Vou te contaaar! A juíza da TV Globo trabalhou muito, ontem, no último capítulo da novela ‘Páginas da Vida’: divórcio, casamento, guarda de filhos, audiências, despachos, sentenças. Nem a freira que cantou a Ave Maria de Gounod em todos os casamentos trabalhou tanto (Sou mais a Dag. A TV Globo contrataria Dagmar Feitosa, se a ouvisse cantar ‘Panis Angelicus’ na igreja de Aparecida.). Mas para haver casamento, muita gente teve, antes, de se divorciar.
Só divórcios, contamos uns dez. Já Carmen, a Natália do Valle, esplendorosamente bela, desprezou as insistentes cantadas do Taquiprati e se casou com o jardineiro (que ódio!). Alex, o chorão, abandonou Marta Megera pra se unir à advogada Tereza Sorah, mãe do Luciano Olho-de-peixe-de-geladeira. É! Divórcio dá muito trabalho pra juiz!
Casamentos também. A juíza fez mais de vinte. O Tribunal trabalhou ontem em tempo integral. Noveleiro empedernido, fiquei tranquilo quando vi que a relatora do processo da guarda dos gêmeos - Clarinha e Francisco - era a desembargadora Eva Wilma, porque sei “all about Eve”. Trata-se de uma juíza íntegra, responsável, cumpridora de seus deveres, uma mulher que pode ser chamada de Altiva ou de ‘A Indomada’. É difícil, hoje, encontrar uma juíza assim.
Cupim, o juiz
Eis o que eu queria dizer. Se as páginas da vida fossem abertas em Benjamin Constant (AM), alto Solimões, provavelmente não haveria divórcios nem casamentos e o processo de guarda dos gêmeos sequer seria julgado, porque lá, em Benjamin Constant, a justiça é feita por cupins e ratos, conforme denúncia feita faz alguns dias à ministra Ellen Gracie, presidente do Conselho Nacional de Justiça.
A autora da denúncia é a analista do Judiciário do TRE-AM, Cláudia Lopes dos Santos. Quando ela assumiu a chefia do Cartório da 20ª Zona Eleitoral, cupins e ratos estavam fazendo justiça com seus próprios dentes, roendo processos engavetados, muitos dos quais se encontravam conclusos desde 2004, esperando somente decisão judicial. Ela chamou um cupinólogo, Agno Serrão Acioli, que deu um jeito na coisa.
Os processos, no entanto, não caminharam, porque a juíza Cláudia Monteiro Pereira Batista – segundo a denunciante, sua xará – tem endereço registrado no Cadastro Eleitoral na cidade de Benjamin Constant, “muito embora seja de conhecimento público que a referida Senhora reside efetivamente no município de Tabatinga”. Só na Justiça Eleitoral existem 57 processos pendentes de decisão da juíza.
No mês de julho de 2006, por exemplo, a chefe do Cartório, com muita coragem, tascou falta na juíza Cláudia Batista, porque esta última só apareceu no dia 18 de julho, um dia em que nascem os homens de bem. A juíza recorreu, jurando que havia assumido suas funções no dia 5 de julho. Por isso, solicitou “o pagamento dos dias descontados”. A denunciante, porém, enviou para a ministra Ellen Gracie cópia do bilhete de passagem da Rico Linhas Aéreas, comprovando que a juíza embarcou em Manaus somente no dia 18 de julho.
O bicho tá pegando no Solimões. A juíza organizou as prestações de conta das últimas eleições. Havia erros grosseiros. Enquanto o preço do aluguel de uma lancha no trecho ida e volta entre a sede do município a Feijoal é de R$ 500,00, segundo a Tabela de Preços da Associação dos Taxistas Fluviais, a juíza lançou somas que variam entre R$1.000,00 e R$2.500,00. A chefe do Cartório devolveu o documento “para as devidas correções”.
Despacho de macumba
A juíza, então, afastou a chefe do Cartório do cargo. Esta última solicitou ao Diretor Geral do TRE/AM, Leland Barroso de Souza, uma sindicância para apurar as denúncias. Recorreu ainda ao presidente do TRE/AM, Jovaldo dos Santos Aguiar, historiando os fatos, apoiada em farta documentação.
