CRÔNICAS

CARTA ABERTA AO PRESIDENTE LULA

Em: 22 de Abril de 2004
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Excelentíssimo Senhor Presidente da República,
Luis Ignácio Lula da Silva,
Sua visita hoje a Manaus evoca a lembrança de um encontro ocorrido há 25 anos. Com tantos compromissos, V.Excia. certamente não lembra mais daquela segunda feira, 17 de dezembro de 1979, quando recebeu na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo a visita de dois amazonenses desconhecidos, dirigentes do movimento dos professores, que queriam discutir a fundação do PT. Um deles era Aloysio Nogueira; o outro era eu, carregando exemplares do Porantim - um jornal do CIMI, na época editado em Manaus, totalmente dedicado à questão indígena.
Mais do que um contato entre pessoas, foi um encontro com um tema: a questão indígena, tão ignorada pelos brasileiros. Naquela ocasião, discutimos a necessidade de o PT, que estava nascendo, assumir as reivindicações dos índios. Entregamos a V. Excia. exemplares da Luta Social - jornal do PT-Amazonas, e do Porantim, cujo número de outubro trazia entrevista com o bispo Pedro Casaldáliga, para quem "só o socialismo pode salvar os povos indígenas", e o de novembro, matéria sobre a invasão de terras indígenas em Roraima.
O PT e os índios
Vossa Excelência está pisando, nesse momento, um chão da região amazônica, que concentra o maior número de índios e de línguas faladas no país. Talvez por isso, o Amazonas testemunhe com maior visibilidade a contribuição que os índios deram - e continuam dando - para a história e a cultura do Brasil. Esse fato, seguramente pesou quando aprovamos, em 1980, num encontro estadual do partido, um documento escrito a quatro mãos por mim e por Márcio Souza, intitulado "O PT e a questão indígena".
As teses ai apresentadas foram discutidas, nesse mesmo ano, em dois encontros nacionais realizados em São Paulo: o de fevereiro, no Colégio Sion, quando assinamos o manifesto; e o de junho, no Instituto Sedes Sapientiae, quando votamos o programa, o estatuto e o plano de ação do partido, que acabou incorporando, no seu último item, os pontos cruciais reivindicados pelos índios: a demarcação da terra e a autodeterminação dos povos indígenas.
A partir daí, a discussão sobre a questão indígena aflorou em vários eventos nos quais participei, na qualidade de presidente do PT-Amazonas, cabendo destacar dois comícios que contaram com a presença de V. Excia. O primeiro, na noite de 27 de julho de 1980, em cima de um caminhão, em Brasiléia (Acre), no ato público de protesto contra o assassinato de Wilson Pinheiro de Souza. O segundo, no dia 21 de agosto de 1985, no palanque armado na praça São Sebastião, para apoiar a candidatura de Aloyisio Nogueira a prefeito de Manaus.
Testemunhei o compromisso do PT com a questão indígena até mesmo fora do Brasil, na entrevista coletiva que V. Excia deu em janeiro de 1981, em Paris, na sede da Confederação Geral dos Trabalhadores, ao lado de José Álvaro Moisés e Francisco Weffort. Participaram quase cem jornalistas do mundo inteiro, vários deles demonstrando grande interesse na relação do PT com os índios. Esta entrevista, relatada por mim em uma crônica "Lula, aqui e lá", foi publicada treze anos depois, em 1994, num jornal de Manaus, durante visita sua à cidade.
O Governo e os Índios
O registro dessas lembranças se justifica porque elas permitem historicizar como o PT foi construindo sua visão sobre os índios. Desde a sua fundação, o PT aprovou em seu programa a defesa do patrimônio cultural de negros, índios e minorias, explicitando com toda clareza seu compromisso com a demarcação das terras indígenas. Recentemente, em reunião de campanha eleitoral realizada no dia 23 de agosto de 2002, no anfiteatro do Parque do Mindu, em Manaus, V.Excia. reafirmou esses compromissos com as lideranças indígenas, na presença do governador do Acre, Jorge Viana, e do então diretor do INPA, Marcus Barros.
