Autor: Geraldo Lopes de Souza Júnior
 

“Recusar à mulher a igualdade de direitos em virtude do sexo é denegar justiça à metade da população.” (Bertha Lutz)

Caboco, quando Flávio Dino chegou ao Supremo Tribunal Federal, eu confesso que não fiquei muito animado. Não era exatamente o ministro que eu gostaria de ver ocupando aquela cadeira. Quando Lula anunciou sua indicação para a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, minha expectativa era outra: eu gostaria que o presidente aproveitasse aquela oportunidade para indicar uma mulher. Afinal, se o Supremo é uma das instituições mais importantes da República e se as mulheres são mais da metade da população brasileira, parece-me perfeitamente razoável desejar que elas também estejam presentes nos lugares onde se tomam decisões que afetam a vida de todos nós.

E mulher, para mim, nunca foi assunto apenas de discurso. Minha avó, minha mãe, minhas tias, minha esposa, minhas filhas, minhas primas e minhas amigas sempre foram motivo de orgulho e admiração, sem exceção. Aprendi com elas que mulher pode ser delicada, firme, carinhosa, braba, paciente, impaciente, doce ou tudo isso ao mesmo tempo. Minha tia Dile, por exemplo, nunca precisou fazer curso de liderança. Se precisasse enfrentar a vida, ela simplesmente arregaçava as mangas e enfrentava. Às vezes com carinho; outras, dependendo da situação, dando bicancas até no irmão.

Por tudo isso, quando Lula escolheu um homem para o Supremo, minha primeira reação foi de decepção. Eu queria uma mulher naquela cadeira. Não porque acreditasse que uma mulher seria necessariamente melhor que um homem, mas porque gostaria de ver mais uma mulher ocupando um espaço que historicamente foi tão pouco acessível a elas. E, sinceramente, achei que aquela seria uma boa oportunidade.

Só que a vida, às vezes, gosta de nos contrariar. E o Lula?   E foi aí que apareceu o Dino.

Dino, que Dino?

Mas não pense que estou falando apenas de Flávio Dino. Estou falando de Dino da Silva Sauro. Sim, caboco, aquele mesmo! Quem viveu os anos 1990 provavelmente se lembra de Família Dinossauros, aquela série em que uma família de dinossauros vivia, há milhões de anos, problemas muito parecidos com os nossos. Dino da Silva Sauro era o patriarca da família, marido da Fran e pai de Robbie, Charlene e Baby. E chegava em casa anunciando para o mundo:

— Querida, cheguei!

Eu não sei se foi coincidência, destino ou algum algoritmo jurássico do universo, mas um Dino da Silva Sauro acabou chegando também ao Supremo. Só que, em vez de trabalhar derrubando árvores, como o personagem da televisão, o nosso Dino passou a trabalhar derrubando argumentos — e levantando outros.

Flávio Dino nasceu em São Luís (MA). Foi juiz federal, professor, deputado federal, governador do Maranhão, senador e ministro da Justiça. Em 2024, tomou posse no STF, na vaga deixada por Rosa Weber. É uma trajetória que atravessa os três Poderes da República: Judiciário, Legislativo e Executivo. Dino conhece a magistratura por dentro, conhece a política por dentro e agora conhece o Supremo por dentro. Se um dia resolverem fazer um filme sobre os três Poderes, aposto que já temos o protagonista.

Eu comecei a prestar mais atenção nele justamente porque Dino parecia ter uma mania que, no Brasil, pode ser considerada um comportamento exótico: gostar de regras. Parece uma coisa simples, mas não é.

Em várias decisões no Supremo, Dino tem insistido em transparência, rastreabilidade, fiscalização, critérios e procedimentos. Nas discussões sobre emendas parlamentares, por exemplo, sua atuação ficou marcada pela cobrança de mecanismos que permitam saber para onde vai o dinheiro público e como ele é utilizado. Em outros casos, entrou em temas ambientais, direitos fundamentais e políticas públicas.

Mas, depois de ler e acompanhar melhor sua atuação, percebi que talvez eu estivesse prestando atenção na coisa errada. O que começou a me chamar atenção não foi apenas o voto de Dino, mas o jeito de argumentar. Na sessão de 15 de setembro, enquanto o ambiente do Supremo ia ficando cada vez mais tenso, ele não entrou no bate-boca. Passou um longo período no centro do debate, aceitando apartes, respondendo aos colegas e aprofundando seus argumentos. Em vez de transformar a discussão numa disputa de gritos, preferiu recorrer a argumentos jurídicos e filosóficos.

Caboco, depois de tanta gritaria, confesso que ouvir alguém tentando organizar o raciocínio começou a me parecer uma qualidade revolucionária.

