liminar de Ayres Britto, que argumentou:

- “O humor concorre, e muito, para o fortalecimento da democracia. Isso é sinal de maturidade democrática. Em todo o mundo, o humor é reconhecido como expressão de liberdade de imprensa. Criticar e ironizar são atividades inerentes ao humor. Programas humorísticos, charges e modo caricatural de pôr em circulação idéias, opiniões, frases e quadros espirituosos compõem as atividades de imprensa, sinônimo perfeito de informação jornalística A liberdade de imprensa livre não é de sofrer constrições em período eleitoral. Ela é plena em todo tempo, lugar e circunstâncias”.

Se o STF confirmar a liminar, os humoristas que foram prejudicados poderão entrar com uma ação redibitória. Quem diz isso?  Não, não foi um especialista em legislação eleitoral, personagem inventado aqui tanto quanto o discurso das sogras. Trata-se apenas de uma lembrança dos meus tempos da Faculdade Nacional de Direito, onde estudei durante três anos num curso que não concluí. Lá, fui aluno relapso de Direito Civil de Clóvis Paulo da Rocha, que EM TODAS AS AULAS, só falava disso. Fui reprovado na prova em que ele perguntava o que é ação redibitória com efeito repristinatório.

Fiquei com traumas, mas encantado com a sonoridade das palavras "redibitória" e "repristinatório", que nunca esqueci. Até hoje não sei muito bem o que é isso. Redibir é anular judicialmente um contrato em que a coisa negociada foi entregue com vícios ou defeitos ocultos. Se for provado que uma das partes interessadas conhecia o vício, a outra pode entrar com uma ação redibitória de perdas e danos. É o caso do debate das sogras dentro da Lei Eleitoral. O macaco Simão vai ficar podre de rico, processando o Marco Maciel que assinou a lei, como presidente interino da República.

E o efeito repristinatório? Boa pergunta. Quando uma lei que revoga uma lei anterior é declarada inconstitucional, a primeira lei volta a ter a validade restaurada. É isso que se chama efeito repristinatório. A partir de agora, portanto, vale a lei anterior, ou seja, o deboche e a gozação. Atenção, sogras, ex-sogras, quase-sogras e futuras sogras de todos os candidatos do Brasil, entrem em ação: ação redibitória neles!

P.S. – Estou sendo processado por uma juíza do Amazonas. Ela também, a seu momento, terá a ação redibitória que merece. Para maiores informações, clicar http://www.taquiprati.com.br/cronica/148-teje-preso-seu-jabuti

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29 Comentário(s)

