CRÔNICAS

FALTA UM JURUNA NO CONGRESSO

Em: 19 de Abril de 2015
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 Hoje, 19 de abril, Dia do Índio, protestos pipocam aqui e ali por todo o Brasil contra Proposta de Emenda Constitucional - a PEC 215 - que pretende transferir do Executivo para o Congresso Nacional o poder de demarcar terras indígenas, quilombolas e unidades de conservação. Na prática, esta PEC inviabiliza a demarcação das terras que garantem não apenas a existência dos índios, mas também a qualidade de vida dos brasileiros que ficam assim desprotegidos no campo ambiental.

No início da semana, cerca de 1,5 índios participaram em Brasília da Mobilização Nacional e ao passarem diante do Congresso apontaram para o prédio suas flechas e bordunas, tocaram maracás e apitos, gritando "Fora PEC 215". Eles sabem que tal proposta coloca a raposa cuidando do galinheiro. Muitos deputados da comissão especial que analisou a PEC 215 foram financiados por empresas do agronegócio e da mineração, por madeireiras e bancos, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No Congresso, as raposas felpudas defendem descaradamente os interesses de quem financiou suas campanhas milionárias, algumas com mais de um milhão de reais. A bancada ruralista, fortalecida com a nomeação da senadora Kátia Abreu para o Ministério da Agricultura, já está decidindo sobre as terras indígenas, antes mesmo da votação da PEC, contrariando a Constituição de 1988. Do total de 988 terras indígenas, 323 estão sem qualquer providência e 146 ainda em estudos para identificar, segundo dados do COMIN/CIMI.
Bancada da flecha
No Congresso Nacional é possível encontrar bancadas de A à Z para defender todo tipo de interesse: a bancada do Agronegócio, do  BBB (Bala, Boi e Bíblia), do Cimento e até uma Frente Parlamentar em defesa dos Povos Indígenas, bastante combativa, mas até mesmo nela não é possível ouvir a voz solitária de qualquer índio. Não existe um só índio entre os 513 deputados e os 81 senadores, o que debilita e envergonha a democracia brasileira, considerando que os índios totalizam quase um milhão de pessoas, segundo o último Censo do IBGE.
 
Inexiste a bancada do arco e flecha. Na história do Brasil, o único deputado indígena foi Mário Juruna, filho de um chefe Xavante da aldeia Namunkurá (MT), que só começou a falar português aos 18 anos, quando entrou em contato com a sociedade regional de Barra do Garça. Ficou conhecido porque por onde andava levava um gravador que registrava o que diziam as autoridades, para mostrar que quase nunca cumpriam a palavra empenhada. Usava o gravador como detector de mentiras.
Filiado ao PDT do Rio de Janeiro, Juruna, eleito com o apoio de Darcy Ribeiro e Brizola, exerceu seu mandato na legislatura de 1983 a 1987. No Congresso, criou a Comissão Permanente do Índio e deu maior visibilidade aos problemas que enfrentavam os povos indígenas. Teve a coragem de denunciar publicamente o empresário Calim Eid que lhe ofereceu grana para votar em Paulo Maluf, candidato à eleição indireta à presidência da República.
No exercício de seu mandato, um dia Mário Juruna marcou audiência com o ditador de turno, general Figueiredo, para cobrar dele o não pagamento da dívida externa brasileira e as demissões do presidente da Funai e do ministro Delfim Neto - o gordinho sinistro. Nenhuma de suas reivindicações foi atendida. No Rio de Janeiro, na ausência de Brizola no Palácio Guanabara, Juruna sentou na cadeira do governador e "assumiu o poder" por duas horas, declarando que "índio não quer apito, quer o poder".
O único contato pessoal que tive com Juruna foi em julho de 1980, quando ele ainda não era deputado. Convidei o líder xavante à minha casa, depois do encontro dos índios com o Papa João Paulo II em Manaus. Lá, comentei que eu seria preso se desse uma porrada no ministro Mário Andreazza, mas se o autor fosse ele, Juruna, nada lhe aconteceria, uma vez que os índios eram considerados inimputáveis, o que só seria modificado em 2002 com a aprovação do novo Código Civil. Ele percebeu que eu estava brincando e riu, graças a Deus. Graças a Deus?  
O extermínio
Nos tempos bicudos em que o Rio de Janeiro manda para a Câmara de Deputados alguém do calibre intelectual e do estofo moral do Eduardo Cunha (PMDB, vixe, vixe), não há mesmo lugar para Mário Juruna. Maltratado por grande parte da mídia, ridicularizado por não falar o português como língua materna, folclorizado, Juruna não conseguiu ser reeleito e acabou morrendo em 2002 no ostracismo. De lá para cá, apesar de tentativas de alguns outros índios em diferentes estados brasileiros, ninguém mais foi eleito. Faz falta uma voz como a de Mário Juruna.
