Ilmo. Sr. Júlio de Assis Corrêa Pinheiro
Mui digno conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Saudações! Escrevo essa carta, mas não repare os senões, para dizer o que penso sobre a recente decisão do TCE, em sessão presidida por V.Sa.na última quinta-feira. Em lugar de defender os interesses do contribuinte e moralizar o uso de recursos públicos, o TCE decidiu fazer – outra vez? - uma nova inspeção nas obras-fantasmas do Alto Solimões.
Para aquele leitor que está pegando o bonde andando, eu explico. Há meses, o Diário do Amazonas descobriu um desvio de R$29 milhões, incluindo os R$18 milhões que o Governo do Estado pagou à Pampulha Construções e Montagens Ltda. por obras que não existiam e que deveriam ter sido executadas na região. A opinião pública toda cobrou uma posição do TCE.
Uma Comissão do Tribunal de Contas foi até lá e verificou com os próprios olhos a inexistência das obras. Produziu, então, um relatório recomendando, entre outras coisas, a suspensão do repasse de recursos, a devolução aos cofres públicos de R$ 29 milhões pagos e não aplicados em obras pelo Conaltosol – o Consórcio Intermunicipal do Alto Solimões – e o envio do relatório ao Ministério Público.
Havia a esperança de que o TCE manteria essa linha de defesa do contribuinte. No entanto, entrou em ação a turma do enrola-enrola. No último dia 5, você, Júlio Pinheiro, pediu vistas do relatório. No dia 12, solicitou prorrogação do prazo para a devolução da papelada, alegando falta de tempo para analisá-lo. E agora propôs e conseguiu aprovar a realização de nova averiguação no Alto Solimões. O que você quer com isso, Júlio Pinheiro? Ganhar tempo? Para quem?
Há quem diga que Eduardo Braga – denominado de ‘cleptogovernador’ pelo senador Arthur Neto – quer ganhar tempo (afinal, time is money) para que nesse intervalo a empresa construa algumas obras de fachada que mascarem a mutretagem. E que você, Júlio Pinheiro, segue, fielmente, as ordens do Dudu, em agradecimento por haver sido nomeado por ele, em 2005, para o cargo de conselheiro do TCE, com salário mensal de R$ 24.500,00. Será?
Diárias milionárias
Há quem apresente outras explicações para entender por que o conselheiro Júlio Pinheiro representa no TCE não os interesses do contribuinte, que paga o seu polpudo salário, mas os do governador, que o indicou. O jornal Repórter abriu uma manchete em sua primeira página, em setembro de 2007, afirmando: TCE PAGA MEIO MILHÃO EM DIÁRIAS AO CONSELHEIRO JULIO PINHEIRO.
É isso mesmo que você leu. Na verdade, é muito mais que meio milhão. A história é a seguinte: Júlio Pinheiro, ex-secretário de Segurança, nomeado em 2005 para o TCE, foi liberado dois anos depois para seguir um curso de Altos Estudos de Política e Estratégia na Escola Superior de Guerra, no Rio de Janeiro.
Qual a utilidade que tem para um conselheiro do TCE um curso na Escola Superior de Guerra? Nem ele mesmo sabe. Da mesma forma que existem obras-fantasmas, existem conhecimentos-fantasmas, adquiridos em curso com o qual ou sem o qual a gente fica tal-e-qual. Conselheiros de outros tribunais de contas do Brasil não precisaram dessa – digamos assim – capacitação ou especialização.
Na verdade, o curso, que durou de 12 de março a 29 de novembro de 2007, num total de 270 dias, não tinha a menor importância. Aquilo que Julio Pinheiro aprendeu ou deixou de aprender, não tornou mais produtivo o seu trabalho. Não era um curso. Era uma mina. O que interessavam eram as mordomias.
Durante todo esse tempo, sem trabalhar no TCE, Júlio Pinheiro abocanhou, só de salário, um total de R$ 220.500,00. Eu disse: só de salários. No entanto, com salário tão pitititinho, ele corria o risco de passar fome no Rio de Janeiro. Por isso, além do salário, o TCE pagou uma diária de R$ 1.633,33 durante 270 dias, atingindo um total de R$ 449.810,00 – só de diárias, segundo o Repórter. Se somarmos as diárias que ele ganhou com os salários que recebeu, Julio Pinheiro embolsou a bicoca de R$ 670.310,00.
Trata-se de um escândalo que fere mortalmente o contribuinte. Um trabalhador que recebe salário mínimo e rala pra cacete, não ganha durante toda a sua vida aquilo que Júlio Pinheiro ganhou em nove meses. Na época, a jornalista Joaquina Marinho entrevistou outro Júlio, o Cabral, então presidente do TCE, que respondeu com a seguinte pérola: “Meu amor, eu não posso lhe responder se é legal ou ilegal, se é moral ou imoral. EXISTE e pronto!”.
As ventosidades
O que os dois Júlios – o Pinheiro e o Cabral – estão fazendo no TCE se não são capazes de responder a uma pergunta inteligente de uma repórter sobre a legalidade ou a moralidade de um gasto feito com recursos públicos?
É, parece que quem tem razão mesmo é o ex-deputado Joaquim Corado, que apelidou Júlio Pinheiro de Papagaio Moleirão. O papagaio-moleiro, que tem o nome científico de Amazônia farinosa, é uma espécie muito conhecida no Alto Solimões, sobretudo em Amaturá, onde nasceu Joaquim Corado. Chamado também de ajuruaçu ou curica, exibe uma plumagem verde, coberta por um pó branco na parte posterior do pescoço. Daí o apelido.
Mas não foi apenas a semelhança física com o Papagaio Moleiro que deu origem ao apelido. É que essa ave – uma das maiores da espécie – come mais do que a impingem do Rubem Rola. Ela se alimenta de sementes, frutos, rebentos, flores e néctar de muitas das espécies vegetais da região, com uma voracidade digna de uma diária de meio milhão de reais.
Pelo fato de comer em demasia, o Papagaio Moleiro tem problemas de flatulências. Solta uns gases fétidos que incomoda toda sua vizinhança. Aí também o apelido parece ser preciso. O ex-reitor da UFAM, Marcus Barros, fez uma viagem de avião sentado ao lado de Júlio Pinheiro. Ambos iam a Tabatinga, mas Marcus acabou ficando em Tefé, onde desceu pálido, quase desmaiando. Só no trecho Manaus-Tefé, Marcus contou 385 ventosidades pipocadas pelo conselheiro. Tem testemunhas.
Na realidade, o fedor que a sociedade não suporta mais não é esse dos gases, mas aquele exalado pelas diárias milionárias recebidas por Júlio Pinheiro, que funcionaram como moeda de troca para livrar a cara do governador. A prova é que Dudu vive cantando esses versinhos: Pinheiro dá-me uma pinha / Pinha dá-me um pinhão / Só te dou tuas diárias /Se ficares caladão.
