CRÔNICAS

TEMER: A PÁTRIA DISCRIMINADORA

TEMER: A PÁTRIA DISCRIMINADORA

A escola está preparada para lidar com alunos portadores de deficiência? Com os que professam diferentes religiões? Com os que falam uma língua de migração, uma língua indígena ou que dizem em português "nós pega o peixe" fora da norma padrão? Professores recebem nos cursos de pedagogia e de licenciatura formação para lidar com a diversidade sociocultural, religiosa e linguística e para incluir na sala de aula alunos tradicionalmente discriminados? Quem são esses professores? Qual o seu perfil? Quais dificuldades encontram para combater o preconceito e a intolerância? Quais as conquistas e os avanços já obtidos nesse campo e o que o presidente interino do Brasil propõe como política educacional?
Essas e outras perguntas foram feitas nesta semana num seminário  realizado na Universidade de Quebec entre professores e pesquisadores brasileiros e canadenses, comparando as práticas educativas nos dois países. Em outra oportunidade, abordaremos questões pontuais discutidas no evento, que demonstrou preocupação com a situação política no Brasil e com a continuidade de políticas de inclusão. Agora, publicamos aqui uma carta aberta à comunidade internacional assinada pelos participantes, que foi publicada em francês em jornais canadenses.

CARTA ABERTA À COMUNIDADE INTERNACIONAL

Trois-Rivières, Canadá, 26 de maio de 2016
Nós, participantes do Seminário comparativo Brasil-Quebéc, reunidos na Université du Québec à Trois-Rivières de 24 a 26 de maio de 2016,  denunciamos a manobra parlamentar que provocou a destituição da presidente do Brasil, Dilma Rousseff. Juntamente com outros pesquisadores e educadores, nós conclamamos a sociedade internacional a questionar a legalidade e a legitimidade do governo interino, bem como a idoneidade moral e política das suas decisões, que colocam em risco a democracia e a soberania brasileira.

O Seminário intitulado “Por uma sociedade inclusiva: Formação de educadores no contexto da diversidade” é fruto de treze anos de cooperação científica entre pesquisadores de universidades brasileiras e canadenses, que desenvolvem estudos e debates para incorporar na vida social grupos historicamente excluídos, promovendo políticas públicas interculturais e inclusivas.

A diversidade etnocultural, produzida por processos de colonização, coloca desafios de inclusão democrática nas sociedades pluralistas. A educação formal e informal, considerando as suas funções educativas e socializadoras, desempenham um papel central para dar respostas a essa questão. Há um amplo consenso internacional quanto à  importância de se formar atores educacionais para o trabalho em contextos de diversidade. Durante este seminário, discutimos práticas, projetos e políticas que visam incluir grupos "minoritários" na educação e na  formação de professores e de outros atores sociais.

A participação do Brasil nos esforços internacionais para promover uma sociedade justa, solidária e aberta às diferenças socioculturais, encontra-se ameaçada pela agenda política do governo interino instituído no Brasil a partir 12 de maio do corrente ano, como resultado do que foi denominado de "golpe de Estado", conforme termo usado por analistas políticos na imprensa internacional. O processo do impeachment encaminhado sucessivamente na Câmara de Deputados em 17 de abril e, no Senado Federal, em 11 de maio do corrente ano, determinou o afastamento da Presidente Dilma Rousseff por até 180 dias. Durante este período, o Senado Federal julgará o mérito das acusações alegadas para justificar o impedimento do mandato presidencial.

Embora o rito jurídico tenha sido formalmente seguido nestes processos deliberativos do Congresso Nacional, vários fatores questionam a legalidade, a legitimidade e a moralidade deste processo de destituição da presidenta eleita em 2014 por 54 milhões de cidadãos brasileiros. Indicativo da ilegalidade foi, de um lado, a condução do impeachment pelo Deputado Eduardo Cunha,  ex-presidente da Câmara, afastado por ser réu junto ao Supremo Tribunal Federal, formalmente acusado de corrupção e por abuso de poder. Por outro lado, a ilegitimidade depreende-se da baixíssima representatividade da Câmara dos Deputados, refém de poderosos grupos de lobbies.