As acusações feitas à juíza Cláudia Batista são pesadas: “prática de irregularidades, improbidade administrativa, negligência e abuso de autoridade”. Segundo a promotora de Justiça Vandete de Oliveira Netto, que também representou contra a juíza, “é força convir que o comportamento da magistrada tem-se demonstrado em desacordo ao cargo que ocupa, praticando atos sem o atributo da discricionariedade, como se viu no TCO nº011/2204”.
O citado Termo Circunstanciado de Ocorrência se refere à prisão de um jabuti. É isso mesmo: de um jabuti. Em março de 2004, a juíza Cláudia Batista, numa das raras incursões à sua Comarca, encontrou o pedreiro desempregado Valdomiro Alves Ferreira, com um tracajá de três quilos no colo. Queria vendê-lo por R$30,00 para comprar comida pra sua mulher, dona Neuza e seus três enteados. A juíza, no ato, deu ordem de prisão: “Teje preso, você e seu jabuti”. Levou os dois para o xilindró.
Valdomiro foi solto, mas ficou o jabuti – nem jabuti era, era tracajá, a juíza sequer soube qualificar o réu. Qualquer advogado de porta-de-xadrez conseguiria um habeas-corpus na hora para o tracajá. O pedreiro desempregado recebeu intimação para comparecer dias depois, às 09:00 horas da manhã, no Cartório, onde chegou sem haver tomado o café da manhã. A juíza, que mora em Tabatinga, só chegou às 11:20 horas.
Tentamos contato com a juíza através do telefone 3415-5515 para ouvir o outro lado. Inútil. Consultamos então na internet o relatório da Corregedoria Geral de Justiça do Amazonas sobre a produtividade dos juízes no ano de 2004. O resultado é desolador. Nesse ano, o juiz de Aripuanã elaborou 76 despachos ordinatórios e o de Anamã 67. O de Apuí produziu 30 despachos interlocutórios, seja-lá-o-que-isso-for. Em Tabatinga, foram assinadas 5 sentenças, no Rio Preto da Eva 8. E em Benjamin Constant?
Nada. A produtividade da juíza de Benjamin Constant é zero. Não tem uma só sentença, uma só audiência, sequer um despacho, mesmo de macumba, feito pela juíza Cláudia. Nem mesmo a gloriosa prisão do jabuti-tracajá consta em sua produtividade. Por quê? Segundo a Corregedoria, “as Varas e Comarcas que estão sem produtividade são as que não enviaram os dados dentro do prazo”. De qualquer forma, o fato denota desleixo.
Os cidadãos benjaminenses, indignados, assinaram abaixo-assinado, dirigido ao presidente do TJA, denunciando que “pelo fato de a juíza não residir no município, surgiram inúmeros problemas à comunidade local: exploração sexual de menores e crescente criminalidade, o que têm deixado a população abandonada e desprovida de assistência do Poder Judiciário”. Já que ela vive mesmo afastada da Comarca, eles pedem apenas a formalização desse afastamento, com a nomeação de outra juíza.
A palavra agora está com o corregedor do TRE, João Abdalla Simões, com o presidente do TJA, Hosanah Florêncio e com a ministra Ellen Gracie. Vamos ver se eles atuam corporativamente ou zelam pelo bom nome do Judiciário.
P.S. – Os vereadores de Manaus adoram mordomia. O presidente da Câmara, Leonel Feitosa, justifica a indecência; devia seguir o exemplo de sua tia e cantar o Panis Angelicus. Da minha parte, vou rezar pelo aniversário da Dile e pela alma do Leonel.
P.S. Uma decisão judicial do juiz Rosselberto Himenes, da 7ª Vara Cível de Acidentes de Trabalho, com prazo de 48 horas, determinou a retirada dos sites do DIÁRIO e do TAQUI PRA TI, dos textos TEJE PRESO, SEU JABUTI e UM BRASIL QUE ADAIL NÃO VIU, publicados nos dias 04 e 25 de março de 2007.
O Diário do Amazonas tomou as providências no seu site. Fiz o mesmo. Embora considere essa decisão uma censura à liberdade de expressão, obedeci a ordem judicial, até porque a pena de multa diária é de R$ 500, e eu confesso que não tenho aonde cair morto. Os advogados da empresa recorreram. O processo, foi enfim, arquivado. O texto voltou.
