Autor: Geraldo Lopes de Souza Júnior
 

“Democracia é quando eu mando em você, ditadura é quando você manda em mim.”

Millôr Fernandes

Caboco, nesses dias em que o Banco Master e o STF viraram assunto de conversa de bar, de plenário, de gabinete e de manchete, fiquei matutando uma pergunta meio incômoda, dessas que a gente faz não porque tenha a resposta, mas justamente porque não sabe se gostaria de tê-la: Quem investigaria o Banco Master se o golpe tivesse vencido? Será que o Daniel Vorcaro estaria preso? A pergunta pode parecer fora de hora, afinal estamos falando de banco, banqueiro, ministros, políticos, Polícia Federal, Banco Central, contratos, mensagens e uma montanha de documentos que começam a sair do sigilo.

Mas eu considero a pergunta mais importante de todas. Porque o golpe que tentou impedir a posse de Lula não era uma fantasia de meia dúzia de desocupados. As investigações revelaram planos para cancelar os CPFs de Alexandre de Moraes, Lula e Geraldo Alckmin. O golpe não aconteceu porque, entre outras coisas, os comandantes do Exército e da Aeronáutica não aderiram ao plano. E é justamente aí que a história poderia ter sido muito diferente.

Não sabemos o que teria acontecido se aqueles homens de farda tivessem dito sim. História não tem botão de voltar para a gente testar a outra possibilidade. Talvez Lula estivesse preso, talvez morto. Talvez Alckmin também. Talvez Moraes tivesse sido sequestrado ou assassinado, como previa o plano. Talvez o Supremo tivesse sido fechado, ocupado ou transformado numa espécie de decoração institucional para dar aparência de normalidade ao novo regime, como aliás aconteceu com o golpe de 1964. Talvez muita gente que hoje discursa em defesa da liberdade estivesse pedindo liberdade do lado errado.

Não sabemos. O que sabemos é que um golpe não derruba apenas um presidente. Derruba a possibilidade de instituições independentes se controlarem umas às outras. E aí volto à pergunta: quem investigaria o Banco Master, quando a investigação chegasse perto de quem mandasse no país? Vorcaro estaria solto? 

Hoje podemos reclamar do Supremo, desconfiar de ministro, criticar a Polícia Federal, cobrar a Procuradoria, questionar decisão judicial, pedir investigação contra autoridade e até achar que determinado ministro deveria deixar o cargo.

Podemos fazer tudo isso porque a democracia sobreviveu. Não temos instituições perfeitas — longe disso. Temos instituições humanas, com vaidades, erros, disputas, interesses, contradições e, eventualmente, escândalos. A diferença é que, numa democracia, ainda existe a possibilidade de perguntar: quem fiscaliza o fiscal? Quem investiga o investigador? Quem julga o juiz quando o juiz também precisa ser investigado? Democracia, pelo visto, é aquele regime em que até quem manda precisa aguentar a desagradável mania dos outros de fazer perguntas.

Portas da esperança?

Daniel Vorcaro parece ter entendido uma coisa que muita gente poderosa aprende cedo: dinheiro abre portas, mas conhecer quem tem a chave ajuda bastante. O caso Banco Master foi revelando, aos poucos, uma rede de relações que alcança políticos, dirigentes do Banco Central e ministros do Supremo, cada um com uma história diferente e com níveis diferentes de proximidade, suspeita e explicação.

No caso de Alexandre de Moraes, apareceram mensagens enviadas por Vorcaro para um número identificado como sendo do ministro e também um contrato de R$ 131 milhões entre o Banco Master e o escritório de sua esposa. As mensagens mostram pedidos feitos pelo banqueiro, mas não provam, por si mesmas, que Moraes tenha cometido crime ou sequer atendido aos pedidos, segundo quem entende do assunto: Pedro Serrano, pós-doutor em Direito Público pela Université Paris-Nanterre e professor de Direito Constitucional na PUC/SP.

No caso de Dias Toffoli, a Polícia Federal levantou suspeitas sobre possíveis relações financeiras e encontros com Vorcaro, inclusive envolvendo um fundo que teria recebido recursos do banqueiro. Toffoli nega envolvimento.