A voz do índio foi ouvida no plenário da Câmara e depois no Senado em duas sessões solenes realizada na última quinta-feira (16) em homenagem ao Dia do Índio. Além de Marina Silva e de parlamentares de diferentes partidos, ocuparam a tribuna Raoni, Aritana, David Yanomami, Sonia Guajajara, Neguinho Truká, João Tapajós, Lindomar Terena e outros. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, se pirulitou da sessão, que não foi transmitida ao vivo pela TV Camara, como é de praxe.
Hoje, o que ecoa, de forma dominante, no plenário do Congresso Nacional é a voz do ex-prefeito do Rio de Janeiro, Paulo de Frontin (1860-1933), duas vezes senador e patrono da Engenharia Brasileira. Ele foi nomeado pelo presidente da República para presidir  as comemorações dos 400 anos do Brasil. No dia 4 de maio de 1900, abriu a Sessão Magna do Quarto Centenário, com um discurso inesquecível, que já citamos aqui em outras ocasiões, com a grafia da época.
"O Brasil não é o índio. Descoberto em 1500 pela frota portugueza, o Brasil é a resultante directa da civilização occidental, trazida pela immigração, que lenta, mas continuadamente, foi povoando o sólo (...) Os selvícolas, esparsos, ainda abundam nas nossas magestosas florestas e em nada differem dos seus ascendentes de 400 anos atrás; não são nem podem ser considerados parte integrante da nossa nacionalidade; a esta cabe assimilá-los e, não o conseguindo, eliminá-los”.
O espantoso é que essa não era a voz de um zé mané qualquer. Era a voz de um político, que foi senador e prefeito da capital da república. O alarmante é que ele não falou isso num bate-papo em um boteco, mas num discurso oficial, em meu e em teu nome, para celebrar os 400 anos da pátria. É isso que a PEC 215 quer fazer com os índios: assimilá-los e não conseguindo, eliminá-los. Tudo isso, para abocanhar as terras indígenas. Resta saber se o Brasil vai permanecer calado diante desse crime.

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21 Comentário(s)

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Ezequiel Thuler comentou:
24/04/2015
Excelente texto, professor! Impressionante como a "humanidade" deste sujeito foi homenageada! Várias ruas e viadutos com o seu nome.
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Ayalla Oliveira(via FB) comentou:
24/04/2015
Não conhecia o site, obrigada!!! Lindo e reflexivo texto, professor Bessa! De fato, a fala de Frontin, infelizmente, traduz a histórica e progressiva atuação governista, de expropriação das terras e negação dos direitos indígenas, no Brasil... Mais Jurunas no poder!!!
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Ana comentou:
21/04/2015
A Ignorância é a mãe dos grandes malefícios. Eu, mesma conhecendo o Juruna da época das eleições, não sabia nada sobre os índios do Brasil, antes de conhecer o Thini-á e depois você que sabiamente nos escreve. Quantos mais, além de vocês três, precisamos no Brasil, para que sejamos melhor esclarecidos? Para que os índios sejam mais respeitados? Fiquei muito triste quando soube do abandono do fim do Juruna. poderia ter sido melhor, ele foi , muito usado e pouco valorizado. Já ajudei no que pude o meu amigo Thini-á, e me sinto feliz por ter feito algo pelo tanto que lhe devo enquanto brasileira consciente que sou. Mas me sinto muito inútil por não poder fazer nada por outros. Não sei se é uma falha da nossa antropologia, mas pessoas como eu poderiam ser muito mais aproveitadas na divulgação da valorização de todas as etnias... Mas nos reduzimos a uma ampla insignificância a opinar a favor delas sempre e nada mais. infelizmente. Bjo
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Tewaté Xavante comentou:
20/04/2015
Faz falta mesmo talvez em breve tenho esperança..
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Tsitsina Xavante comentou:
20/04/2015
Hiwa, penso eu que nas adversidades da vida/cultural/familiar o que me dá forças é justamente ele, e nas palavras de incentivo dos imama Butsé e Tsi’rowe em vibrar na idá Ro'otsitsina. Mulher de Coragem. Nos ancestrais e na espiritualidade, que me fortalece juntamente com meus mentores. Por eles, posso até falar hadu, mas não falarei toibö.
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Tewaté Xavante comentou:
20/04/2015
Meu ipotówa Mario Juruna, ele teve um papel fundamental de empenhar fazê valer os nossos direitos dos povos indígenas e avanço deu uma iniciativa e mostrou que é possível sim continuar...
