COLUNA ORA, PÍLULAS!

As pessoas que tem fome e sede justiça ficam revoltadas com a impunidade de criminosos. Nos últimos anos, no Amazonas, pipocaram alguns escândalos sem que seus autores sofressem qualquer condenação. Por isso, o povo acaba não confiando mais no Poder Judiciário – a tal da Justiça dos homens, que falha justamente porque tarda. Olhem só a memória da impunidade:

1. Vereadores e funcionários da Câmara Municipal de Manaus fraudaram os cofres públicos, recebendo grana alta para pagar inclusive tratamentos médicos que não fizeram. O então presidente da Câmara Omar Aziz – um dos ressarcidos – engavetou o relatório com as informações, em vez de enviá-lo ao Ministério Público, como era seu dever. O seu antecessor, César Bonfim, cassado por corrupção descarada, como prêmio foi contratado pelo prefeito Eduardo Braga. Cinco servidores foram demitidos e em seguida reintegrados por força de liminar.
2. Nas eleições de 1994, fraude das grossas. Os irmãos Oliveira montaram um esquema de compra e venda de votos. Simone Ramos dos Santos confessou à Polícia Federal que recebeu 40 reais para votar nove vezes no deputado Joaquim Corado, Ninguém foi condenado.
3. Átila Lins, então presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, contratou irregularmente mais de 800 servidores, fazendo generosidade com dinheiro público que não lhe pertence. O Ministério Público se pronunciou, esclarecendo que Atila Lins podia ser punido. O deputado – tadinho! – reclamou de “perseguição política”. Continua impune até hoje.
4. O ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado, José Ribeiro do Nascimento, contrariando o que determina a Constituição Federal, facilitou o acesso ao quadro permanente do TCE de funcionários sem concurso público. A maioria dos beneficiário pertence à família Lins: Belarmino, Cristiane, Cláudia, Naide, Wellington, George, William, Márcio, Francico das Chagas, Carlos Augusto, Luana, Fátima e por ai vai. O juiz titular da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual condenou os responsáveis a devolver a grana auferida aos cofres públicos. Belarmino Lins – o Belão – gritou: “Nem me pega! Nem me pega! Riu na cara do magistrado. Foi aos jornais e esnobou: “Ainda restam três instâncias jurídica: o Tribunal Pleno do Colegiado de Desembargadores, o Tribunal Federal de Recursos e o Supremo Tribunal Federal.
5. A Polícia Federal indiciou seis universitários acusados de comprar diplomas falsificados do 2º Grau. Um deles é justamente o William Lins de Albuquerque, que conseguiu ser contratado pelo TCE sem concurso público. Ele confessou ter comprado o diploma falso da Escola Altair Severiano Nunes, a mesma onde ‘colou grau” Ronaldo Lázaro Tiradentes, atual secretário terceiro-ciclista de Comunicação, que não pode ser processado, pois goza de imunidade parlamentar.
6. Parece que continua mofando nas prateleiras da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado o processo que apura denúncias feitas contra o médico gastroenterologista Edson Rita Honorato, acusado de estuprar três adolescentes. Por que é tão difícil de se fazer justiça no Brasil e muito mais ainda no Amazonas?

O Judiciário na berlinda

O Circuito Psicanalítico do Rio de Janeiro e o Jornal do Brasil promoveram nesta semana no Teatro Leblon um debate para discutir a Justiça no Brasil. Ou a falta dela. Os debatedores foram o procurador do Ministério Público Antônio Carlos Biscaia, o Secretário da Associação de Magistrados do RJ, Luís Fernando Salomão, o sociólogo do IUPERJ Luís Werneck Viana, o psicanalista Joel Birman e a presidenta da Associação de Parentes e Amigos das Vítimas da Violência, Vera Lúcia Alves.

A lentidão da Justiça foi o tema principal. Somente no ano de 1995, deram entrada nos tribunais brasileiros 4.700.000processos novos. Mas só foram julgados – entre processos novos e antigos – cerca de 3.500.000. Sobraram só neste ano 1.200.000 processos.

O psicanalista Joel Birman foi bastante aplaudido quando declarou:  “Não se pode discutir Justiça, sem questionar como é que as leis são feitas”.

Na plateia, um estudante de direito confirmou que o Código Penal brasileiro dá muito mais valor à propriedade do que às pessoas. Se você ferir alguém, pode pegar de 3 a 7 meses de prisão. Se roubar, de 1 a 4 anos de cadeia. Será que não dá remorso prender alguém por quatro anos por furtar uma bicicleta ou até mesmo para comer? – perguntou o estudante.

O juiz Luís Felipe acha que a maior parte dos magistrado são meros aplicadores da lei, estão distanciados da população e desconhecem a realidade.

“Ainda é difícil para o povo o acesso à Justiça e é demorada sua resposta na solução dos conflitos. A estrutura do Poder Judiciário carece de urgente e radical reformulação. Resquícios de corrupção subsistem” – afirmam os advogados do Rio de Janeiro, em documento aprovado na sua VII Conferência Estadual realizada nesta semana.

Os advogados querem que a Magistratura seja submetida a um controle social, reivindicam mudanças na legislação processual para agilizar os procedimentos sem prejuízo de assegurar a todos o exercício pleno do direito de defesa e questionam os elevados custos que “afastam os pobres da Justiça”.

Um dado fundamental para não se jogar a culpa apenas sobre os ombros dos magistrados. Hoje, o Brasil conta com cerca de nove mil juízes o que dá uma média de um juiz para cada 18.000 habitantes. Na Alemanham, a média é de um juiz para 3.500 habitantes.

PILULINHAS

Escola Fazenda – Duas crianças com Aids, 26 com malária, meninas de 14 anos grávidas, apenas 10 funcionários para cuidar de 120 adolescentes que dormem no chão, na maior sujeira e fedentina. Um único médico que comparece aos sábados. Esta é a Escola Fazenda da Esperança, que ironicamente tem esse nome. Esperar o quê? O Plano Trienal do Cabo Pereira? Esse Lupércio, francamente, é o fim da picada.

Mãe de quem? – A política de incentivos fiscais, afinal, já cumpriu ou não o seu papel? Aqui está a mãe do Samuel Hanan, aqui a do Mauro Costa. Quem for mais macho, chuta a mãe do outro. Essa briguinha dá mesmo vontade de ressuscitar as brincadeiras de infância.

Ovo de codorna – Há duas semanas, no dia do agricultor, o padre Albano Temus, da Comissão Pastoral da Terra, havia criticado o tal projeto denominado 3º ciclo como “um saco de promessas”. O secretário da FETAGRI, Ademar Santos, confirmou que até hoje não chegaram os investimentos para a agroindústria nos municípios, limitando-se em alguns deles à simples entrega de uma pá para cada agricultor. Aí, o secretário de Comunicação, o Licenciado Ronaldo Lázaro Tiradentes rebateu as críticas, informando:

- “Há criação de codornas nos municípios de Envira e Itamarati, com produção mensal de 5 mil ovos”. Ele quer um ovo de cordona pra comer, o seu problema ele tem que resolver.

P.S. Leia amanhã no Taquiprati “O Cabo do Cabo” ou o que Nossa Senhora contou aos estudantes de Itapiranga.