Aos cadastrados no site Taquiprati
Hoje, dia 21 de agosto de 2006, a Folha de São Paulo publicou matéria de interesse dos leitores amazonenses. A apuração e o texto são da correspondente da Folha no Amazonas, Kátia Brasil. Trata-se de um texto jornalístico informativo impecável, corajoso e independente. Submeto à consideração de cerca de 2.800 pessoas cadastradas no site. Cartas de apoio à Kátia Brasil para esse site.
Abraços
Ribamar Bessa
ELEIÇÕES 2006 / ESTADOS
Para ter aposentadoria, vice do AM pressionou deputados
Omar Aziz (PMN) também pediu à imprensa local que não publicasse a notícia.
Emenda à Constituição do Estado aprovada no ano passado garante R$ 20 mil por mês a político depois que ele deixar o cargo
KÁTIA BRASIL DA AGÊNCIA FOLHA, EM MANAUS
Escutas da Polícia Federal feitas para a Operação Saúva, que desmontou um esquema de corrupção em licitações no Amazonas, acabaram gravando, no final do ano passado, o vice-governador do Estado e candidato à reeleição, Omar Aziz (PMN), pressionando a Assembléia Legislativa pela aprovação de uma emenda constitucional que garantiu a ele, quando deixar o cargo, uma aposentadoria de aproximadamente R$ 20 mil. As gravações também mostram Aziz tentando impedir a imprensa local de divulgar a notícia.
As gravações foram feitas em dezembro no ano passado e janeiro deste ano. Aziz utilizava o telefone celular - que estava grampeado - do seu assessor Manoel Paulino da Costa Filho, um dos presos pela PF por suspeita de envolvimento nas fraudes em licitações.
Nas conversas, Aziz, 47, tenta apressar a aprovação da emenda. Na época, ele temia não ser escolhido para compor a chapa à reeleição do governador Eduardo Braga (PMDB).
"Nos temos até o dia 20 [para aprovar a emenda da aposentadoria]... Se algum jornal [ficar sabendo], você tem que me avisar com antecedência, tá certo, pra eu segurar, viu?", diz ele em conversa com o presidente da Assembléia, Berlamino Lins (PMDB), em dezembro.
Em outra ligação, Aziz fala com o deputado Francisco Balieiro (PMDB) até sobre o horário em que a emenda deveria ser aprovada para não chamar atenção da oposição.
"Eu tô preocupado, se não sair agora [a emenda] não sai nunca mais, entendeu?", diz Aziz. Balieiro responde que a emenda vai ser aprovada "na surdina". Aziz completa: "Isso! Lá de madrugada".
A emenda constitucional foi aprovada em 21 de dezembro, alterando o artigo 278 da Constituição do Estado, que concedia a aposentadoria apenas a governadores. Assinaram a emenda Berlamino e os deputados Liberam Moreno (PHS), Vicente Lopes (PMDB), Wanderley Dallas (PMDB), Lino Chíxaro (PPS), Wallace Souza (PP), Arthur Virgílio Bisneto (PSDB) e Sinézio Campos (PT).
A remuneração aprovada para o vice-governador corresponde a 95% do salário de um desembargador (R$ 22 mil).
Imprensa
No dia 26 de janeiro deste ano, uma nota sobre a alteração do artigo foi publicada no jornal A Crítica, de Manaus. Com isso, Aziz iniciou uma operação abafa - para evitar que outros jornais também publicassem a notícia - que lhe custou oito horas e 16 ligações.
O vice-governador ligou para o superintendente de A Crítica, João Bosco Bezerra de Araújo.
- "O único jornal que publicou... A única coisa que eu pedi", reclama Aziz.
- "Pisei na bola com você, mas vou corrigir assim, mandando parar, tá?" - responde Araújo.
Em seguida, Aziz liga para o vice-presidente deste Diário do Amazonas, Francisco Cirilo Anunciação Neto, e pede para que ele dê "uma segurada" na história.
- "Deixe comigo",- responde Anunciação.
Em seguida, Aziz contata o empresário Samuel Hanan, que foi vice do ex-governador Amazonino Mendes (PFL). Amazonino é conselheiro do Correio Amazonense.
- "Samuel, A Crítica saiu numa matéria hoje sobre aquele negócio, entendeu? Eu queria que tu desse uma ligada [para a redação do Correio] pra reforçar, pra não deixar sair nada", diz o vice-governador. "Eu falei com o Amazonino. Ele vai pra lá [para a redação] agora pra tirar, inclusive tinha algumas notinhas em colunas, vai tirar tudo" - diz Hanan.
O juiz Cassio André Borges dos Santos, mestre em direito constitucional pela PUC-SP, afirmou que a aposentadoria para vice-governador é inconstitucional porque fere o princípio da igualdade - o vice conseguiria se aposentar com apenas quatro anos de trabalho, diferentemente dos outros cidadãos do país. Jornalistas negam ter sofrido pressão de vice-governador para não publicar notícia
Outro lado
DA AGÊNCIA FOLHA, EM MANAUS
Os assessores do vice-governador do Amazonas Omar Aziz (PMN) disseram que ele estava cumprindo agenda de trabalho na sexta-feira, quando foi procurado pela Folha, mas que ele responderia à reportagem, o que não aconteceu.