O governo interino, empossado em 12 de maio passado, nomeou ministros nada representativos das identidades e dos interesses do povo brasileiro. A composição deste governo provisório fere a equidade e a representação de diversos grupos etnoculturais do Brasil, da mesma forma que a paridade de gênero. Foi composto apenas de ministros homens, "brancos" e ricos, sete dos quais estão implicados em processos de corrupção.

Ao promover uma reforma do Estado Brasileiro, que implica mudanças dificilmente reversíveis de políticas públicas, ameaça direitos políticos e sociais democráticos construídos ao longo dos últimos 13 anos pelos governos Lula e Rousseff. Compromete também a soberania nacional, especialmente com a privatização de empresas públicas. Enfim, o processo de impeachment recebeu apoio midiático e financeiro de grupos econômicos nacionais e transnacionais, que vêm dando suporte à operação articulada de destituição da presidente Dilma e de  implantação de políticas antidemocráticas.

Por estes motivos e porque valorizamos o desenvolvimento e a implementação de políticas públicas inclusivas agora ameaçadas, questionamos a legalidade, a legitimidade e a moralidade do governo interino assumido e exercido no Brasil pelo vice-presidente Michel Temer. Esperamos que a comunidade internacional possa contribuir para amplificar a voz dos milhões de brasileiros que lutam pelo restabelecimento da democracia.

P.S. - Na abertura do Seminário foram lançados três livros: 1) La diversité ethnoculturelle, religieuse et linguistique en éducation. Théorie et pratique. Sous la direction de Maryse Potvin, Marie-Odile Magnan et Julie Larochelle-Audet. Quebec. Éditeur:Fides Éducation. 2) Judaïsme et éducation : enjeux et défis pédagogiques - Quebec. Presses de l'Université Laval.Sous la diréction de Sivane Hirsch, Marie Mc Andrew, Geneviève Audet, Julia Ipgrave.3) Rio Babel - A História das línguas na Amazônia. José R. Bessa Freire.  2ª edição. Rio de Janeiro. EDUERJ. Editora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

TEMER: LA PATRIE DISCRIMINÉE

L'école est-elle prête à accueillir des élèves handicapés? Avec ceux qui professent des religions différentes? Avec ceux qui parlent une autre langue, une langue indigène ou à ceux qui s’expriment dans un portugais non standardisé et disent  "Nous attrape le poisson?" Est-ce que les enseignants reçoivent dans les cours de pédagogie et dans les études de licence une formation  pour faire face à la diversité socioculturelle, religieuse et linguistique ? Est-ce qu’ils sont préparés pour inclure les élèves traditionnellement discriminés dans une salle de classe? Qui sont ces enseignants? Quel est leur profil? Quelles sont les difficultés pour combattre les préjugés et l'intolérance? Quelles sont les conquêtes et les progrès déjà réalisés dans ce domaine ? Quels sont les propositions de politique éducative du président par intérim au Brésil
Ces questions et d'autres ont été posées cette semaine lors d'un séminaire tenu à l'Université du Québec entre les enseignants et les chercheurs brésiliens et canadiens, en comparant les pratiques éducatives des deux pays. À une autre occasion, nous discuterons des questions spécifiques abordées lors de l'événement, qui a exprimé sa préoccupation sur la situation politique au Brésil et sur la continuité des politiques d'inclusion. Maintenant, nous publions ici une lettre ouverte à la communauté internationale signée par les participants, qui a été publié en français dans des journaux canadiens.