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Tsitsina Xavante comentou:
20/04/2015
Literalmente Poran, eu sou de desconfiar em falar do meu pai. José Bessa, um bom artigo, obrigada. Lendo me faz refletir do quão meu pai estava avançado para sua época, antes ridicularizado por não falar o português corretamente, ou por usar um gravador - mas foi a língua para ele não foi limitante para defender os povos indígenas, o gravador atualmente por conta da tecnologia são os celulares, e justamente tais ferramentas que estão flagrando os corruptos. Não vou me estender, e repito as palavras de Bessa Freire "Faz falta uma voz como a de Mário Juruna".
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Manoel comentou:
19/04/2015
Eu diria que faltam muitos jurunas no Congresso e pra todo canto! Na direção que estamos indo tem um precipício bem ali!
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gina couto comentou:
19/04/2015
Saudades do Juruna, mas em compensação a semana retrasada, formaram-se mas de 60 filhos de esta terra NA UFSC, depois de longos anos de grandes esforços. Muitos de eles defenderam seu TFC NAS PROPRIAS COMUNIDADES. grande esforço, mas sem desistir, chegaram.
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gina couto comentou:
19/04/2015
Saudades do Juruna, mas em compensação a semana retrasada, formaram-se mas de 60 filhos de esta terra NA UFSC, depois de longos anos de grandes esforços. Muitos de eles defenderam seu TFC NAS PROPRIAS COMUNIDADES. grande esforço, mas sem desistir, chegaram.
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Hans Alfred Trein comentou:
19/04/2015
Muito oportuno, Bessa. Na época da candidatura e eleição de Juruna eu morava em Barra do Garças. Discutia muito com Norberto Schwantes, ex-pastor da IECLB, naquela época trazendo colonos minifundiários e trabalhadores rurais para o Mato Grosso e chamando a colonização de reforma agrária, enquanto no sul aumentava o número de latifúndios (minifúndios reagrupados). Pois, por uma dessas ironias da história, foi o Norberto Schwantes que depois viria a eleger-se deputado federal constituinte que sugeriu a Brizola que lançassem Juruna como deputado federal pelo Rio de Janeiro, pois no MT nunca seria eleito. Brizola imediatamente aceitou e Juruna foi eleito e tornou-se muito conhecido pelo gravador que portava consigo gravando as promessas políticas que tanto lá como agora continuam não sendo cumpridas. Certamente foi um episódio efêmero, mas não deixa de ser histórico. A proposta de cotas do Alysson poderia entrar na Reforma Política, pelo menos para indígenas e quilombolas, por um tempo determinado de, digamos, dez legislaturas. Pessoalmente nunca fui de me filiar a partidos políticos. Mas, me filiaria imediatamente ao PPIB - Partido dos Povos Indígenas do Brasil. Os ATLs - Acampamentos Terra Livre que anualmente têm uma participação expressiva de indígenas - os 1,5 índios do Bessa na verdade foram hum mil e quinhentos - são um exercício de participação política muito coerente com suas lutas. Abraço, caro Bessa do seu amigo Hans
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Nilda Alves comentou:
19/04/2015
Querido Bessa, como sempre, absolutamente correta sua crônica. No entanto, e como faço sempre, acrescento algumas poucas observações: estamos em uma fase deste país em que muitos amigos/amigas queridas dizem coisas do tipo: "nunca tivemos momento pior" (mesmo quem sofreu terríveis torturas na ditadura, como ouvi ontem de uma querida amiga). No entanto, velhinhas como eu podem dizer: "sim vivemos sim e saímos delas". A perplexidade com muitas coisas - do esquema "lava-jato" a voracidade desses "representantes" legislativos - está "dose" como dizem os mais jovens (ainda dizem ou já dizem outra coisa?) Ouço também com frequência algo como: "e ninguém faz nada" "onde estão os jovens?" A isso digo: o que vi sempre acontecer é que "cuidar de seus interesses quem faz são banqueiros e seus aliados no legislativos, executivo e judiciário; o povo trabalha e vive - ainda bem!" Pois é não dá para fazer passeatas com 3/4 milhões de pessoas na rua como em junho/julho de 2013 todos os dias (o gozo exige muita preparação e carinho) Como trabalho com a ideia de redes e com os rizomas (de Deleuze e Gattari) digo: "no período de seca a tiririca (mato que invade as plantações; é uma praga) some. Mas ressurge antes de nada com as primeiras chuvas. Entendo que as forças sociais - as poderosas; as que vivem o dia dia penoso nas cidades,nos campos e na beira das estradas funcionam assim. Elas virão. Termino com o comentário de uma estudante de graduação no meu grupo quando comentávamos as manifestações de 15.03 e 12.04: "professora, como a senhora sabe, moro em Quintino (bairro nos subúrbios do Rio de Janeiro); lá não ouvi nenhuma panela"
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Alysson Amorim comentou:
19/04/2015
Lendo seu texto, veio-me à memória a proposta de Philip Pettit. Sugeria Pettit que as Constituições estabelecessem cotas no Legislativo para grupos minoritários com dificuldade de representação, o que é o caso, no Brasil, dos índios. Afinal, não é sempre que poderemos contar com homens públicos da estatura de Darcy e Brizolla para ajustes nesse grave problema de representatividade. Por uma Emenda à Constituição que garanta a representatividade de índios no Congresso Nacional! Por uma PEC da Bancada da Flecha! Era isso que deveríamos estar discutindo, e não essas monstruosidades jurídicas (PEC 215) que querem dar ao Drácula a guarda do Banco de Sangue. Pobre Brasil!
