CRÔNICAS

O IDD DO BRASIL É MAIS EMBAIXO

Em: 02 de Maio de 2010
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“Ninguém duvide – declamou o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso – que todos aqui têm profunda aversão por atos de torturas ou sequestros”. Numa pirueta retórica, ele afirmou com palavras aquilo que acabara de negar com o voto. Parece aquela brincadeirinha infantil quando, contra todas as evidências, uma criança impõe sua “verdade” às demais, ameaçando: “Não duvida, hein! Quem duvida, perde a vida, come casca de ferida”.

Corro o risco de abrir a ferida, mas duvido. Data vênia, eu du-vi-do. De-u-du-vê-i-vi-dê-o-dó macaxeira mocotó! Eu, os Gaviões da Fiel e toda a torcida do Flamengo. Caso essa aversão existisse, o STF não teria proibido, nessa quinta-feira, por sete votos a dois, que se investigue e se puna os criminosos que torturaram presos políticos no período da ditadura militar. Se a aversão existe, ou ela não é assim tão “profunda”, ou então foi maior o medo de manifestá-la através do voto.

O STF foi acionado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que questiona a amplitude da Lei da Anistia por entender que ela não pode beneficiar quem é pago pelo Estado e, no exercício de suas funções, comete crimes hediondos como tortura, estupro, assassinato, ocultação de cadáver. Isso não é delito político, é bandidagem cometida à sombra do poder.

Esse foi também o entendimento dos ministros Ayres Brito e Ricardo Lewandowski. Os dois sim, com o voto, mostraram “profunda aversão” à tortura, mas foram vencidos. “Certos crimes são, pela sua natureza, absolutamente incompatíveis com a ideia de criminalidade política por convicção. Um crime político pressupõe um combate ilegal à estrutura jurídica do Estado. O torturador não é um ideólogo. Ele não comete nenhum crime político. É um monstro, um desnaturado, um tarado” – declarou Ayres Brito.

Na mesma linha de raciocínio, Lewandowski lembrou que a tortura é crime imprescritível segundo a Constituição de 1988 e de conformidade aos acordos internacionais assinados pelo Brasil que obrigam a punir violações aos direitos humanos. Portanto, agentes do Estado que tenham cometido atrocidades devem ser processados. “A análise sobre a motivação política ou não do crime caberia ao juiz ou ao tribunal encarregado do caso” – argumentou o ministro.

Casca de ferida

Dois ministros não votaram: Dias Toffoli, que se julgou impedido e Joaquim Barbosa, que está de licença médica. Do primeiro, nada esperemos. Quer mostrar serviço, já disse a que veio, rimaria e votaria com a maioria. O segundo, certamente, seria o terceiro voto contra a tortura. É por isso que muita gente no Brasil está rezando pela saúde do negão, reverenciado por todos nós por sua sensibilidade e senso de justiça.

Por que ministros íntegros, que manifestam retoricamente “profunda aversão” à tortura, votam contra o julgamento dos torturadores? Hic culum cotiae sibilare como nos ensina o direito romano. É aqui que o fiofó da cotia assovia, porque eles justificaram seu voto de forma estranha para leigos como eu e tu, leitor (a). Parece até um voto envergonhado. É melhor ouvi-los um pouco, através de trechos de suas declarações publicadas nos jornais:

Eros Gueiros, o relator, ele mesmo vítima das arbitrariedades: “A anistia não foi ampla, pois beneficiou torturadores, mas excluiu militantes que haviam sido condenados pelos tribunais militares. No entanto, esse foi o acordo possível à época. A lei da anistia não é uma regra para o futuro, dotada de abstração e generalidade. Há de ser interpretada a partir da realidade no momento em que foi conquistada”.

Carmen Lúcia: “A lei (da anistia) não é tão justa como poderia ter sido, pois beneficia torturadores. Nem sempre as leis são justas, embora elas sejam criadas para ser”.

Peluso: “Os crimes cometidos na ditadura já estão prescritos e, portanto, imunes a qualquer punição”.

Celso de Mello: “A Constituição de 1988 estabelece que tortura é crime imprescritível, mas a lei da anistia é anterior a esta data e, portanto, não poderia ser examinada sob essa ótica”.

Ellen Gracie: “Anistia significa esquecimento, desconsideração intencional e perdão a ofensas passadas. E, como instrumento de pacificação a anistia deve ser necessariamente mútua”.

