O prefeito de São Paulo, Celso Pitta, conseguiu enrolar uma parcela dos paulistas, mas - sinceramente - nunca me enganou. Durante a campanha eleitoral, ele não articulava uma frase com sujeito-verbo-predicado. Limitava-se a exibir um sorriso padronizado de aeromoça debilóide, com dois dedos da mão-direita abertos, formando um “v” ou um “dois”, sei lá. Só faltava babar na gravata. Na frente do Pitta, o Cabo Pereira parecia um intelectual refinado, um nobre francês com castelo no Careiro da Várzea. Seriozinho.
Nunca entendi - e continuo sem entender - como é que os eleitores paulistas votaram no Pitta, tendo opções tão boas politicamente como a Erundina e quadros tão preparados como o José Serra. Se uma empresa amazonense produzisse pequenas imagens de “Santa Etelvina”, ganharia muita grana exportando-as para São Paulo. Os paulistas adorariam acender velas para a nossa padroeira popular, provando que a leseira não é monopólio manuara.
Os paulistas talvez se arrependam, agora, que a CPI dos precatórios está fechando o cerco em torno de Celso Pitta. Esperamos que sobre para o seu mentor, Paulo Maluf. As sessões da CPI, transmitidas ao vivo pela TV Senado, podem ser captadas pelos espectadores que dispõem de antenas parabólicas ou de tevê por assinatura em pelo menos 100 cidades brasileiras. As imagens mostram o cinismo e a pinta de bandidão dos depoentes, que provocam uma ira santa, quando abrem a boca, revelando as operações da quadrilha. Vamos dar uma refrescada na memória.
Agosto de 1994. Com o sotaque carregado de beduíno de Botucatu, o então prefeito de São Paulo, Paulo Maluf, informou ao secretário de Finanças, Celso Pitta, que a Justiça estava obrigando a Prefeitura a pagar a alguns de seus credores. Eram as chamadas dívidas de precatórios judiciais.
Pitta, ex-empregado de Maluf na Eucatex, ordenou imediatamente ao seu auxiliar direto, Wagner Batista Ramos, coordenador da Dívida Pública da Prefeitura, que fizesse o cálculo de quanto deviam.
- São 606 milhões de reais - disse Wagner, correndinho, sem gaguejar nem piscar.
No dia 19 de setembro, a Prefeitura de São Paulo pediu ao Senado licença para emitir títulos no valor de R$ 606 milhões, com o objetivo de pagar a dívida. Consultado, o Banco Central enviou ao Senado um parecer no dia 27 de outubro, afirmando que o buraco era mais em baixo e que valor real dos precatórios era apenas de R$ 24 milhões. A Prefeitura não podia lançar títulos acima dessa quantia.
Aí, entra em ação o senador Gilberto Miranda (PFL - Am, viche! viche!). No dia 17 de novembro, Mirandinha, todo prestativo, faz ofício ao Banco Central, solicitando que os cálculos sejam refeitos, no que é atendido. No dia 14 de dezembro, o Senado aprova o projeto em regime de urgência e autoriza a Prefeitura de São Paulo a emitir R$ 606 milhões em títulos.
A operação fraudulenta foi realizada com sucesso. A partir daí, nos últimos dois anos, Wagner Ramos, apontado como o principal operador da quadrilha dos precatórios, passou a articular fraudes em escala nacional, envolvendo não só Prefeituras e Estados, que emitiram mais títulos do que o valor dos precatórios a pagar, mas também bancos e corretoras, que tiveram lucros exorbitantes na venda desses títulos no mercado financeiro.
As corretoras ganhavam muito dinheiro no negócio, comprando os títulos em leilões quase secretos, com descontos muito maiores do que o normal. Depois, os revendiam a preços cada vez mais altos no mercado financeiro. Para esconder os lucros fabulosos, usavam endereços, contas e registros de empresas “laranjas”, instituições de fachada usadas para acobertar os negócios ilícitos.
O rombo é superior a 600 milhões de reais. Segundo o relator da CPI, senador Roberto Requião, a quadrilha construiu um verdadeiro “propinoduto”, por onde escoou parte dessa grana, que serviu, entre outras coisas, para financiar campanhas eleitorais de alguns políticos.
A CPI descobriu que a Secretaria Municipal de Finanças de São Paulo funcionou como uma espécie de quartel-general da máfia dos precatórios e que, pelo menos, quatro funcionários que trabalharam com Celso Pitta até 1996 participaram ativamente do esquema montado para a emissão dos títulos. Foram paridos política e administrativamente pela dupla Maluf-Pitta. Quem são esses verdadeiros “filhos do Pitta”?
Wagner Baptista Ramos pode ser considerado o “filho mais velho”. Coordenador da Dívida Pública, era homem de confiança de Celso Pitta, e ao mesmo tempo funcionário de uma das corretoras da máfia, havendo trabalhado para a corretora “Perfil”, vendendo títulos de Pernambuco e Santa Catarina. Bolou o esquema da fraude e investiu os recursos da corrupção fora do Brasil. A CPI encontrou R$ 1.396 milhão em suas contas no exterior.
Nivaldo Almeida Furtado foi indicado para ser coordenador de informática da Secretaria pelo próprio Pitta, com quem trabalhou na Eucatex, a empresa da família do ex-prefeito Paulo Maluf. Considerado como homem-chave do grupo, montou o programa de computador que inflava os cáculos das dívidas. Além disso, supervisionou a emissão dos títulos em outros estados.
Pedro Neiva Filho, amigo pessoal de Pitta, com quem teria trabalhado na Corretora Vetor de 1975 a 1979. O próprio Pitta o chamou em 1993 para assessorar Wagner Ramos. É apontado pela CPI como o intermediador dos contatos com o banqueiro Fábio Nahoun, do Vetor.
Maria Helena Cella, diretora da Contadoria da Secretaria Municipal de Finanças, trabalhava diretamente com Wagner Ramos. Em sua agenda foi descoberto, por um repórter, o registro de uma reunião com representantes do Banco Vetor, na Secretaria de Finanças. Celso Pitta afastou dos cargos os assessores envolvidos no esquema e criou uma comissão de sindicância, formada por pessoas de sua confiança, diz-que para apurar as responsabilidades.
No entanto, o mesmo Pitta - segundo denúncias da Folha de São Paulo, ontem - faz todo tipo de manobra para impedir que na Câmara Municipal seja criada uma comissão de inquérito independente, com autonomia para aprofundar as investigações.
Existe um relatório do Banco Central, jurando que o atual prefeito de São Paulo sabia das irregularidades e agiu de “má-fé”, quando autorizou negócios que geraram “prejuízos exorbitantes e lucros absurdos para corretoras”.
Na realidade, a filiação não é apenas dos quatro funcionários da Prefeitura de São Paulo, assessores de confiança de Celso Pitta, envolvidos no escândalo. Todos aqueles participantes da máfia dos precatórios, responsáveis pelo desvio de recursos públicos que poderiam ser aplicados em saúde e educação, podem também ser considerados como uns bons “filhos do Pitta”. .