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Alysson Amorim comentou:
19/04/2015
Lendo seu texto, veio-me à memória a proposta de Philip Pettit. Sugeria Pettit que as Constituições estabelecessem cotas no Legislativo para grupos minoritários com dificuldade de representação, o que é o caso, no Brasil, dos índios. Afinal, não é sempre que poderemos contar com homens públicos da estatura de Darcy e Brizolla para ajustes nesse grave problema de representatividade. Por uma Emenda à Constituição que garanta a representatividade de índios no Congresso Nacional! Por uma PEC da Bancada da Flecha! Era isso que deveríamos estar discutindo, e não essas monstruosidades jurídicas (PEC 215) que querem dar ao Drácula a guarda do Banco de Sangue. Pobre Brasil!
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Marly Silveira comentou:
21/04/2015
Também sou da geração que conheceu Juruna pela mídia e acompanhou feitos políticos de personalidades como Brizola e Darcy. Essa bela crônica que suscita fortes e objetivas palavras em belos comentários como os de Nilda Alves, Hans Trein e Alysson Amorim, tem poder de mobilização. Não sei quem é Philip Pettit, mas concordo com Hans sobre a potencialidade da proposta de cotas. Alysson poderia submetê-la ao público da WEB através da Aavaz por exemplo. Obrigada pela oportunidade de interlocução!
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andre comentou:
19/04/2015
Tem uma soluçao : desenvolver uma ecucaçao contra el etnocidio, ensinar a los filhos de los conquistadores europeos a falar las lenguas indigenas, respetar las culturas indigena, e dar muito mais poderes politicos e oportunidades economicas a los indios de toda america
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Aurora Cano comentou:
18/04/2015
Presenciei ontem o encontro de Roberto Luis e Benjie, rivais inveterados, que voltaram ano cenário de sempre, o Campo SB e deram uma lição de cidadania. A pesar das diferenças políticas e mantendo a distância ideológica que os separa, se cumprimentaram educadamente como dois cavaleiros com direito à divergência.
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Marco comentou:
18/04/2015
Muito oportuna a lembrança do cacique e deputado Mário Juruna! Seria mesmo importante, como sugere o Bessa, que nas próximas eleições houvesse acordos e mobilizações para eleger ao menos um deputado indígena, quem sabe uma deputada? Juruna tinha suas contradições, como todos nós temos, mas diante de um eduardo cunha... Juruna merece respeito, memória e que sua trilha continue. Trailer do filme sobre ele: https://www.youtube.com/watch?v=Q8dmoTJsQJY
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Ana Stanislaw comentou:
18/04/2015
Maravilhoooosa, Bessa!! Precisamos de mais Jurunas em todas as instâncias do poder - para denunciar as omissões e extermínios contra os indígenas (nesses mais de 500 anos de história), para dar visibilidade às lutas, línguas, narrativas orais, saberes, artes, cosmologias desses povos. Os indígenas fazem parte do Brasil, mas infelizmente existe um setor poderoso que deseja eliminá-los. O discurso do Paulo de Frontin é bastante atual e vigora como cartilha para esses abutres. Viva os indígenas, viva o Bessa - putz - Tu é excelente pra ca.....!!! Obrigada!
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Maria Celina Muniz Barreto comentou:
18/04/2015
Belo e esclarecedor relato, com muitos fatos que eu desconhecia. Parabéns Bessa, por mais uma crônica poética. Mas acabei entristecida por não conseguir visualizar saída.
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Abrahão Farias comentou:
18/04/2015
Se o Brasil vai permanecer calado ? É claro que vai, o brasileiro é um povo covarde. De onde o autor do Hino Nacional tirou a frase "verás que o filho teu não foge a luta", não sei !
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