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André Ricardo comentou:
31/08/2010
Sobre liberdade de imprensa: No Brasil, ela só existiu no Segundo Reinado. No mundo civilizado a imprensa só não pode caluniar, difamar, injuriar ou fazer apologia ao crime. O resto pode e deve, como culpar o governo, rir dos candidatos ou declarar voto em um. (vide CNN vs. Fox)
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André Ricardo comentou:
31/08/2010
A lei é de 1997 mas essa leitura é totalmente nova. Bom lembrar que Marco Maciel é autor de uma das melhores leis do país: a lei de arbitragem.
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31/08/2010
PARA O ROMEU: Ab hoc et hab hac. Argumento ad bacculum.
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jose nogueira comentou:
31/08/2010
Eu gosto da minha sogra, pode falar quem quiser, e minha segunda mãe, é mãe da miha mulher...dizia o compositor popular. Mas quem tem ódio de sogra é o Carrapeta, o ex-deputado J. Aquino. Ele tinha um programa de rádio, e todo dia fazia eco e reverberava a sua famosa frase: "Eu só não mando a minha sogra pro inferno, porque eu tenho pena do satanás!". Que maldade!
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William Porto comentou:
31/08/2010
Prezado Bessa, sempre acesso op seu blog e leio seus trabalhos no site do lima. Olha, cara, se possíve, gostaria de saber o que aconteceu com o site do Lima, parece que deu o créu. aquele Abraço. Assinado: William Porto, um matuto de Arcoverde e Pesqueira.
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JOTAPEVE comentou:
30/08/2010
Eu sou a favor que proíbam o humor eleitoral, assim pelo menos estaremos livre do horário político,hehehehe.
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Hagá Romeu Pinto comentou:
30/08/2010
Mas na verdade o que mais me assusta, são as sogras eleitoras do tipo SOGRA DOCTOR JARARACA com nome cientifico: Sogronis tadrus-peçonhentus. Essa é um perigo. Sua língua venenosa e sua escrita pobre quer acabar com os ideais de muitos eleitores espalhando mentiras e falsas doutrinas. Ainda se orgulha do que faz. O tipo mais comum.
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Hagá Romeu Pinto comentou:
30/08/2010
A sogra do Omar, provavelmente, diria que ele é temente a Deus, freqüenta a novena de Aparecida e segue a risca o ensinamentos sagrados, principalmente o “vinde a mim as criancinhas”. Já a sogra do Alfredo, diria que o genro dela é o melhor “CAMINHO” para o estado. Depois do Expresso, BR 319 e agora a “Ponte para o futuro” ele já está doutorado no assunto.
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Hagá Romeu Pinto comentou:
30/08/2010
Afinal, sogra de político tem que ser do tipo SOGRA DUPLA FACE com nome cientifico: Sogronis falsidis, aquela que faz a linha fina, mas na real quer puxar o tapete. Nunca faz nada contra o genro perto da filhona e dos eleitores para que ela não perca sua chance de mamar nas tetas do governo.
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Hagá Romeu Pinto comentou:
30/08/2010
Bessa,eu gostaria de ler o que tu tens a dizer sobre as sogras dos nossos candidatos a governo. Como, por algum motivo ainda não explicado, tu não podes, vou seguir o belíssimo conselho de uma leitora (vixe, vixe!) tua. Vou escrever o que eu sinto e defender com unhas e dentes. Acredito que a sogra dos nossos políticos seriam altamente complacentes.
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Altemar (Blog do Altino) comentou:
30/08/2010
Legal pessoal! Mas fica uma perguntinha: por que a REVOLTA só 13 (TREZE, THIRTEEN, TREIZE, الثالث , عشر, سیزده, TREDICI, ТРИНАДЦАТЬ) anos depois? Como é o próprio prof. Ribamar TAQUI PRA TI!!
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Ernesto Guidon (Blog Amazonia) comentou:
30/08/2010
Politicos brasileiros só cuidam de interesses próprios, da população não.. E recebem os mais altos salários do mundo. Políticos da Suécia não tem mordomia, só recebem salário e nada mais. Enquanto os nossos alem de 20 assessores com salários altíssimos, recebem auxílio moradia, apartamento, reembolso de despesas funcionais: gasolina, viagens, refeições, e da família toda, não só deles.Acontece em todos níveis, vereador, deputado, senador. Só uma revolução pode corrigir este estado de coisas!
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Armando P. Silva Jr. comentou:
30/08/2010
Sou favorável a liberação geral.Mas, o que tem me espantado, é que surgiu no Brasil, alguns humoristas de ultra direita. Não tenho conhecimento na história do humor no mundo, de humoristas de ultra direita. Até nisso o Brasil é diferente.Com certeza a Globo vai agradecer muito seus humoristas, é que esses caras adoram a Globo.
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Manoel (Blog da Amazonia) comentou:
30/08/2010
Este teu blog está mais enrrolado que a própria policita atul, credo!!!!!!!!
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Giêr Memória comentou:
30/08/2010
Acho que essa tal de Vania Tadros é tapada ou se faz....
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Giêr Memória comentou:
30/08/2010
Acho que a sogra do Eduardo Braga o agradecerá por colocar a sua filha no Senado. A sogra do Sarafa até agora chora: Sarafá, com o Alfredo não. A sogra da Vanessa diria: pensei que vc ainda era Comunista. A sogra da Marilene Corrêa (credo, vixe) deve aconselhá-la a pedir desculpas dos estudantes por deixar a UEA sem gerência sem recursos...
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Marilza Foucher comentou:
