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CARTA ABERTA AO GENERAL PEREIRA
Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2001
Excelentíssimo Sr. Prefeito da Cidade de Manaus,
Alfredo Pereira Nascimento
Quando serviu o Exército, Vossa Excelência era conhecido como cabo Pereira. O cabo deu baixa, mas anos depois, durante a campanha para prefeito, a coluna Taqui Pra ti, no calor da luta, ressuscitou essa forma de tratamento, de pura gozação. O deboche - confesso - era uma resposta a algo que nos incomodava: a submissão de Vossa Cabocância ao governador Amazonino Mendes. Era um tucumãzinho aqui, uma pupunhazinha ali, uma tapioquinha acolá, enfim, um jeito pequeNininho de fazer política. Estou certo ou estou errado?
No entanto, sargento Pereira (permita-me que eleve vossa patente), o que me anima a escrever esta missiva com o espírito desarmado são os interesses maiores da cidade de Manaus, afetados por um fato extremamente curioso: o despautério ocorrido no Cadastro Fiscal da Prefeitura, envolvendo o galinheiro da Preta. Por isso, em defesa da cidade, estendo-lhe a mão e proponho uma trégua a Vossa Sargentância.
O GALINHEIRO DA PRETA
Tenho em minhas mãos cópia de dois documentos emitidos pela Divisão de Cadastro Fiscal da Prefeitura Municipal de Manaus: um é o Boletim de Cadastro Imobiliário nº 2202408 de um imóvel situado na Avenida do Turismo, à margem esquerda do Tarumã, mais precisamente no igarapé do Agostinho, de propriedade de Amazonino Armando Mendes. O outro é o Histórico de Baixa do mesmo imóvel, com dados sobre o pagamento do IPTU de 1999 e de 2000.
No primeiro documento, o funcionário da Prefeitura que cadastrou o imóvel no dia 19 de janeiro de 1999 jura que o terreno de 50 mil metros quadrados estava totalmente desocupado, sem qualquer construção. Ele não viu absolutamente nada dentro do terreno. Não viu trabalhadores construindo a mansão. Não viu calçada, não viu posteamento da Eletronorte com fiação, nem sequer muro. Enfim, só viu mata pura, sem qualquer beneficiamento feito por mão humana.
O segundo documento mostra que esse cadastramento míope permaneceu desatualizado, porque os valores do IPTU, com vencimento em 29 de setembro de 2.000, continuavam ignorando a existência da mansão do Tarumã, com tudo aquilo que o Brasil inteiro testemunhou, quando foi mostrado pela Rede Globo e comentado pela grande imprensa, no âmbito nacional: piscinas, cascatas, cachoeiras, jardins, lagos artificiais, etc. A ausência desses dados acabou interferindo no cálculo do IPTU.
Tenente Pereira, sabe quanto o Amazonino pagou de IPTU pela mansão do Tarumã, com 2.500 metros quadrados de área construída, avaliada em 4 milhões de dólares e situada na área mais rica da cidade? Vossa Tenência vai cair durinho no chão quando souber: ele pagou a mixaria de 482 reais em 1999, quando a mansão estava em processo de construção, sem o habite-se e a merreca de 610 reais no ano passado, quando já estava construída. Segundo o deputado Mario Frota (PDT), em depoimento na tribuna da Assembléia Legislativa, "o governador Amazonino Mendes sonegou o IPTU devido à mansão do igarapé do Tarumã, onde reside desde o mês de abril".
O que que é isso, capitão Pereira? Tem alguém sabotando a administração de Vossa Capitância. Olhe só: A Pretinha, minha irmã, mora numa casa dessas de Cohab-Am, com 190 metros quadrados, ou seja, a casa toda é menor do que a suite do Amazonino. No quintalzinho, tem um galinheiro, porque meus sobrinhos - o Piriri e o Pão Molhado - gostam de uma canjinha. Ela pagou, no ano passado, 268 reais de IPTU. Ou seja, o galinheiro da Preta acabou pagando proporcionalmente muito mais imposto do que a mansão do Tarumã.
Pera lá! Aí já é demais. É muita perversidade. É um escárnio com o contribuinte honesto, que cumpre seu dever de cidadão, pagando seus impostos. O que aconteceu? Sinceramente, não acredito que o Amazonino, tão esperto, seja capaz de se expor e vulnerabilizar dessa forma. Afinal de contas, ele não é primário como o alferes Ronaldo Lázaro Tiradentes, em cuja casa descobriram há quatro anos um medidor 'engatilhado' e vários "gatos" de luz. O Amazonino está podre de rico, não tem necessidade disso, não precisa fazer esse tipo de "economia".