E teve outra coisa que me chamou atenção: Dino não parecia estar dizendo simplesmente que não se deveria investigar Alexandre de Moraes. A questão que ele colocou era mais ampla. Se havia fatos a esclarecer envolvendo um ministro, também deveriam ser examinadas, com os mesmos critérios, as situações envolvendo os demais. Naquela mesma manhã, antes da sessão, Dino havia pedido esclarecimentos sobre uma possível relação entre o Banco Master, o Instituto Iter, fundado por André Mendonça, e contratos mantidos pela instituição com o município de São Paulo. Ele próprio ressalvou que apontar essas circunstâncias não significava afirmar que existisse uma relação causal ou que decisões judiciais tivessem sido determinadas por interesses externos.

Caboco, gostei dessa matemática: uma régua só para todo mundo.

Também me chamou atenção o fato de Dino ter colocado o próprio Judiciário diante do espelho. Durante a sessão, ele falou sobre corrupção no sistema de Justiça e sobre problemas que precisam ser enfrentados dentro das próprias instituições. Isso não significa que eu tenha passado a concordar com tudo o que ele pensa ou decide. Significa apenas que comecei a observar uma disposição para discutir as regras do jogo e também os problemas de quem está jogando.

Não estou dizendo que Flávio Dino virou meu ministro favorito. Ministro do Supremo não precisa de fã-clube. Estou dizendo apenas que comecei a olhar para ele com outros olhos, porque existe uma diferença importante entre gostar da pessoa e observar o comportamento institucional de um ministro.

Jurassic Park?

Caboco, aquele dia parecia menos uma sessão do Supremo e mais um episódio especial de Família Dinossauros. Só faltou o Baby aparecer na porta e dizer:

— De novo!

Mas, para entender o que aconteceu naquele dia, é preciso voltar alguns passos. A confusão tinha como pano de fundo o caso Banco Master e dois ministros do próprio Supremo: Alexandre de Moraes e André Mendonça.

De um lado, havia uma petição baseada em relatório da Polícia Federal produzido a partir de informações extraídas do celular de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, com supostas mensagens relacionadas a Alexandre de Moraes. A Procuradoria-Geral da República havia pedido a nulidade desse relatório. De outro, havia uma petição relacionada a possíveis irregularidades na condução do caso por André Mendonça. O próprio STF deixou claro que, naquela sessão, o mérito dessas questões não seria examinado e que não haveria conclusão sobre responsabilidade criminal de nenhum dos ministros.

O problema que chegou ao plenário naquele dia, portanto, não era ainda decidir se Moraes era culpado ou inocente, nem se Mendonça havia cometido crime. A questão imediata era mais processual: os dois casos deveriam ser analisados juntos ou separadamente?

Fachin havia assumido a relatoria da petição envolvendo Moraes, depois que Mendonça encaminhou o caso à Presidência do Supremo. A análise das suspeitas relacionadas a Mendonça estava prevista para uma sessão posterior.

E aí entrou Dino no meio da história.

Gilmar Mendes apresentou uma questão de ordem, por sugestão de Flávio Dino, para que os dois casos fossem analisados conjuntamente e também para questionar a concentração da relatoria nas mãos do presidente da Corte. Dino havia defendido a reunião dos processos e questionado a forma como a relatoria havia chegado a Fachin.

E aí começou a sessão que justificaria tranquilamente um capítulo inteiro de Família Dinossauros.

Durante a discussão, André Mendonça e Gilmar Mendes protagonizaram um bate-boca daqueles que fizeram meu amigo Douglas Porto olhar para a televisão e perguntar se aquilo está mesmo acontecendo dentro do Supremo Tribunal Federal. Douglas me confidenciou que faltou milho para fazer tanta pipoca quanto o caso exigia.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, havia feito uma manifestação sobre sua relação com Daniel Vorcaro. Mendonça, ao comentar o assunto, disse que, diante dos fatos que agora conhecia, talvez devesse reavaliar sua própria conduta. Gilmar Mendes interrompeu e acusou Mendonça de leviandade e desfaçatez. Mendonça respondeu pedindo respeito. Gilmar mandou na lata do terrivelmente evangélico que ele podia chorar. Mendonça respondeu que não tinha choro nenhum e voltou a pedir respeito.

Caboco, foi nesse momento que as pipocas do Douglas acabaram. O barraco já estava formado e eu já imaginava o Dino da televisão olhando para Fran e dizendo:

— Querida, acho que essa família está com problemas.

Só que o Dino do Supremo resolveu entrar na conversa. Em meio ao tumulto, questionou a condução da sessão e anunciou que pediria vista. A discussão acabou interrompida e, pouco depois, Dino efetivamente pediu vista.

Antes disso, Dino havia defendido a análise conjunta dos casos. Como pediu vista, sua posição não entrou no placar provisório. Naquele momento, ficaram quatro votos pela separação dos processos — Fachin, Mendonça, Fux e Carmen Lúcia — contra três pela reunião — Gilmar Mendes, Zanin e Moraes. Nunes Marques e Dias Toffoli não participaram da votação.