Por fim, a pérola do ministro Marco Aurélio de Mello, o primo do Collor de Mello: “Anistia é ato abrangente de amor, sempre calcado na busca do convívio pacífico entre os cidadãos”. Sem comentários sobre esse sólido argumento jurídico, porque seu autor tem legitimidade para fazê-lo. De qualquer forma, foi assim que o STF determinou o arquivamento da tortura.

Tortura arquivada



A decisão do STF, no entanto, foi reprovada pelo Comitê contra a Tortura da ONU, formado por juristas de renome internacional, vindos de todo o mundo. A alta comissária da ONU para direitos humanos, Navi Pillay criticou: “Essa decisão é muito ruim. Não queremos impunidade e sempre lutaremos contra leis que proíbem investigações e punições”. Ela entende do riscado, porque foi ela que julgou os crimes de guerra da Ruanda no Tribunal da ONU.

Os juristas da ONU deploram que o Brasil esteja seguindo uma direção diferente ao que ocorre na Argentina, Uruguai, Colômbia, Peru e outros países latino-americanos, que decidiram investigar a tortura cometida durante as ditaduras militares. “Leis de anistia foram tradicionalmente formuladas por aqueles que cometeram crimes e se concederam um auto-perdão que o século XXI não pode mais aceitar” – afirmou o jurista Fernando Mariño, acrescentando: “O Brasil está ficando isolado”.

Dessa forma, o Brasil deixou de afirmar com clareza para si mesmo e para o mundo que é contra a tortura. Não é convincente afirmar que daqui pra frente somos contra a tortura, quando daqui pra trás deixamos os torturadores em paz. Não dá para aceitar a filosofia do quem-comeu-comeu: quem torturou, torturou, está perdoado, mas quem não torturou, não tortura mais.

O ministro da Defesa Nelson Jobim e o deputado Aldo Rebelo, que ultimamente têm se manifestado sempre contra os índios, os sem-terra, os fracos, elogiaram a decisão. “Mexer na anistia seria reabrir velhas feridas sem ganhar nada em troca”, declarou Jobim nesse sábado à Folha de São Paulo. Pois é, né, o que é que a gente ganha punindo os torturadores? Só incompreensão da extrema direita e da área militar. Não vale a pena.

A questão não é o que ganhamos, mas o que perdemos. A impunidade de ontem estimula os torturadores de hoje. Nos últimos quinze dias, só em São Paulo foram registrados quatro casos de tortura, um deles provocou a morte de um motoboy, um trabalhador, cuja bicicleta havia sido roubada. O torturado de outro caso está em estado grave: levou uma coronhada, que afundou seu crânio. Os três torturadores não foram identificados, porque “a PM não colabora”, segundo o delegado que investiga o crime.

A aversão à tortura como um crime hediondo não pode funcionar só após 1988. Ela tem que ser permanente. Isso exige uma condenação clara dos torturadores, justamente para impedir que ela continue sendo praticada no país. Foi o que aconteceu na Argentina, onde os torturadores estão em cana, inclusive Reynaldo Bignone, o último general-presidente, que está com 82 anos e na semana passada foi condenado a 25 anos de prisão. Os argentinos sabem, agora, que quem tortura é punido.

Ninguém quer que se fuzile ou se torture os torturadores. A gente só quer saber quem são eles, quer que sejam identificados e julgados, com amplo direito de defesa, evitando que os crimes que praticaram sejam sepultados no esquecimento. A gente quer que a sociedade brasileira combata a tortura, em vez de conviver pacificamente com ela, de relativizá-la ou de justificá-la.

Se a ONU inventasse um Índice de Desenvolvimento Desumano (IDD), da mesma forma que tem o Índice Desenvolvimento Humano (IDH) o Brasil certamente iria ocupar um dos últimos lugares, depois dessa decisão do STF. O IDD do Brasil está lá embaixo.