Então, major Pereira, me explique como é que o galinheiro da Preta paga muito mais IPTU do que a mansão do Tarumã? O pagamento de impostos é um dever de todo cidadão. No entanto, muitas vezes os amigos do rei não pagam ou pagam menos, usando o Estado como se fosse propriedade particular, com troca de favores e tráfico de influências. Tem gente que sente uma necessidade irresistível, quase fisiológica, de passar a rasteira no Estado, de usar os recursos públicos em benefício próprio, por mínimos que sejam. Todos nós temos a obrigação de varrer esse tipo de prática da vida política baré. Vossa Majorância pode contribuir para isso, começando com três medidas pontuais de impacto:
1. Mandar investigar porque o cadastro do imóvel do Tarumã omitiu os dados e permaneceu desatualizado.
2. Realizar novo cálculo do IPTU da mansão do Tarumã, tendo como parâmetro o galinheiro da Preta e obrigando o pagamento da diferença.
3. Divulgar amplamente o resultado das duas primeiras medidas, dando-lhes total transparência.
3. Divulgar amplamente o resultado das duas primeiras medidas, dando-lhes total transparência.
A MORDIDA DA COBRA
- "Mas senhor Taqui Pra Ti, quem é que ganha com essas medidas"? Esta é a pergunta que pode me ser feita. Respondo, sem cobrar pela consulta: "Todo mundo". É. Exatamente, coronel Pereira, todo mundo. Em primeiro lugar, ganha a cidade com o aumento da arrecadação municipal. Se o prefeito obriga o próprio governador a pagar um imposto devido, os candidatos a sonegadores botarão suas barbas de molho. A medida, nesse sentido, tem um caráter exemplar, didático.
Os contribuintes também ganham uma aula de cidadania. Eles não se sentiriam mais pobres otários, lesados, enganados, espoliados, cidadãos de segunda classe, mas participantes de um processo para o qual todos contribuem. Do ponto de vista do fisco, acabam-se os privilégios. Governador, juiz, desembargador, deputado, empresário - todos são iguais perante a lei.
Ganha ainda a política baré uma vigorosa sacudidela, saindo da mesmice em que está mergulhada. A cobrança exemplar do IPTU da mansão do Tarumã seria um golpe mortal nas baixarias e no puxa-saquismo, revigorando o debate político sobre os destinos da cidade e criando um novo eixo de discussão. Seria, certamente, uma das chamadinhas do Jornal Nacional: "Prefeito cobra IPTU do governador".
- E o Amazonino? Como é que fica o Amazonino?
Ora, coronel Pereira, no lugar dele, eu lhe agradeceria, porque as suas três medidas contribuirão para retirar o governador de uma situação irregular e constrangedora, permitindo que ele regularize sua situação perante o Fisco Municipal e, pelo menos em termos de IPTU, que fique com sua ficha limpa perante a opinião pública.
De qualquer forma, não esqueça, coronel Pereira, a entrevista que Amazonino deu a uma rádio local no meio da semana, criticando com virulência o Programa Médico de Família - "uma coisa pequena, mas muito pequena, não vai resolver nada" - e o aumento para os professores da rede municipal de ensino - "quem vai pagar o aumento sou eu, o povo não sabe de nada". Depois, com arrogância, referindo-se ao prefeito de Manaus, comentou: "É o que se diz: você cria uma cobra para depois ser picado por ela".
General Pereira, acho que é chegado o momento histórico da cobra cobrar. Cobre o IPTU. Com essa medida, Vossa Generalidade tem tudo a ganhar: ganhará o respeito da população, que é o bem mais difícil de conquistar. O povo de Manaus saberá apreciar esta decisão justa, honesta e correta, como uma forma de fazer política em alto estilo. Vossa Generalidade ficará para sempre na memória do povo e na História do Amazonas e se credenciará, seguramente, para vôos mais altos. Manaus precisa ser governada não por um cabo acovardado, mas por um general peitudo. Assuma seu posto de comando, general Pereira. Esclareça o assunto e cobre o IPTU do homem.
Estufe o peito, general Pereira e fale grosso com ele: não tem mais tucumã, nem pupunha, nem tapioquinha não. Paga o IPTU e não bufa.
P.S - Numa das tantas cartinhas simpáticas que foram enviadas à coluna, havia uma sugestão. Um leitor pedia que entrássemos na cabeça de outros políticos para encontrar explicações sobre uma série de fatos. "Entre na cabeça do Arthur Neto para saber por que ele carrega a mala do FHC". Outras cabeças foram sugeridas como a do José Mello Merenda e a do cabo - perdão, general Pereira.