O deputado Eron Bezerra (PC do B) afirmou que, à época da aprovação da emenda de aposentadoria, recebeu uma ligação do vice-governador.
- "O Omar me ligou, de fato, pedindo apoio formal. Eu disse que não queria saber disso e o máximo que faria era votar contra, que eu acho que votei."
O superintendente do jornal A Crítica, João Bosco Bezerra de Araújo, disse que não lembrava de ter conversado por telefone com Aziz sobre a não-divulgação de matérias.
- "Se o Omar Aziz me pediu isso, e eu não estou lembrado, posso lhe assegurar que a orientação que eu tenho como funcionário é que nós não cederemos jamais quando tivermos um fato jornalístico na mão.
O ex-governador Amazonino Mendes (PFL), conselheiro do jornal Correio Amazonense, disse que não soube de pressões de Aziz para tirar do noticiário a aprovação da emenda.
Francisco Cirilo Anunciação Neto, vice-presidente do Diário do Amazonas, disse que não houve prejuízo da liberdade de imprensa.
- "Não considero que, neste caso, houve cerceamento da liberdade de imprensa. Tomo decisões, diariamente, como faz todo proprietário de veículo de comunicação em qualquer lugar do mundo", afirmou Anunciação, por e-mail. "Deixar de publicar um assunto já explorado por outros veículos de comunicação não significou que houve um atentado à liberdade de imprensa.
O presidente da Assembleia Legislativa, Berlamino Lins (PMDB), segundo sua assessoria, encontrava-se ontem viajando e não foi localizado. Também não foram localizados os deputados estaduais Francisco Balieiro (PMDB) e Lino Chíxaro (PPS).
O empresário Samuel Hanan (PSDB), ex-vice-governador do Amazonas, não foi localizado no escritório em São Paulo, onde trabalha atualmente. (KB).
OS DIÁLOGOS
TELEFONEMAS GRAVADOS PELA PF ENVOLVENDO VICE-GOVERNADOR DO AMAZONAS, OMAR JOSÉ ABDEL AZIZ (PMN)
1. 06/12/2005
Aziz orienta o presidente da Assembleia, Belarmino Lins (PMDB), sobre como aprovar a emenda que garante aposentadoria ao vice-governador.
OMAR AZIZ: - “Chama o Balieiro [deputado Francisco Balieiro, líder do PMDB] e o Lino [deputado Lino Chixaro, PPS, secretário geral da Assembleia] para acertar aquele assunto [a emenda], meu príncipe. Porque nós temos até o dia 20 [de dezembro].
BELARMINO LINS: - “Tudo bem. Isso ai nós vamos ter. Nós vamos no escuro, mas se vier [alguma rejeição por parte dos deputados da oposição] com banzeiro a gente faz tsunami.
OMAR AZIZ: - “É. Mas tu só me avisa com antecedência, que ai eu trabalho, cê tá me entendendo? O Eron [deputado oposicionista Eron Bezerra, do PC do B] tá sabendo e vai ficar calado, entendeu?
LINS: - “Positivo” .
2. 06/12/2005
No mesmo dia, Aziz liga para o deputado Francisco Balieiro, pedindo pressa na aprovação.
AZIZ – “Eu tô preocupado, se não sair agora, não sai nunca mais, entendeu?
BALIEIRO – “Não, vai sair sim.
AZIZ – “Mas olha, ô, você cuida disso para mim, pessoalmente, tá, Balieiro?
BALIEIRO – “A gente vai aprovar essas duas [a emenda e uma vaga para conselheiro do TCE).Tudo na surdina”.
AZIZ – Isso! Lá de madrugada.
3. 26/01/2006
No dia 22 de dezembro, é publicada no Diário Oficial do Amazonas a emenda constitucional. O jornal A Crítica, de Manaus, publica uma nota sobre o assunto. Aziz liga para o superintendente do jornal, João Bosco Bezerra de Araújo, para reclamar da publicação do artigo.
AZIZ –“Meu amigo, eu te pedi um favor e você... porra!
BOSCO – “Você não pede favor, você dá ordem”.
AZIZ – “Não dou nada. Se eu desse, não saía. O único jornal que publicou... A única coisa que eu pedi. Ninguém deu!”
BOSCO – “Pisei na bola com você, mas vou corrigir assim, mandando parar, tá?
4. 26/01/06
Aziz liga para o vice-presidente deste jornal Diário do Amazonas, Francisco Cirilo Anunciação Neto.
ANUNCIAÇÃO – “É aquele negócio da sua aposentadoria, todo mundo segurou, só a sua amiga [Cristina Corrêa, proprietária de A Crítica] deu.
AZIZ – “É, agora tá todo mundo correndo atrás também, né? [...] Mas tu dá uma segurada ai pra mim nisso.
ANUNCIAÇÃO – “Não. Deixe comigo, deixe comigo”.