P.S. - ORA VEJA! QUEM AINDA ACREDITA NA VEJA? Reproduzo aqui a nota enviada pelo antropólogo Eduardo Viveiros de Castro

Aos Editores da revista Veja:

Na matéria "A farra da antropologia oportunista" (Veja ano 43 nº 18, de 05/05/2010), seus autores colocam em minha boca a seguinte afirmação: "Não basta dizer que é índio para se transformar em um deles. Só é índio quem nasce, cresce e vive num ambiente cultural original" . Gostaria de saber quando e a quem eu disse isso, uma vez que (1) nunca tive qualquer espécie de contato com os responsáveis pela matéria; (2) não pronunciei em qualquer ocasião, ou publiquei em qualquer veículo, reflexão tão grotesca, no conteúdo como na forma. Na verdade, a frase a mim mentirosamente atribuída contradiz o espírito de todas declarações que já tive ocasião de fazer sobre o tema. Assim sendo, cabe perguntar o que mais existiria de "montado" ou de simplesmente inventado na matéria. A qual, se me permitem a opinião, achei repugnante. Grato pela atenção, Eduardo Viveiros de Castro

______________

José Ribamar Bessa Freire é professor universitário (Uerj), reside no Rio há mais de 20 anos, assina coluna no Diário do Amazonas, de Manaus, sua terra natal, e mantém o blog Taqui Pra Ti http://www.taquiprati.com.br/home/index.php com a Agência Assaz Atroz Colabora

 

 

 

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29 Comentário(s)

