A minha irmã Preta plantou uma jaqueira (artocarpus llheterophyus) no quintal da casa dela, no Conjunto D. Pedro, que serviu de gancho, no domingo passado, para discutir a arborização de Manaus. A jaca, originária da Índia, se adaptou bem em nossas terras, desde que foi trazida, em meados do séc. XVIII, pelo governador Xavier de Mendonça. Por que a Preta escolheu logo uma espécie que não existia no Amazonas? Sei lá! Talvez porque na sua infância ouviu seu Messias passar com o tabuleiro na rua trazendo com ele forte cheiro de jaca. Gritava o pregão:
- Olha a jaca mole manteiga.
O que eu não contei é que, de cada lado da jaqueira da Preta, meu cunhado Geraldão plantou uma muda de pau-pretinho (Cenostigma Tocantium), árvore ornamental – essa sim da Amazônia. A diversão preferida do meu sobrinho Pão-Molhado é subir no pau-pretinho e brincar de Tarzan com a filha do vizinho. Ele sabe que o pau-pretinho entra em qualquer xiloteca, que como todo mundo sabe é uma coleção de madeiras.
A jaca da minha irmã que me desculpe, mas o pau-pretinho é uma ‘planta do futuro’, conforme lista da xiloteca do Museu Goeldi. Por isso, no ano passado, em junho, no Dia Mundial do Meio Ambiente, os desembargadores do Amazonas plantaram 200 mudas, cercando de pau-pretinho o Palácio da Justiça e a própria Vara do Meio-Ambiente. Manaus hoje está sitiada por pau-pretinho. Na Av. Gal. Rodrigo Otávio, foram plantadas 245 mudas, assim como no entorno do viaduto da Rua Recife, como informa a SEMMA em carta enviada à coluna Taquiprati, que vai aqui reproduzida.
Carta da Semma
1. Considero positiva qualquer discussão a respeito da arborização urbana de Manaus e, sem falsa modéstia, entendo que a Prefeitura contribuiu ao lançar o Programa de Arborização em 2005. Uma comparação: em 2004 foram plantadas 700 árvores, em 2005 esse número passou para 96.371. Essa média se manteve nos três últimos anos. O Programa de Arborização, trabalhado em conjunto com projetos de educação ambiental nos bairros, tem até um grupo de teatro, que já se apresentou para mais de 20.000 pessoas. Não é somente a Prefeitura que planta, mas PRINCIPALMENTE as pessoas. Por isso, doamos mudas frutíferas para os moradores plantarem, não somente no quintal, mas em frente de casa e locais próximos.
2. O convênio com a UFAM foi considerado inoportuno pela Controladoria Geral e pela Procuradoria Geral do Município. Os órgãos de controle da Prefeitura entenderam que, uma vez que a UFAM não é a única produtora de mudas no Amazonas, a licitação se faz necessária, não sendo aceita para dispensá-la a justificativa de notória especialização. A licitação foi realizada, mas fracassou por falta de proposta que atendesse as exigências do edital.
3. O horto aumenta a cada ano sua capacidade de produção de aproximadamente 16.000 mudas/mês. Mas o horto não é a única fonte. A Prefeitura também tem viveiros na SEMULSP e no Centro de Produção de Mudas, no km. 19, ao lado do aterro municipal. Recebemos ainda mudas de medidas compensatórias de licenciamentos ambientais, de multas, e fazemos compras diretas (abaixo de R$ 8.000,00) de pequenos produtores do Projeto Proambiente, no assentamento Tarumã Mirim.
4. Estamos construindo viveiros nas comunidades rurais da RDS do Tupé, através do projeto Corredores Ecológicos, e um grande viveiro no Tarumã Mirim, através do Proambiente (convênio com o Ministério do Meio Ambiente) para reforçar a capacidade de produção e gerar renda com atividades sustentáveis a essas comunidades rurais.
5, As árvores protegidas NÃO são as dos quintais urbanos e sim árvores adultas inseridas em novas áreas protegidas, criadas pela Prefeitura desde 2005, quando o Município possuía apenas 4 Unidades de Conservação. Hoje são 8, com a criação de duas Reservas Particulares do Patrimônio Natural em área urbana (a terceira RPPN será criada em breve), o primeiro corredor ecológico urbano do Brasil (o do igarapé do Mindu) e o Parque Municipal Nascentes do Mindu. Nessas áreas estão quase 600.000 árvores adultas, ameaçadas de desmatamento por invasões ou projetos licenciados. Com a criação das unidades de conservação, o Município protegeu, perpetuamente, estas árvores. A criação de RPPNs urbanas é uma política pioneira de Manaus, o primeiro município a conceder incentivo tributário para a criação de áreas protegidas privadass, no caso, o nosso IPTU verde (isenção para áreas transformadas em RPPNs municipais). Essa política pública foi assunto de congressos nacionais e internacionais.
6. A SBAU - Sociedade Brasileira de Arborização Urbana - elegeu a capital do Amazonas para sediar este ano, entre 13 e 16 de julho, o Congresso Brasileiro de Arborização Urbana, entendendo que Manaus representa iniciativa positiva no país, pois a instituição de áreas protegidas é o que há de mais moderno em política pública. O conceito de arborização urbana abrange, além de árvores em vias públicas, as áreas verdes, áreas de preservação permanente, unidades de conservação, etc.
7. Manaus criou parques urbanos como "Ponte dos Bilhares", "Passeio do Bindá" e "Lagoa do Japiim (em construção, o que tem colaborado para a arborização da cidade.
8. Uma última informação: no entorno do viaduto da Recife, foram suprimidas 39 árvores, todas com a devida medida compensatória, conforme Resolução do Conselho Municipal do Meio Ambiente (CONDEMA). Já plantamos 71 árvores no entorno da obra, sendo 50 da espécie pau-pretinho e 21 palmeiras australianas. Pretendemos plantar o dobro do que foi retirado".
9. Longe de achar que vivemos uma situação ideal (uma utopia a ser perseguida diariamente), entendo que a Prefeitura tem feito esforço histórico na arborização urbana de Manaus. Atenciosamente, Luciana Valente.
Luciana é profissional competente e muito respeitada. Sua resposta esclarecedora faz o debate avançar. No entanto, não ficou claro o problema com a UFAM. Se o convênio era inoportuno, porque foi assinado? A Controladoria e a Procuradoria não foram previamente consultadas? Deixa ver se eu entendi bem: a Prefeitura anulou o convênio com a UFAM, porque precisava fazer licitação. Mas a licitação feita fracassou por falta de propostas dentro das exigências do edital. Depois disso, a Prefeitura adquiriu mudas sem licitação e não chamou a UFAM, que sequer foi notificada.
Acho que a Prefeitura de Manaus pisou na bola na relação institucional com a Universidade Federal do Amazonas. O Secretário Geral da Prefeitura, Marcus Barros, ex-reitor da UFAM, longe de contribuir para evitar esse tipo de impasse, parece estar sendo um fator complicador. Para o bem da cidade, as duas instituições devem fumar o cachimbo da paz.