 

LETTRE OUVERTE À LA COMMUNAUTÉ INTERNATIONALE

Nous, participants au Séminaire comparatif Brésil-Québec réunis à l'Université du Québec à Trois-Rivières les 24, 25 et 26 mai, 2016, dénonçons la maneuvre parlementaire qui a provoqué la destitution de la présidente Dilma Roussef au Brésil. Nous, avec d’autres chercheurs et éducateurs, appelons la communauté internationale à questionner la légalité et la légitimité du gouvernement intérimaire, ainsi que le caractère moral et politique de ses décisions, qui mettent en danger la démocratie et la souveraineté brésiliennes.

Ce séminaire intitulé "Pour une société inclusive : Formation des éducateurs dans le contexte de la diversité" est le fruit de treize années de collaboration scientifique entre des chercheurs d’universités brésiliennes et québécoises qui  oeuvrent au développement et à la mise en oeuvre de politiques publiques interculturelles et inclusives.

La diversité ethnoculturelle, produite historiquement par des processus de colonisation, pose d’importants défis pour l'inclusion démocratique dans les sociétés pluralistes. L'éducation formelle et informelle, ainsi que leurs fonctions de scolarisation et de socialisation constituent un levier majeur  pour y répondre. Il existe en outre un large consensus international sur l'importance de former les acteurs éducatifs pour travailler en contexte de diversité. Au cours de ce séminaire, nous avons justement eu l'occasion d’échanger sur des pratiques, des projets et des politiques pour favoriser l’inclusion et l'intégration des groupes minoritaires en éducation et dans la formation des enseignants et autres acteurs scolaires.

La participation du Brésil aux efforts internationaux visant à promouvoir une société juste, solidaire et ouverte aux différences socio-culturelles est toutefois, menacée par l'agenda politique du gouvernement intérimaire s'étant imposé au pays le 12 mai dernier, à la suite d'un "coup d'Etat", comme l’ont nommé des analystes politiques dans la presse internationale. Le processus d'”impeachment”, successivement adopté par la Chambre des représentants le 17 avril et le Sénat le 11 mai, a conduit à suspendre la présidente Dilma Rousseff de ses fonctions pour 180 jours. Pendant cette période, le Sénat Féderal jugera du fondement des accusations portées pour justifier l'”impeachment”.
Bien que le processus juridique ait été formellement suivi par le Congrès National, plusieurs considérations questionnent la légalité, la légitimité et le caractère éthique de la destitution de la présidente élue en 2014 par 54 millions de citoyens brésiliens. Cela transparaît notamment d'une part, par la conduite de l'ancien président de la Chambre et député Eduardo Cunha, actuellement suspendu de ses fonctions après avoir été accusé par la Cour suprême de corruption et d'abus de pouvoir et d'autre part, par la surreprésentation et le pouvoir conféré aux groupes de lobbies à la Chambre élue.


Le gouvernement intérimaire, assermenté le 12 mai, a nommé des ministres non représentatifs du peuple brésilien et de ses intérêts. La composition de ce gouvernement intérimaire met à mal la représentation des divers groupes ethnoculturels du Brésil ainsi que la parité des sexes. Il est seulement constitué de ministres masculins, “blancs” et riches, parmi lesquels sept sont impliqués dans des affaires de corruption.


En mettant en branle une réforme de l'État brésilien qui implique des changements difficilement réversibles dans les politiques publiques, il menace les droits politiques et sociaux démocratiques construits au cours des 13 dernières années par les gouvernements Lula et Rousseff,. Il compromet aussi la souveraineté nationale, notamment par la vente de sociétés d’État. Enfin, le processus de mise en accusation de la présidente a reçu l'appui des principaux médias du pays et le soutien financier d’importants groupes économiques brésiliens et transnationeaux qui soutiennent à la fois le processus de destitution et le déploiement de politiques anti-démocratiques.