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Paulo Lucena comentou:
05/03/2011
Sua citação, Companheiro Doutor Bessa: - "Ninguém quer que se fuzile ou se torture os torturadores. A gente só quer saber quem são eles, quer que sejam identificados e julgados, com amplo direito de defesa, evitando que os crimes que praticaram sejam sepultados no esquecimento" - tem minhas restrições isoladas no contexto de clarividência da sua Crônica Ideológica. "Que se torture" NÃO aos criminosos de lesa-humanidade da Ditadura Militar. Mas "que se fuzile" SIM desde que submetidos a ju
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Hagá Romeu Pinto comentou:
07/05/2010
Fico feliz com a preocupação com os atos da ditadura militar aqui no Brasil. Contudo, outro tipo de tortura me deixa muito mais reticente. É a situação que está sendo imposta ao povo amazonense neste ano. Demos votar na situação e elegendo um ser desprovido de inteligência e pedófilo com o Omar Aziz? Ou Devemos votar na “oposição” e eleger o Cabo Pereira? Me dá uma porrada, chuta meu saco que eu agüento. Já um cenário desse, me mata!
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Hellê Santos comentou:
07/05/2010
Parabenizo pela matéria.Os brasileiros continuam com medo, refém da violência...Não confiam no Estado, um povo perdido no meio de tanta safadeza.Os esquizofrênicos da nossa Segurança Pública, Sociopatas declarados, regojizam-se pela inércia do nosso poder Judiciário burocrático...Direitos Humanos virou palavrão.
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Ana comentou:
04/05/2010
É um absurdo a decisão do STF. Isso soa como um incentivo à impunidade, ao desrespeito com as famílias, que ainda hoje, não puderam conceder um enterro digno aos seus entes queridos torturados e mortos nos porões da ditadura.
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Walter Hupsel comentou:
04/05/2010
Belíssimo texto, que me foi sugerido por um atropólogo do ISA. Tomo a liberdade de deixar aqui o link pra minha coluna no Yahoo! sobre o mesmo assunto http://colunistas.yahoo.net/posts/1781.html
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VANIA NOVOA TADROS comentou:
04/05/2010
SR WALLACE FARACHE SE O SENHOR É DE EXTREMA DIREITA ACEITA TODOS OS CRIMES DE TORTURA COMETIDOS POR ESSES FACÌNORAS QUE CONTINUAM ESCONDIDOS ANDANDO NO MEIO DO POVO E CRUZANDO NAS RUAS COM OS QUE FORAM TORTURADOS.ENTÃO ALERTO AOS SEUS VIZINHOS: CUIDADO COM O SR FARACHE! ELE É CAPAZ DE QUALQUER BARBARIDADE JÁ QUE ACEITA SOFRIMENTOS ATROZES. CUIDADO UM DIA PODE SER UM DOS SEUS FILHOS OU NETOS
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VANIA NOVOA TADROS 2 comentou:
04/05/2010
ONTEM A GLOBO PASSOU O FILME COM BASE NUMA HIsTÓRIA VERÍDICA SOBRE O FILHO STUART E A NORA SANDRA DE ZUZU ANGEL. DOIS JOVENS QUE FORAM TORTURADOS ATÉ A MORTE NA DA DITADURA BRASILEIRA DE 60-70. ALÉM DO TRABALHO MARAVILHOSO DA PATRÍCIA PILLAR, O FILME MOSTRA UMA REALIDADE DRÁSTICA VIVIDA POR DOIS JOVENS QUE APENAS QUERIAM MUDAR O MUNDO.
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André Ricardo Costa comentou:
03/05/2010
E os índios continuam sendo fracos? Mesmo tendo acesso à internet com verbas públicas? Mesmo tempo um generoso naco do Estado de Roraima, que estranhamente coincide com o mapa mineralógico da região? Mesmo sequestrando garimpeiros e esfaqueando engenheiros??
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André Ricardo Costa comentou:
03/05/2010
E os sem-terra continuam sendo fracos? Mesmo entrando em propriedades armados até os dentes e municiados com milhões de verbas federais repassadas às ONGs?
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André Ricardo Costa comentou:
03/05/2010
Mas o pior de tudo mesmo, pior ainda que as charges e as opiniões dos "juristas" internacionais (um quer que a Anistia desapareça no século XXI!!!) é forçar um nexo causal entre a decisão do STF e as torturas da PM de São Paulo.
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André Ricardo Costa comentou:
03/05/2010
Mas o que sepulta definitivamente a questão é que de fato as torturas cometidas antes de 79 prescreveram. A lei BRASILEIRA que declara tortura imprescritível é de 88. Para investigar tais crimes necessário seria fazer retroagir a lei penal para prejudicar o réu. E eu sei que o senhor sabe, E COMO SABE, o perigo que isso representa.
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André Ricardo Costa comentou:
03/05/2010
Estranho também que o senhor, sempre preocupado com o fiofó da cutia, não conclamou pela suspeição do Ministro Ayres Britto, primo do presidente da OAB à época da arguição.
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André Ricardo Costa comentou:
03/05/2010
É de se lamentar também que, o senhor, tão arguto, não questione o fato de só agora, depois de mais de 20 anos, a OAB protesta contra o alcance de uma lei que ELA PRÓPRIA AJUDOU A ELABORAR.
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André Ricardo Costa comentou:
03/05/2010
O senhor reclama que os torturadores eram funcionários do Estado Brasileiro. Todavia não eram também treinados e financiados por outros Estados, como Cuba e União Soviética, os Mins, Dirceus, Genoinos e outros??
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Andre Ricardo Costa comentou:
03/05/2010
Se o senhor prega investigação, julgamento e punição para os que torturaram em 64-79, porque não prega o mesmo para os delitos cometidos por Dilma, Minc, Gabeira, Dirceu, Genoíno, etc.
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André Ricardo Costa comentou:
03/05/2010
Ora, ora, prof. Ribamar. Não precisa recorrer a arroubos estilísticos para encobrir o que a própria Lei de Anistia assevera. Foram anistiados crimes políticos e CONEXOS. Se tortura não entra nem em "políticos" nem em "conexos" porque então roubos, assaltos e sequestros praticados pela esquerda entrariam?