E André Mendonça, que hoje está no centro da investigação, também recebeu Vorcaro em seu gabinete. Confirmou o encontro e explicou que o assunto eram precatórios, com participação do Ministério Público. Isso, por si só, não transforma Mendonça em corrupto nem prova qualquer irregularidade. Mas também não deveria transformá-lo em alguém acima da pergunta: quanto custaram os ternos presenteados a ele por Vorcaro? Se a proximidade com Vorcaro precisa ser explicada quando envolve um ministro, precisa ser explicada quando envolve qualquer ministro.

E é justamente aqui que a régua precisa ser a mesma para todos. Se uma menção em mensagens, um encontro ou uma relação com Vorcaro é suficiente para justificar uma investigação quando o nome é de um ministro, por que o critério deveria ser diferente quando aparecem outros ministros ou seus familiares? No próprio debate sobre o caso Master, surgiram informações sobre serviços prestados a Vorcaro por filhos de ministros do Supremo, como Luiz Fux e Kassio Nunes Marques, além de referências a valores considerados vultosos. Não estou dizendo que isso seja crime — nem que a relação profissional de um filho possa ser automaticamente atribuída ao pai. Estou dizendo apenas o óbvio: se há dúvida, apure-se. Se não há irregularidade, esclareça-se. E, se a regra vale para um, que valha para todos.

E Vorcaro não ficou batendo apenas na porta do Supremo. As investigações chegaram ao Banco Central, a políticos de diferentes partidos e a outros personagens que transitavam pelo andar de cima da República.

Flávio Bolsonaro passou a ser investigado no contexto do caso envolvendo o financiamento do filme Dark Horse, que ele, arteiro como é, chama de “obra de arte”.   Dirigentes e ex-dirigentes do Banco Central aparecem nos documentos e foram chamados a prestar esclarecimentos. Há acusações e suspeitas envolvendo outros políticos, algumas atribuídas ao próprio Vorcaro e outras surgidas a partir das investigações.

Uns negam. Outros explicam. Outros ainda terão de explicar. E é bom que seja assim. Porque uma investigação não existe para confirmar a suspeita de quem investiga. Existe para descobrir se a suspeita tem fundamento. Acusação não é condenação. Negação também não é absolvição. Entre uma coisa e outra existe o trabalho, às vezes demorado e desagradável, de juntar provas.

Até Fernando Haddad apareceu nessa história, mas por uma porta diferente. Segundo seu próprio relato, Vorcaro tentou chegar até ele por diferentes caminhos e a resposta foi que qualquer assunto deveria ser tratado pelas vias institucionais. Gosto desse detalhe não porque transforme Haddad em herói republicano — a política brasileira já produziu heróis demais e explicações de menos —, mas porque ele ajuda a estabelecer uma distinção importante.

Conversar com Vorcaro não era crime. Receber Vorcaro não era crime. Conhecer Vorcaro não era crime. A pergunta é outra: o que se conversou, em nome de quem, para quê, com qual interesse e com qual consequência? É aí que a investigação começa a ficar interessante, não é mesmo Ciro Nogueira?

A lei, a moral e a consciência

Tem outra questão, porém, que costuma ser esquecida quando o assunto chega ao Código Penal: nem tudo que é legal é necessariamente moral. A lei estabelece o limite mínimo da convivência civilizada. A ética pública deveria exigir um pouco mais.

Um ministro pode receber um empresário em seu gabinete sem cometer crime. Um escritório de advocacia pode prestar serviços para uma instituição financeira. Um deputado pode telefonar para um empresário para pedir ajuda para alguém. Um político pode conhecer um banqueiro e viajar no jatinho dele. Um político pode pedir a um banqueiro uma doação de R$ 134 milhões para financiar um filme. Tudo isso pode estar dentro da lei. Mas será que tudo isso está necessariamente dentro daquilo que esperamos de alguém que exerce uma função pública?

É aí que aparece uma palavra meio antiga, quase fora de moda nestes tempos de advogado de defesa para tudo: moralidade. Não estou falando de moralismo, aquele negócio de apontar o dedo para os outros enquanto escondemos a mão no bolso.