Pour ces raisons, et parce que nous valorisons le développement et la mise en oeuvre de politiques publiques inclusives actuellement menacées, nous nous interrogeons sur la légalité, la légitimité et la moralité du gouvernement intérimaire assumé et exercé au Brésil par le vice-président Michel Temer. Nous espérons que la communauté internationale pourra contribuer à amplifier la voix de millions de Brésiliens qui luttent pour le retour de la démocratie.

Signataires

Françoise Armand - Université de Montréal (Canada)
Chantal Asselin - Université du Québec à Rimouski (Canada)
Geneviève Bergeron - Université du Québec à Trois-Rivières (Canada)
José Ribamar Bessa - UERJ et UNIRIO  (Brasil)
Marilyne Boisvert - Université du Québec à Trois-Rivières (Canada)
Martha Kaschny Borges - Universidade do Estado de Santa Catarina (Brasil)
Corina Borri-Anadon - Université du Québec à Trois-Rivières (Canada)
Elcio Cecchetti - Fundação Universidade Regional de Blumenau (Brasil)
Pierre-David Desjardins - Université de Montréal (Canada)
Reinaldo Matias Fleuri - Instituto Federal Catarinense (Brasil)
Gustavo Gonçalves - Universidade Federal do Sul da Bahia (Brasil)
Sivane Hirsch - Université du Québec à Trois-Rivières (Canada)
Julie Larochelle-Audet - Université de Montréal (Canada)
Monique Lebrun - Université du Québec à Montréal (Canada)
Claude Lessard - Université de Montréal (Canada)
Sandra Cordeiro de Melo - Universidade Federal do Rio de Janeiro (Brasil)
Geovana Lunardi Mendes - Universidade do Estado de Santa Catarina (Brasil)
Juliane di Paula Queiroz Odinino - Faculdade Municipal de Palhoça (Brasil)
Claudio Luis Orço - Universidade do Oeste Catarinense (Brasil)
Katryne Ouellet - Université du Québec à Trois-Rivières (Canada)
Sylvie Ouellet - Université du Québec à Trois-Rivières (Canada)
Álamo Pimentel - Universidade Federal do Sul da Bahia (Brasil)
Liliane Portelance - Université du Québec à Trois-Rivières (Canada)
Maryse Potvin - Université du Québec à Montréal (Canada)
Daniel Puig - Universidade Federal do Sul da Bahia (Brasil)
Mylene Santiago - Universidade Federal Fluminense (Brasil)
Mônica Pereira dos Santos - Univesidade Federal do Rio de Janeiro (Brasil)
Joëlle Tremblay - Université Laval (Canadá)

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12 Comentário(s)