Foi aí que o nosso Dino da Silva Sauro fez aquilo que talvez melhor combine com a imagem que eu vinha construindo dele: apertou o botão de pausa. O pedido de vista suspendeu a discussão e impediu uma decisão definitiva naquele momento. Pelas regras internas do Supremo, Dino tem 90 dias para devolver a questão para julgamento.

Portanto, aquele 4 a 3 não foi uma decisão definitiva sobre o mérito das acusações contra Moraes ou Mendonça. Era apenas o placar provisório da discussão sobre o modo como os casos deveriam tramitar. O próprio STF registrou que o mérito das petições não foi examinado naquela sessão.

Mas tem uma frase que resume bem o que aconteceu: o pedido de vista interrompeu o julgamento, mas não interrompeu a crise.

E talvez seja justamente aí que esteja a diferença entre apertar o botão de pausa e apertar o botão de desligar. Dino parou a sessão, mas o problema continuou lá, esperando a próxima rodada. Tempo mais do que suficiente para o Douglas providenciar mais milho.

E não foi só o placar que chamou atenção. No final da sessão, Carmen Lúcia se mostrou constrangida com o ambiente no Supremo e pediu desculpas à população. Depois de horas de discussão, acusações e troca de farpas, parecia que alguém finalmente havia lembrado que aquilo tudo estava sendo transmitido para um país inteiro.

Caboco, quando um ministro do Supremo fala em corrupção no Judiciário, outro pede respeito, dois colegas batem boca, um pede vista e uma ministra termina a sessão constrangida com o comportamento da própria Corte, fica difícil não imaginar que alguém abriu a porta errada e deixou os dinossauros entrarem.

Eu, sinceramente, não sei o que mais faltou naquele episódio. Talvez apenas uma trilha sonora de Jurassic Park e um fotógrafo oficial para registrar os dinossauros em seu habitat natural.

Mas uma coisa ficou clara: naquele dia, a discussão sobre regras, procedimentos e instituições ficou quase tão importante quanto as acusações que deram origem à crise. E foi justamente nesse ambiente que Flávio Dino apareceu defendendo uma solução processual e terminou pedindo vista.

O dinossauro apertou o botão de pausa.

Era pra ser mulher?

E aí eu pensei: talvez eu tenha entendido errado aquele Dino.

Talvez eu estivesse procurando no Supremo apenas a mulher que gostaria de ver lá e não tivesse percebido direito o homem que acabou chegando. Continuo achando que Lula poderia ter escolhido uma mulher. Isso não mudou. Aliás, continua sendo uma questão que me incomoda. Mas também aprendi que a política tem dessas coisas: às vezes, a escolha que a gente não queria acaba nos surpreendendo.

Flávio Dino não deixou de ser Flávio Dino porque eu passei a chamá-lo de Dino da Silva Sauro. Mas, depois de acompanhar algumas de suas atuações no Supremo, comecei a achar que a brincadeira até faz algum sentido. O Dino da televisão era um sujeito atrapalhado, meio estabanado, que trabalhava derrubando árvores e frequentemente se metia em confusão. O Dino do Supremo parece gostar mais de derrubar uma irregularidade processual do que uma árvore.

E tem outra coisa curiosa. Família Dinossauros era uma série engraçada, mas não era apenas engraçada. Por trás das piadas havia crítica social, crítica aos costumes, discussão sobre meio ambiente, relações familiares e até sobre o modo como a sociedade organiza o poder. No último episódio, a própria atividade econômica dos dinossauros provoca uma catástrofe ambiental. Olha aí o Dino de novo. Até nisso o bicho tem alguma coisa a ver com o nosso.

Mas não quero terminar esta crônica transformando Flávio Dino em herói. Político não precisa de fã-clube. Ministro do Supremo muito menos. Quero apenas registrar uma mudança minha. Eu queria uma mulher e Lula nos deu um Dino.

Só que, depois de acompanhar o Dino que chegou ao Supremo, descobri que talvez a questão não seja apenas quem senta na cadeira, mas também o que faz quando chega lá.

E, olhando para trás, percebo que talvez eu tenha sido rápido demais para julgar a escolha. Ainda continuo esperando que mais mulheres ocupem os espaços de poder da República. Continuo admirando profundamente as mulheres que me ensinaram a viver. Inclusive as brabas. Principalmente as brabas, como a tia Dile.

Mas agora, quando vejo Flávio Dino sentado naquela cadeira, lembro do velho personagem da televisão. E quase consigo ouvir:

— Querida, cheguei!

Só que, desta vez, a resposta talvez seja outra:

— Pode entrar, Dino.

Mas tira o sapato antes de subir na mesa. O Supremo já tem dinossauro demais. Meu tio, cuja natureza o leva a se empolgar com quem admira,  disse que Flávio Dino, um lavador de almas, lavou sua alma.