29/08/2010
Para não cair em redibição, Consulte a legislação. Aprenda latim e erudição Leia Taqui pra ti! Viva a liberdade de expressão! Se o Juiz te ameaça de prisão, Existe ação de redibir Sem remir seu Jabuti! Senão taqui pra ti! Assinado: Geni
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Lilian Nabuco (1) comentou:
29/08/2010
A existência da Lei das Eleições proibindo humor reflete bem o quanto são vulneráveis a sátiras muitos políticos brasileiros, que por si só são caricaturas de homens públicos, para quem o humor tem forte potencial subversivo. Vamos torcer para a Liminar não ser mais uma vítima do elitismo do STF. Não podemos desconsiderar que mesmo sem censura, o humor – e o jornalismo da grande imprensa - tornou-se de direita. É parcial, faz o jogo da oposição ao atual governo, de forma + ou - escancarada.
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Lilian Nabuco (2) comentou:
29/08/2010
Políticos do DEM e PSDB (e não só do PMDB), com seus discursos moralistas, dariam páginas de gozação na mídia. Mas isto não acontece. Afinal, jornalistas e humoristas precisam do emprego... Quanto às sogras, cá entre nós, soltá-las em cadeira nacional seria contraponto interessante à demagogia de certos políticos. Mas como lingua de sogra pode ser venenosa, para que a medida seja democrática, poderia se destinar só àqueles políticos safados que escaparem da Ficha Limpa. Ou seja, sogra neles!
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Lilian Nabuco comentou:
29/08/2010
A existência de um artigo na Lei das Eleições proibindo o humor em período eleitoral reflete bem o quanto são vulneráveis à sátiras os políticos brasileiros, que, em grande número, por sí só são caricaturas de homens públicos, para quem o humor tem um forte potencial subversivo. Vamos torcer para que a Liminar não seja mais uma vítima do elitismo do STF. Contudo não podemos desconsiderar que mesmo sem censura, o humor em geral -assim como o jornalismo praticado pela grande imprensa - tornou-se d
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VÂNIA TADROS comentou:
29/08/2010
A sogra da Dilma vai dizer, com toda a razão,que ela foi muito ingrata e pouco leal à candidata ao senado Marilene Côrrea pelo PT, militante histórica do mesmo partido. Com a maior cara de pau pediu votos para Vanessa do PcdoB. A sogra do Alfredo vai revelar que foi ela que sugeriu convidar o mala do Serafim para candidato a |Vice Prefeito.
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Ana comentou:
29/08/2010
O que será que a sogra do Sérgio Cabral diria, hein? Parabens ao ministro Ayres Britto! Mais uma vez garantindo os nossos direitos. Por alguns momentos vivenciei cenas do filme "Em nome da rosa". Adorei a crônica!! Obrigada Bessa!
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Mariana Rodrigues (1) comentou:
29/08/2010
Para quem esqueceu... DAN MITRIONE: PROFESSOR DE REPRESSÃO Assassinado por guerrilheiros uruguaios em 1970, o americano Dan Mitrione já tinha treinado policiais em Belo Horizonte, onde virou até nome de rua. Rodrigo Patto Sá Motta Quando os tupamaros, revolucionários nacionalistas uruguaios, seqüestraram o cidadão norte-americano Daniel A. Mitrione, ele era quase um desconhecido. Após negociações infrutíferas para trocá-lo por presos políticos, o refém acabou assassinado, em agosto de 1970.
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Mariana Rodrigues (2) comentou:
29/08/2010
A repercussão internacional do episódio trouxe a público a atividade de Dan Mitrione: havia um ano que ele estava no Uruguai, com a missão de treinar policiais daquele país. Era um entre centenas de assessores policiais norte-americanos espalhados pelo mundo, atuando para o Programa de Segurança Pública (OPS, na sigla em inglês) da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid). Matéria completa em: /www.revistadehistoria.com.br/v2/home/?go=detalhe&id=1824
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Mariana Rodrigues comentou:
29/08/2010
Para quem esqueceu... DAN MITRIONE: 01/07/2008 PROFESSOR DE REPRESSÃO Assassinado por guerrilheiros uruguaios em 1970, o americano Dan Mitrione já tinha treinado policiais em Belo Horizonte, onde virou até nome de rua. Rodrigo Patto Sá Motta Quando os tupamaros, revolucionários nacionalistas uruguaios, seqüestraram o cidadão norte-americano Daniel A. Mitrione, ele era quase um desconhecido. Após negociações infrutíferas para trocá-lo por presos políticos, o refém acabou assassina
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Ulisses da Silva comentou:
29/08/2010
Eu sei de uma coisa! Se a sogra do Belarmino Lins estiver viva ela está empregada na assembléia ou no tce. Ou até morta mesmo!...
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Ulisses da Silva comentou:
29/08/2010
o Hissa tem que perguntar pro Hebert Amazonas como é que ele garante ao menos o voto da sogra dele além do da mãe.
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Esteban comentou:
28/08/2010
Caro Cronista, fiquei curioso por saber os detalhes do seu processo. A mencionada crônica está suspensa. Agora ficamos sem saber ao certo qual foi a sua transgressão. Imagino duas possibilidades: porque nos fez rir em período eleitoral ou por tratar bem a sua sogra (por medo de que revele suas intimidades?).
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Vander Pantoja comentou:
28/08/2010
Acho que a sogra do Omar Aziz vai dizer que ele é muito carinhoso com as criancinhas.
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