Estou falando de responsabilidade pública. De entender que uma autoridade não deve perguntar apenas “isso é ilegal?”. Deveria perguntar também: “Isso é correto? Isso é transparente? Se amanhã aparecer no jornal, terei como explicar sem precisar começar a frase com ‘tecnicamente não cometi crime algum’?” Porque existe uma diferença enorme entre não infringir a lei e agir de maneira compatível com a confiança que o cargo público exige.

Veja o caso de Nikolas Ferreira. O deputado havia afirmado publicamente que não tinha proximidade com Vorcaro. Depois apareceram áudios mostrando contato direto com o banqueiro, inclusive um pedido para ajudar um amigo e ex-assessor relacionado a um negócio envolvendo ativo de mineração.

Nikolas, diante das provas, foi obrigado confirmar a autenticidade do áudio, embora negue relação próxima ou negócio com Vorcaro. Não apareceu, até aqui, prova de que o favor tenha sido concedido nem de que tenha havido crime. Mas a questão moral continua de pé. Um parlamentar deve usar seu acesso para aproximar um conhecido de um banqueiro poderoso e tentar ajudá-lo a resolver um problema privado? Pode ser legal. Pode até não ter acontecido nada de errado. Mas a pergunta sobre a conveniência e a ética da conduta continua sendo legítima.

E aqui, Caboco, mora uma diferença que parece pequena, mas é enorme. Não precisamos transformar cada encontro com Vorcaro numa prova de corrupção. Se fizermos isso, acabaremos substituindo investigação por fofoca e prova por torcida organizada. Mas também não precisamos aceitar a ideia de que, na ausência de crime comprovado, toda conduta é automaticamente irrepreensível.

Deixa eu tentar te explicar de outra forma: imagine aquele teu melhor amigo que é casado, sujeito direito, pai de família, que vive dizendo que não faz nada de errado. Agora imagina a mulher dele, após receber uma mensagem anônima, entrando num motel e dando de cara com o cidadão dentro de um quarto com outra pessoa. Aí ele, muito tranquilo, ajeita a camisa, abotoa a calça e solta: “Calma, querida. Tecnicamente, eu não estava fazendo nada de errado.” Pode até ser. Vai saber. Mas tenta convencer a mulher dele disso.

É aí que mora a diferença. Uma coisa pode não configurar crime, pode até estar rigorosamente dentro da lei, e ainda assim provocar aquela pergunta incômoda: “Mas precisava ser assim?” A legalidade olha para a letra da regra. A moralidade olha para o contexto, para a responsabilidade, para a aparência da coisa e, principalmente, para a confiança que sustenta a vida pública.

A legalidade é o piso. A moralidade pública deveria ser o teto. Uma autoridade pode estar dentro da lei e ainda assim tomar uma decisão que comprometa a confiança pública. Pode não haver crime, mas pode haver conflito de interesses. Pode não haver propina, mas pode haver favorecimento. Pode não haver ilegalidade, mas pode haver uma relação que, no mínimo, precisa ser explicada.

E explicação, numa democracia, não é condenação. É explicação mesmo.

A pergunta

É por isso que me incomoda quando vejo gente comemorando cada novo nome que aparece no caso Master como se estivesse assistindo a um campeonato. Caiu um ministro? Gol! Apareceu um deputado? Gol! Entrou um dirigente do Banco Central? Gol! Saiu o nome de alguém do outro lado político? Melhor ainda! Parece que a República virou um Vasco x Flamengo e que o objetivo da investigação é descobrir qual torcida tem mais corruptos.

Ora, Caboco, se for para fazer assim, podemos fechar a Polícia Federal e abrir uma mesa de dominó. Porque investigação séria não escolhe suspeito por preferência partidária. Se a régua vale para Moraes, tem de valer para Toffoli. Se vale para Toffoli, tem de valer para Mendonça. Se vale para Mendonça, tem de valer para Nikolas, Flávio, dirigentes do Banco Central e qualquer outro que apareça no caminho.