Por isso, senhor presidente, sua vitória nas últimas eleições despertou esperanças nas mais longínquas aldeias desse país, representando, para os índios, a possibilidade de concretizar o sonho de viver em paz e de ter seus direitos respeitados. Índios de 220 etnias subiram simbolicamente a rampa do Palácio do Planalto com Vossa Excia., celebrando antecipadamente a demarcação de suas terras, o reconhecimento de seus saberes, a valorização de suas línguas. Finalmente, um pau-de-arara nordestino, humilhado e oprimido como os índios, assumia a presidência da República. Era a volta do cipó-de-aroeira no lombo de quem mandou dar.
No entanto, dezesseis meses se passaram, nos deixando perplexos, porque não estão sendo cumpridas as promessas de campanha assumidas no documento 'Compromisso com os Povos Indígenas´. Não foi sequer realizada a prometida Conferência Nacional de Política Indigenista, que devia incorporar nos programas de governo o compromisso histórico, "afetivo e ideológico" do PT com os índios. Decepcionados, os índios queimaram recentemente, numa praça pública de Manaus, cópia do citado documento.
A ambigüidade da política do governo Lula em relação aos índios acabou favorecendo as forças que se opõem tradicionalmente à demarcação das terras indígenas. Agora, a homologação depende da análise feita por dois órgãos de consulta do presidente: o Conselho de Defesa Nacional (CDN) e a Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Conselho de Governo (CREDEN), cujas intervenções são irregulares, porque não foram previstas pelo decreto que trata do processo demarcatório. Essas instâncias têm se limitado a adiar o reconhecimento dos direitos territoriais indígenas, como ocorre com a TI Raposa-Serra do Sol.
A demarcação das terras
O governo FHC deixou de herança para o governo Lula 23 áreas indígenas totalmente demarcadas, faltando apenas a sua homologação. Todas elas foram homologadas por V. Excia., com exceção de uma, justamente a maior de todas - a TI Raposa-Serra do Sol, situada em Roraima, na região de fronteira, com mais de 1,6 milhão de hectares em área contínua, habitada por 15 mil índios Makuxi, Wapixana, Ingarikó, Taurepang e Patamona.
Esta área, habitada tradicionalmente pelos índios, foi identificada pela FUNAI em 1993, e declarada pelo Ministério da Justiça como território indígena em 1998. Nesse período, foi invadida por fazendeiros, que passaram a plantar arroz, instalando dentro dela, ilegalmente, a sede do município de Uiramutã, criado em data recente, justamente para tentar impedir sua demarcação. Ironicamente, um dos setores anti-indígenas mais combativo de Roraima é constituído pelos "gafanhotos", que desviaram recursos da folha de pagamento do estado.
Do ponto de vista legal, a homologação depende exclusivamente da assinatura do presidente da República. No entanto, as informações sobre o que vai acontecer são as mais disparatadas. V. Excia. declara uma coisa, o Ministro da Justiça outra, o Ministro da Defesa se contradiz, o Secretário Geral da Presidência diz e se desdiz. Na abertura da Conferencia Nacional do Meio Ambiente, em novembro do ano passado, V. Excia. garantiu a extensão integral do território indígena. Alguns jornais de circulação nacional noticiaram, porém, que depois de uma reunião tensa, nesta última segunda-feira, o presidente Lula rejeitou a demarcação em área contínua.
Senhor presidente, é duro ter que engolir Sarney, Renan Calheiros, Roberto Jefferson e Flamarion Portela! É terrível ter que se juntar aos setores mais retrógrados da sociedade brasileira - e bota Antônio Carlos Magalhães nisso! - correndo o risco de fortalecer o coronelismo e aqueles 300 picaretas do Congresso Nacional (301 com o 'petista' Lindenberg, que se pronunciou contra os índios).