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André Ricardo Costa comentou:
03/05/2010
Genro? Ora, quem acredita em Tarso Genro? Reclama da "impunidade" dos torturadores brasileiros e protege um assassino italiano!!
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Felipe comentou:
03/05/2010
p/ wallace farache: confesso que sou de extrema-esquerda, mas vou falar igual minha vó: égua, o senhor é muito é facista! (ela usa anarquismo, mas acredito que o senhor não ia gostar dessa palavra horrivel e nem a palavra lhe merece)!
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Giêr Memória comentou:
03/05/2010
Ja vi o Lula (vade retro) e até a própria Dilma (credo, credo...) dizer que não guarda nenhuma mágoa da Ditadura. Quem é o homem ou mulher, em pleno domínio de consciência, que foi torturado(a), estuprado(a) ou violentado(a) que não sente revolta ou remorço ao lembrar da mais pura crueldade? Tenhamos medo que Dilma contribua para o IDD.
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Giêr Memória comentou:
03/05/2010
Já ouvi o Lula (vade retro) e agora também da própria Dilma (vixe, vixe, vixe! rsrsrsr) dizer que esta não tem nenhuma mágoa dos crimes de tortura cometidos conta ela. No dizer do lula: " minha companheira Dilma não tem nenhum tipo remorço"! Assim como ela anda mentindo à respeito de sua biografia (nunca encontraram o tal de diploma de mestrado, que ela alegava que tinha) tenho uma leve impressão que esta, na verdade, nunca foi torturada. Qual o ser humano, em plenol domínio de consciênia que n
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Giêr Menória comentou:
03/05/2010
Memória e justiça são luxos exóticos no Brasil. Assim já afirmava Eduardo galeano, autor de ' A escola do mundo ao avesso'.
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VANIA TADROS comentou:
03/05/2010
BÁBÁ, NA MINHA OPNIÃO, A APRESENTAÇÃO E PUNIÇÃO DOS TORTURADORES DEVIA TER SIDO FEITA LOGO NO PRIMEIRO GOVERNO DO FERNANDO HENRIQUE. MAS ELE E SUA EQUIPE FICARAM EMPOLGADOS COM OS CARGOS E AS BENÉCIEIS QUE ADVINHA DELES. ERAM OS NOVOS RICOS POLÍTICOS. DEMOROU MUITO E HOJE NÃO EXISTE UMA ORGANIZAÇÃO POPULAR COM FORÇA CAPAZ DE EXIGIR A DIVULGAÇÃO DOS NOMES DOS VIOLADORES DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL DAS DÉCADAS DE 60 - 70.. QUEM ESTÁ NO PODER ATUALMENTE TEME ENTRAR EM CHOQUE COM OS MILITARES P
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Hagá Romeu Pinto comentou:
03/05/2010
Wallace, Tens certeza que teu sobrenome não é Souza? Wallace Souza soa melhor para a extrema direita. E teus neurônios? Já descobriste de que lado estão? Se algum dia eles se encontrarem, me responde como ficará a justiça para tantas pessoas de bem que foram torturadas pela ditadura? Tantos músicos, artistas, jornalistas, professores. Olhas apenas para uma minoria e inferes tanta estupidez? Quero lembrar que o Bessa, que TU leste agora foi vítima da ditadura. PS: Faz o que o meu nome sugere!
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Hagá Romeu Pinto comentou:
03/05/2010
Professor Bessa, Comecei a ler a essa tua crônica e me assustei com a afirmação que tu fizeste a respeito do Ministro Joaquim Barbosa. Tu o chamaste de “negão”. Doeu! Negão é pejorativo. Gosto desse Ministro. Ainda sinto arrepios quando lembro da briga dele com o Gilmar Mendes! Mas quem deveria ser chamado de NEGÃO é esse outro. Negão, depois do Amazonino (vixe! Vixe!), se tornou para mim, sinônimo de capiroto e Joaquim Barbosa não merece. Aqui vão algumas sugestões: escurão, pretão, chocolate
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wallace farache ferreira comentou:
02/05/2010
Lamento que o nobre professsor tenha engrossado o coro dos que criticam a decisão do STF sobre a Lei de Anistia. Confesso, com altivez, que sou de extrema direita, razão pela qual creio que em defesa do Estado tudo é permitido. Se seus agentes não podem torturar, por que Dirceus, Mincs, Franklins, Dilmas e o resto da corja podia roubar e matar, impunemente, e acima de tudo receber indenização do atual governo de ladrões do erário? É, no mínimo, uma incongruência pensar de forma diferente. Um bom
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Euclides (2) comentou:
02/05/2010
É cagaço mesmo. Esses caras morrem de medo. O Tarso Genro tem razão quando diz que ainda não nos livramos do medo da ditadura e da sombra asfixiante de seus algozes. Foi um enorme erro juridico e uma deformação histórica, que o Eros Gueros concordou com o jurista nazista Carl Schmitt para quem em estado de exceção o direito desaparece
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Euclides (1) comentou:
02/05/2010
Tarso Genro, exe-ministro da Justiça, em entrevista a Carta Maior disse: "Considerar passível de anistia política quem torturou, matou, estuprou, esquartejou -como fizeram com Davi Capistrano - e, assim, colocar num mesmo plano ético-moral, estes e os que resistiram ao regime militar, ou se insurgiram contra ele, e mesmo os que defendiam o regime porque acreditavam nele - inclusive usando a força, mas que não acreditavam que havia torturas, estupros ou assassinatos - é uma deformação histórica b
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João Barros Carlos comentou:
02/05/2010
Uma ferida mal lavada não cicatriza (acho que é uma frase de Michele Bachelet, ex-presidenta do Chile). Uma pena a decisão do STF. Sem trocadilhos, sete penas (será que as consciências deles estão em paz ?).
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Elson de Melo comentou:
01/05/2010
A Decisão é um elogio a impunidade, mas o que esperar de um País que seu Presidente transforma o crime de corrupção em simples erro dos companheiros. Acabo de chegar da reunião do S.O.S. Encontro das Águas, conheci o Sr. do Mindú, vamos lutar juntos. felicidade Camarada.
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