É justamente por isso que não vejo o escândalo do Banco Master como prova de que a democracia fracassou. Vejo quase o contrário. A democracia não prometeu que banqueiros seriam santos, ministros seriam infalíveis, políticos seriam honestos e servidores públicos jamais cometeriam erros. Isso seria uma propaganda de supermercado, não um regime político.

A democracia deveria garantir outra coisa: que ninguém estivesse completamente acima da pergunta sobre quem fiscaliza, quem investiga e quem responde pelos seus atos. Que o poder poderia ser contestado. Que a imprensa poderia investigar. Que a Polícia Federal poderia bater à porta. Que o Ministério Público poderia discordar. Que um ministro poderia ser questionado por outro. Que documentos poderiam sair do sigilo. Que a sociedade poderia saber. E, principalmente, que o governo de plantão não teria o direito de mandar todo mundo calar a boca, como fez em vinte anos de ditadura militar-empresarial no Brasil.

É verdade que o espetáculo atual está longe de ser bonito. O Supremo está dividido. Ministros trocam acusações. A Polícia Federal foi colocada no meio de decisões conflitantes. Há disputas sobre quem pode investigar quem. Há decisões que são contestadas e decisões que são revistas. Há documentos públicos e documentos ainda protegidos pelo sigilo. Há suspeitas que precisam ser apuradas e versões que precisam ser confrontadas. Nada disso é bonito.

Mas democracia não é concurso de beleza institucional. Democracia é o direito de uma instituição incomodar a outra sem que alguém possa simplesmente mandar fechar as portas. E talvez seja justamente por isso que ela seja tão mais barulhenta do que uma ditadura: numa democracia, até os poderosos precisam conviver com a inconveniência de serem contrariados.

E então volto ao começo. Se o golpe tivesse vencido, o Banco Master seria investigado? Quem o investigaria? Vorcaro estaria preso? Não sei. Ninguém sabe. Talvez a investigação aparecesse de algum outro modo. Talvez Vorcaro fosse investigado por outras instituições. Duvido, acredito que nada viesse à tona. O que podemos afirmar é que um regime nascido de um golpe teria destruído ou submetido instituições que hoje possuem, apesar de todas as suas imperfeições, alguma autonomia para investigar os donos do poder. E, quando a investigação chega ao poder, essa autonomia deixa de ser detalhe. Passa a ser a própria essência do problema.

Por isso não precisamos escolher entre defender a democracia e criticar o Supremo. Podemos fazer as duas coisas. Podemos exigir investigação sobre Moraes, Toffoli e Mendonça sem querer destruir o Supremo. Podemos cobrar explicações de Nikolas sem desejar cassá-lo por antecipação. Podemos questionar Haddad sem transformar uma negativa de contato em prova de virtude. Podemos investigar Flávio Bolsonaro sem condená-lo antes da hora. Podemos cobrar o Banco Central sem transformar todo servidor em cúmplice. Podemos fazer tudo isso porque democracia não é escolher quem merece ser investigado. É aceitar que ninguém deveria escolher por nós quem pode ser investigado.

No fim, talvez o Banco Master esteja nos ensinando uma coisa que vale mais do que qualquer nome que apareça nos documentos. O dinheiro procura o poder. O poder também procura o dinheiro. Empresários procuram políticos. Políticos procuram empresários. Autoridades recebem empresários. Empresários tentam abrir portas. E, no meio dessa dança, aparece uma pergunta que deveria ser simples, mas nunca é: quem está fazendo o quê em benefício de quem?

É uma pergunta incômoda. Ainda bem.

Porque se tivéssemos perdido a democracia, talvez nem pudéssemos fazê-la.

E é por isso que, quando alguém me pergunta se o escândalo do Banco Master prova que a democracia não funciona e que o STF deve ser fechado, eu fico pensando justamente no contrário: o escândalo só pode ser investigado porque o golpe não funcionou.

A democracia não nos livrou dos escândalos. Nos deu o direito de investigá-los. E de criticar quem enviou dinheiro roubado dos aposentados para os Estados Unidos e na maior cara de pau diz: “Eu não fiz nada de errado”, naturalizando seu ato. Como aquele machista predador diante do flagra da traição.