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Enzo Venturini (via FB) comentou:
30/05/2016
Muito bom, muito boa a carta, parabéns. Muitas associações estão se manifestando. Não há qualquer movimento do tipo Historiadores com Michel Temer. Mas no próximo 7 de junho, às 15 horas, em Brasilia, haverá o Encontro de Historiadores pela Democracia com a presidente Dilma Rousseff. Foi organizado pela colega Hebe Mattos (UFF), Beatriz Mamigonia (UFSC) e Tiago Gil (UNB). Na ocasião, mais de 50 historiadores de todo o país, entre eles a Vice-Presidente da Associação Nacional de História, Lucília de Almeida Neves, e James Green, brasilianista da Universidade de Brown, nos Estados Unidos, se encontrarão com Dilma e lhe entregarão um vídeo/síntese do conjunto de depoimentos, esclarecedores com mensagens de apoio a ela e em defesa da democracia (ver grupo do facebook Historiadores pela Democracia).
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Jean Pierre Lins e Silva (via FB) comentou:
29/05/2016
Muito boa a iniciativa dos pesquisadores brasileiros e canadenses em denunciar o que está rolando por aqui. Estou divulgando e compartilhand0 no face.
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Gustavo comentou:
29/05/2016
Bessa, na segunda feira, já com mais assinaturas dos Quebequenses, a carta será enviada para os prncipais meios do Québec. Vamos ajudar na sua ressonância!
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Magela Ranciaro (via FB) comentou:
29/05/2016
Não temer a TEMER é questão de fazer valer a indignação como força propulsora de denúncias, a propósito, muito bem articuladas nos argumentos da Carta. Isso esclarece, informa, sob o ponto de vista dos bem intencionados aliados internacionais, ao tempo em que politiza principalmente aqueles que, internamente, têm dificuldades de compreender as intenções que subjazem à conspiração montada quanto ao desmonte do Estado Democrático de Direito, por nós a duras penas conquistado.
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Juliana Messer (via FB) comentou:
29/05/2016
A Associação Brasileira de História das Religiões (ABHR), entidade acadêmica, apartidária e não-confessional / não-religiosa, através de sua Comissão de Direitos Humanos, também protestou contra o golpe e reafirmou seu compromisso e função social de apoio à democracia e de respeito à constitucionalidade e legalidade em todos os seus termos. A nota oficial diz: Consideramos tal processo parte de um golpe político / jurídico / midiático fundamentado em acusações sem provas suficientes de crime por parte da Presidenta. Esta sessão da Câmara; ópera bufa cuja votação foi dirigida por Eduardo Cunha (PMDB), deputado que é réu no Supremo Tribunal Federal (STF); foi ainda negativamente marcada por execrável declaração de um dos seus deputados, Jair Messias Bolsonaro (PSC/RJ)\". A nota condena a defesa que Bolsonaro fez da tortura. O que o seminário de Quebec fez foi só referendar lá fora aquilo que muitas entidades estão fazendo aqui dentro
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Cristina Cavalieri (via FB) comentou:
29/05/2016
Quando a gente denunciava lá fora o golpe militar de 1964, quando a gente denunciava as torturas, os generais diziam que a gente estava \"denegrindo\" a imagem do Brasil no Exterior. \"Denegrir\" é um termo horrivel, Mas mais horrivel ainda é que muitas pessoas foram torturadas, inclusive Rosiska Darcy de Oliveira, porque diante da censura da mídia local, diante do monopolio da mídia, buscaram denunciar lá fora a tortura que é um crime contra a humanidade. Roupa suja a gente lava em casa, lá fora, em qualquer lugar, desde que ela fique limpa e não fique fedorenta. O resto é pura hipocrisia
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Francisco Carlos comentou:
29/05/2016
Professores brasileiros gastando o seu francês para denegrir a imagem do Brasil no exterior é lamentável. O Brasil só será um grande país quando tivermos consciência de que nós temos capacidade de resolvermos nossos problemas. Como diz o velho ditado: roupa suja se lava em casa.
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Anne comentou:
31/05/2016