Mas todo esse sacrifício valeria a pena, se pelo menos pudesse garantir a 15 mil índios a posse de um território no qual vivem há muitos séculos, conservando seus saberes, suas línguas, suas literaturas, suas artes e a riqueza da diversidade cultural, que é reconhecida como um patrimônio não só do país, mas da humanidade. Em caso contrário, V. Excia. não acha que é melhor entregar a rapadura a seus tradicionais detentores para, na oposição, infernizar a vida deles, exigindo que demarquem as terras indígenas? Suspeito que governávamos mais quando éramos oposição.
A cegueira secular
Nesta última terça-feira, o Centro Cultural Banco do Brasil inaugurou uma exposição com pinturas feitas pelos índios Ticuna, do Alto Solimões. O belíssimo texto de abertura é do antropólogo Eduardo Viveiros de Castros, com o qual gostaria de terminar essa carta.
"Quatro anos depois dos quinhentos anos, estas pinturas ajudam a lembrar algo que insistimos em esquecer. Que aqui há índios; sempre houve, e sempre haverá. Que é tempo de pararmos de nos envergonhar disso e de começarmos a trabalhar em favor de nossa condição de país diverso. Os duzentos e vinte povos indígenas com que partilhamos o Brasil são o testemunho de que nossa sociodiversidade nada fica a dever à nossa biodiversidade, e de que ambas - a primeira estando entre as condições da segunda - são o que temos de melhor a oferecer à humanidade. Cegos durante séculos à riqueza e originalidade das formas socioculturais nativas, acreditamos que a nação só se construiria às custas das terras, dos corpos e das almas de seus habitantes originais. Achando que para entrar na história era preciso aniquilar o passado, destruímos vários mundos possíveis em busca de um mundo impossível. Estas pinturas nos recordam que nem tudo foi destruído nem esquecido, que nosso caminho para o universal continua a passar pelo meio da floresta, e que a beleza é mais avançada que a mais avançada das tecnologias".
Fraternalmente,
José R. Bessa
P.S. Ai vão os dados de identificação: José Ribamar Bessa Freire, jornalista e historiador, nasceu em Manaus há 56 anos. Cursou jornalismo na Universidade Federal do Rio de Janeiro. Participou das lutas contra a ditadura militar como presidente do Centro Acadêmico, como repórter de vários jornais cariocas e como militante de uma organização política. Perseguido, buscou o caminho do exílio, vivendo mais de sete anos no Chile, no Peru e na França, neste último país como correspondente do semanário Opinião. Com a anistia em curso, retornou ao Brasil, prestando concurso para a Universidade Federal do Amazonas, onde exerceu a docência por vários anos. Atualmente é professor concursado de duas universidades públicas do Rio de Janeiro, de onde envia regularmente uma coluna semanal para o Diário do Amazonas. Coordena o Programa de Estudos dos Povos Indígenas da Uerj. Sua tese de doutorado acaba de ser lançada em forma de livro, na Bienal de São Paulo, sob o título: "O Rio Babel: a história das línguas na Amazônia".
Com atuação sindical e política no Amazonas, Ribamar Bessa participou da fundação do Sindicato de Professores de Manaus, do qual foi diretor. Dirigiu a assembleia de criação da Associação de Docentes da Universidade do Amazonas, da qual foi presidente. Foi ainda vice-presidente regional da Associação Nacional dos Docentes em Ensino Superior (ANDES). Foi editor, em Manaus, do Porantim - um jornal do CIMI, hoje sediado em Brasília, e de outros de vida mais curta: O Cutelo - boletim informativo da CUT-Am; A Chamada e Jornal da Adua, do movimento dos professores; e A Luta Social, órgão do PT do Amazonas, partido do qual foi por duas vezes presidente: em 1980 e em 1985.
P.S. Mais de 450 dias de governo e não foi homologada ainda a Terra Indigena Raposa Serra do Sol.
 

 

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