Os romanos concentravam sua sabedoria jurídica na frase summus jus, summa injuria, o que, trocado em miúdos, significa: o excesso de justiça acaba gerando grande injustiça. Outro Romano - o juiz da Infância e Adolescência do Amazonas, Rafael Romano, baseado neste mesmo princípio, determinou que os menores autores de pequenos delitos devem receber penas brandas, capazes de educá-los e de reintegrá-los à sociedade.
Em vez de espancamento e tortura a que são submetidos em delegacias, o juiz Romano está punindo menores infratores com penas que os obrigam a frequentar cultos religiosos durante seis meses, sob a supervisão do Juizado e de um orientador espiritual, padre ou pastor. Ele está botando os meninos para rezar.
A ideia é pai d´égua, sobretudo num país como o nosso, onde as crianças de rua são maltratadas e torturadas, como aconteceu em fevereiro, no quartel da PM de Humaitá (AM) e até exterminadas, como na Candelária (RJ). Mesmo para ateu, é mais agradável enfrentar um padre em uma missa do que um policial truculento na delegacia.
Esse “Direito Romano” é tão interessante que podemos solicitar a sua aplicação também aos “maiores infratores”, responsáveis por grandes delitos para que não gozem de total impunidade, porque nullum jus, summa injúria, isto é, a impunidade também gera grande injustiça.
Maiores infratores
O que aconteceu, por exemplo, com os vereadores ressarcidos, que desviaram recursos públicos em benefício próprio? Quem é que foi punido por colocar familiares menores de 10 anos na folha de pagamento do Tribunal de Contas do Município – o “Tribo Lins”? Por que até agora nenhuma pena foi aplicada aos que fraudarem as urnas nas últimas eleições? Ou participaram de maracutaias nas licitações? Por que continuam impunes as torturas e maus-tratos contra adolescentes dentro de quartéis e delegacias de polícia?
Vem, amigo (a) leitor (a), vem identificar comigo alguns “maiores infratores” que ficaram impunes no Amazonas e vem me ajudar a aplicar-lhes algumas penas. Já que essa corja toda não vai mesmo para a cadeia, podemos pelo menos enviá-los para a igreja,
Por exemplo, o atual líder do PRP (vixe, vixe) na Assembleia Legislativa, Joaquim Corrado, foi acusado pelo prefeito do município de Amaturá, Francisco Linhares Marinho, de praticar “ações desonestas e imorais” no exercício do cargo de super-ai-tem-dente-de-coelho adjunto da Suframa – Superintendência da Zona Franca de Manaus. Segundo o prefeito, Corrado condicionou a assinatura do convênio com a prefeitura de Amaturá para a conclusão das obras do hospital municipal à contratação da Construtora Acuruí Ltda, de propriedade do seu irmão (dele, Corado).
Esta é uma infração cabeluda. Como punição pelas normas do “Direito Romano”, o “maior infrator” Joaquim Corado-de-vergonha deve assistir missa diariamente durante 20 anos na igreja de Aparecida, celebrada pelo padre Carlos, que é a mais demorada, com aquele sermão do padre Clemente que manda os corruptos ao fogo do inferno. Quem sabe rezando para o Salvador à espera do Messias (Sampaio), o Corado se corrige?
Fantasmas da BR-174
Qual a pena adequada aos empenhadores de urnas. Simone Araújo confessou ao juiz Sabino Marques haver recebido dinheiro dos irmãos Almeida de Oliveira para votar 9 vezes no então candidato Joaquim Corado. Punição para todos eles: assistir 9 novenas nas 9 primeiras sextas-feiras do mês, durante 9 anos, cantando em todos eles o hino “A nós descei de divina luz”. O coro dos fraudadores será formado pelo Corado pela Simone e pelos irmãos Oliveira – Pedro, Paulo, José e Vera.
E os ressarcidos, gente? Como é que o direito Romano poderá puni-los? O que fazer com os irmãos Bonfim - César e Silvio - o Omar Abdel Aziz, Robério Braga, Raimundo Furtado, Bob Alexandre e todos os que usaram recibos médicos falsos ou verdadeiros para encher os bolsos com o dinheiro público?
Todos eles serão obrigados a assistir diariamente, durante 30 anos, o culto da Igreja Universal, celebrado pelo “bispo” Edir Macedo e a ouvir os gritos histéricos de Aleluia, Aleluia, peixe no prato e farinha na cuia. Deverão ainda colaborar com a “caixinha” do bispo Macedo, sem direito a ressarcimentos para verem o que que é bom pra tosse.
O ressarcido Abdel Aziz receberá uma pena especial: dizer as preces rituais 5 vezes por dia, em horas determinadas, ajoelhado com a cabeça voltada para a Meca, em estado de jejum, depois de haver lavado o rosto, as mãos, os braços e os pés para se se purificar, orando: “Allá hu, achar”. Deus é grande e Maomé é seu profeta.
Os “fantasmas” da BR 174 - Humberto Santana e Maia Melo e os “maiores infratores” do Tribulins - José Lins, Nissim Benoliel, Mustapha, Milton Amed e outros conselheiros, que empregaram seus filhos menores de idade com polpudos salários, como punição, serão matriculados no curso “Treino para o Sucesso” no qual o meu dileto amigo de infância, Domingos Sávio Ramos de Lima ensina como vencer na vida fazendo força.
Aulas de catecismo
Os “fantasmas” e toda a tribulinzada vão ter que caminhar descalços sobre brasas acesas e fazer ponte entre duas cadeiras, sustentando sobre as suas respectivas barrigas proeminentes uma pessoa com mais de 120 kg. Eles vão aprender que sucesso não é moleza não. Os auditores e conselheiros menores de idade serão levados para as aulas de Catecismo, onde aprenderão os 10 mandamentos, sobretudo o sétimo: Não furtarás.
Desta forma, o Direito Romano conseguirá realizar aquilo que até agora o direito Baré ainda não logrou: fazer justiça.
PS. Prisões ilegais, invasão de domicílio, torturas físicas e psicológicas em crianças dentro de delegacias, execução de presos na própria cadeia. Nunca a violência institucionalizada do próprio Estado foi tão grande no Amazonas como agora. Até um poste ficaria comovido se pudesse ler as notícias das páginas policiais dos jornais de Manaus. Nem na época da ditadura militar os direitos humanos foram tão pisoteados. Meu Deus, será que isso é que é o Terceiro Ciclo anunciado como programa de Governo por Amazonino Mendes?
As pessoas de bem devem fazer alguma coisa para dar um basta nessas arbitrariedades. Socorro OAB! Socorro Comissão de Direitos Humanos! Socorro, Arquidiocese de Manaus! Acuda Universidade do Amazonas! Pelo amor de Deus, Jeferson Peres, comandante Eron Bezerra, Vanessa Graziotin, Aloísio Nogueira, Serafim Correia e Edson Gomes uni-vos contra tamanha iniquidade. Coleguinhas, jornalistas, juízes honestos de minha terra, promotores públicos decentes, policiais íntegros, enfim, todas as pessoas com capacidade de se indignar diante da injustiça e de se solidarizar com o sofrimento humano. Não permitam que isso continue acontecendo.
