Na madrugada do dia 16 para o 17 de janeiro de 1818, vários homens invadiram a casa da senhora Maria Theresa, na rua do Sabão, obrigando-a a abrir a porta sob a alegação de que eram da polícia. Na casa, trabalhava e residia uma índia, a doméstica Maria Caetana, estuprada no ato por todos eles, que formavam “um grande número de feraciosos”. Segundo informa a própria polícia em ofício dirigido ao Juiz do Crime do Bairro da Sé, eles “cometterão o attentado escandaloso de usarem todos da índia Maria Caetana que a senhora tem em sua casa”, Existem muitos documentos como esse, no Arquivo Nacional, dando conta das atribulações dos índios que viviam na cidade do Rio de janeiro.
No século XIX, índios das mais diferentes etnias, em um número incalculável, migraram quase sempre compulsoriamente para a Corte do Rio de Janeiro, onde faziam pequenos biscates ou passavam a trabalhar em serviços domésticos, na construção civil e nas obras públicas, no Arsenal da Marinha, na pesca da baleia, como marinheiros e remeiros de canoas do Serviço da Galeota Real ou no Escaler da Ribeira.
Esses índios em contexto urbano, quase sempre sem emprego e sem domícilio certo, formavam uma “tribo” desfigurada que vagava pelas tabernas e vendas dos principais bairros, sobretudo Candelária, Santa Rita e São José, entrando em conflito permanente com a Polícia. Alguns deles moravam em cortiços no centro da cidade, conforme constatam os códices do Fundo “Polícia da Corte”, do Arquivo Nacional, quando registram as prisões realizadas pelos mais diferentes motivos: roubos, furtos, conflitos, brigas, desordens, agressões, vadiagem, embriaguês, atitudes suspeitas e por motivos não determinados.
Uma lista de índios presos em outras localidades do Rio de Janeiro e remetidos para a Corte, na primeira metade do século XIX, está sendo elaborada pelo Programa de Estudos dos Povos Indígenas da Uerj, a partir da documentação oficial existente. Os motivos alegados para as prisões e a forma como elas são efetuadas, bem como algumas pistas fornecidas pela documentação, nos permitem pensar que as prisões, mais do que medidas de caráter penal, eram uma forma de recrutamento de mão-de-obra.
Isto fica explicitado em alguns registros. É o caso da prisão de um índio, em novembro de 1828, pelo comissário de Macacu, que envia o prisioneiro diretamente para o Arsenal da Marinha. O Intendente de Polícia protesta, argumentando que a competência do Comissário era enviar os presos para a Intendência, a quem cabia decidir para onde encaminhá-los. Trava-se assim uma disputa pelo controle dos índios presos, da mesma forma que no período colonial se havia disputado o controle dos índios escravos ou de repartição.
A própria Câmara Municipal da cidade do Rio de Janeiro participa dessa disputa, requisitando das prisões com muita frequência a mão de obra indígena para os serviços nas obras públicas, como é o caso da reforma do Passeio Público, em 1831, que contou com o trabalho de índios remetidos inclusive de outras províncias do Brasil. As remessas continuam mesmo depois da criação da Diretoria Geral de Índios em julho de 1845 e da regulamentação da catequese e da ação missionária. Um Aviso Ministerial de 09 de agosto de 1845 constata que “em algumas províncias tem havido individuos que, abusando da simplicidade dos Índios, lhes comprão os filhos, e não só os conservão como em perfeita escravidão, dando-lhes rigoroso trato, mas também os remettem, vendidos, para esta côrte, ou de umas províncias para outras”.
Em meados do século passado, o número de índios empregados em serviços domésticos nas casas do Rio de Janeiro era tão expressivo, que mereceu várias intervenções da Secretaria de Estado dos Negócios da Justiça junto ao presidente da Província e ao juiz de órfãos da Corte. O governo imperial constatou-se que “muitos indígenas existem ao serviço de pessoas particulares sem que percebão salário ou estipendio algum, achando-se assim reduzidos ao estado de quasi perfeito captiveiro”. Exigiu a assinatura de um contrato escrito de locação de serviços e que uma cópia fosse enviada ao desembargador chefe de Polícia. Não encontramos até agora nos arquivos qualquer cópia desse tipo de contrato.
Vários viajantes estrangeiros que visitaram o Rio de Janeiro no século XIX deixaram relatos descrevendo, entre outros aspectos, as aldeias indígenas aqui encontradas, os usos e costumes dos povos que as habitavam e o comportamento dos índios na Corte.
Muitas famílias de índios Botocudo foram aldeadas em São José de Leonissa ou Aldeia da Pedra (Itaocara), depois da guerra de extermínio decretada pelo Príncipe Regente em 1808 e outras foram levadas diretamente para o trabalho doméstico na Corte. Em 1819, passeando pelas ruas da cidade do Rio, o prussiano Theodor Von Leithold testemunha: “Vêem-se também, no Rio de Janeiro, alguns botocudos como escravos, vindos do sertão, que diferem dos demais escravos africanos no tamanho e no aspecto selvagem”.
Dois anos antes, os cientistas Spix e Martius, passando pelo Rio de Janeiro, sob o patrocínio do Imperador da Áustria, encontram índios de São Lourenço, que atravessavam a baía de Guanabara para vender cerâmica e também índios tropeiros vindos de Campos, São Paulo e Minas Gerias. Segundo os dois cientistas, no entanto, para uma população calculada em mais de cento e dez mil habitantes, eram poucos os índios na Corte: “Eles evitam, quanto podem, a cidade e, muito raramente aparecem, e só por acaso, como aves de arribação, no tumulto para eles estranho”.
O príncipe Maximiliano de Wied Neuwied, passeando em 1815 pela cidade do Rio de Janeiro e seus arredores, encontrou uma população com uma “variedade de cores”. Ele registra a presença minoritária de dois tipos de índios na Corte: “os civilizados”, também denominados de caboclos e“os gentios tapuias ou bugres” , que só apareciam “isoladamente, como curiosidade”.
P.S. - Do capítulo do livro ALDEAMENTOS INDIGENAS DO RIO DE JANEIRO, escrito em parceria com Márcia Malheiros.