Leia a mensagem acima de Cristina Cavalieri, Francisco Carlos. Não sei se você ignora que o mundo é um só, que a humanidade é uma só. Para além das fronteiras somos a mesma humanidade e fico feliz de ver que pesquisadores de outros países, que a imprensa de outros países ainda plural (ao contrário da nossa) se comovem e podem denunciar a desumanidade que está sendo feita contra o povo brasileiro. Para eles, os brasileiros não são \"os outros\" pertencem à mesma humanidade. Estes dias, os governos da França e da Alemanha estão \"comemorando\" o centenário da pior batalha da Primeira Guerra Mundial, a batalha de Verdun que fez 700 000 mortos jovens, alemães e franceses, vítimas da mesma barbárie. Mas isso não era o discurso oficial, era o discurso do \"patriotismo\" e ainda anos depois, os escolares dos dois lados aprendiam que os \"nossos soldados defenderam a pátria\" quando na verdade defenderam, como diz o poeta Paul Valéry, os interesses de grandes industriais dos dois lados em busca de mais espaço de poder (colônias na África, etc.). Paul Valéry e os discordantes eram convidados a \"lavar a roupa suja em casa\", Mas continuaram a denunciar, dos dois lados e para o mundo a barbárie, na esperança (ainda vencida, reconheço) de que isso nunca mais acontecesse. A barbárie não tem fronteiras e muito menos pátria ou casa. Ela é infelizmente universal e o que está sendo feito contra o povo brasileiro (cortes maciços nos programas sociais que tiraram 40 000 pessoas da miséria, cortes na educação, na saúde, privatizações do patrimônio que pertence a este povo, continuação desbragada da corrupção) são atos de barbárie que não atingem somente a \"nossa casa\". A chamada \"desregulamentação\" do \"mercado\" do trabalho em particular está atingindo muitos povos deste planeta, não só o daqui. A resistência teria que ser para além das fronteiras, como sonharam unidos em 1914 os jovens de então, alemães e franceses, que planejaram (e infelizmente fracassaram) desencadear uma greve geral para barrar a guerra.
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Gustavo Gonçalves comentou:
31/05/2016
As ações do governo interino, na contra-mão de várias convenções internacionais que buscam garantir a justiça e e o respeito à diversidade, é que vem causando dano à sua imagem no exterior. Ao explicar a situação interna e o golpe só estamos tratando de reestabelecer a democracia e o respeito de outras nações que prezam por formas democráticas de governo.
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Germano Fonseca (via FB) comentou:
31/05/2016
Prezado Francisco, deixa ver se eu entendi: quer dizer que denunciar a imoralidade do governo Temer, com seus sete ministros implicados na Lava-Jato, denunciar que o Jucá revelou como se deu o golpe, denunciar o Eduardo Cunha réu no STF é denegrir a imagem do Brasil? Para você o Brasil é Temer, seus ministros corruptos e o Eduardo Cunha? Os signatários da Carta não fazem parte do Brasil?
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Igor Leonardi (via FB) comentou:
28/05/2016
Protestos contra o golpe pipocam no mundo todo. Os jornais noticiaram que ex-presidente Fernando Henrique cancelou sua participação num congresso acadêmico em Nova York (EUA), neste sábado 28 de maio, com medo dos protestos por seu apoio ao governo Temer. FHC enviou carta aos organizadores do 34º Congresso Internacional da Associação de Estudos Latino-Americanos, dizendo que o processo de afastamento de Dilma não pode ser classificado de golpe, já que houve respeito à Constituição e o processo foi supervisionado pelo STF (Supremo Tribunal Federal).\" Na carta, o ex-presidente diz que menciona a crise econômica, os 11 milhões de desempregados e a crescente dívida pública como motivos que o levaram a apoiar o impeachment. Já que a CLACSO (Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais) programou um protesto contra a participação de FHC e planejou distribuir camisetas com as inscrições \"Brasil, La Democracia de Luto\" e \"Não ao Golpe\" – nesta última, o slogan aparece escrito também em inglês e espanhol. Uma petição de 162 membros da entidade latino-americana e 337 pesquisadores não associados pedia o cancelamento da conferência de FHC. \"Esse convite foi feito em um momento infeliz\", diz o texto. Ainda segundo o o abaixo-assinado, o convite foi feito num momento em que FHC e seu partido \"não hesitaram em colocar em perigo a paz interna nem mecanismos básicos como a Constituição\". Membro da Clacso e um dos organizadores do ato, o argentino Leandro Morgenfeld disse que a entidade se coloca contra a participação de FHC no evento por que \"ter sido um do principais articuladores do golpe contra a presidente afastada Dilma\". Disse ainda que \"é um desatino\" chamá-lo para falar em um debate sobre democracia. Diante disso, FHC cancelou a sua participação no evento.
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Ana Stanislaw comentou:
28/05/2016
Adorei a foto, a carta. Excelente carta. Vamos denunciar o golpe no Brasil e no exterior. Depois quero saber mais sobre as discussões do seminário. Obrigada por compartilhar a carta. Parabéns!!
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