CRÔNICAS

ELEIÇÕES 2006 - ESTADOS

Em: 21 de Setembro de 2006
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Hoje, dia 21 de agosto de 2006, a Folha de São Paulo publicou matéria de interesse dos leitores amazonenses. A apuração e o texto são da correspondente da Folha no Amazonas, Kátia Brasil. Trata-se de um texto jornalístico informativo impecável, corajoso e independente.  Submeto à consideração de cerca de 2.800 pessoas cadastradas no site. Cartas de apoio à Kátia Brasil para esse site.
Abraços
Ribamar Bessa
 
ELEIÇÕES 2006 / ESTADOS
Para ter aposentadoria, vice do AM pressionou deputados
Omar Aziz (PMN) também pediu à imprensa local que não publicasse a notícia.
Emenda à Constituição do Estado aprovada no ano passado garante R$ 20 mil por mês a político depois que ele deixar o cargo
KÁTIA BRASIL DA AGÊNCIA FOLHA, EM MANAUS
Escutas da Polícia Federal feitas para a Operação Saúva, que desmontou um esquema de corrupção em licitações no Amazonas, acabaram gravando, no final do ano passado, o vice-governador do Estado e candidato à reeleição, Omar Aziz (PMN), pressionando a Assembléia Legislativa pela aprovação de uma emenda constitucional que garantiu a ele, quando deixar o cargo, uma aposentadoria de aproximadamente R$ 20 mil. As gravações também mostram Aziz tentando impedir a imprensa local de divulgar a notícia.
As gravações foram feitas em dezembro no ano passado e janeiro deste ano. Aziz utilizava o telefone celular - que estava grampeado - do seu assessor Manoel Paulino da Costa Filho, um dos presos pela PF por suspeita de envolvimento nas fraudes em licitações.
Nas conversas, Aziz, 47, tenta apressar a aprovação da emenda. Na época, ele temia não ser escolhido para compor a chapa à reeleição do governador Eduardo Braga (PMDB).
"Nos temos até o dia 20 [para aprovar a emenda da aposentadoria]... Se algum jornal [ficar sabendo], você tem que me avisar com antecedência, tá certo, pra eu segurar, viu?", diz ele em conversa com o presidente da Assembléia, Berlamino Lins (PMDB), em dezembro.
Em outra ligação, Aziz fala com o deputado Francisco Balieiro (PMDB) até sobre o horário em que a emenda deveria ser aprovada para não chamar atenção da oposição.
"Eu tô preocupado, se não sair agora [a emenda] não sai nunca mais, entendeu?", diz Aziz. Balieiro responde que a emenda vai ser aprovada "na surdina". Aziz completa: "Isso! Lá de madrugada".
A emenda constitucional foi aprovada em 21 de dezembro, alterando o artigo 278 da Constituição do Estado, que concedia a aposentadoria apenas a governadores. Assinaram a emenda Berlamino e os deputados Liberam Moreno (PHS), Vicente Lopes (PMDB), Wanderley Dallas (PMDB), Lino Chíxaro (PPS), Wallace Souza (PP), Arthur Virgílio Bisneto (PSDB) e Sinézio Campos (PT).
A remuneração aprovada para o vice-governador corresponde a 95% do salário de um desembargador (R$ 22 mil).
Imprensa
No dia 26 de janeiro deste ano, uma nota sobre a alteração do artigo foi publicada no jornal A Crítica, de Manaus. Com isso, Aziz iniciou uma operação abafa - para evitar que outros jornais também publicassem a notícia - que lhe custou oito horas e 16 ligações.
O vice-governador ligou para o superintendente de A Crítica, João Bosco Bezerra de Araújo. "O único jornal que publicou... A única coisa que eu pedi", reclama Aziz. "Pisei na bola com você, mas vou corrigir assim, mandando parar, tá?", responde Araújo.
Em seguida, Aziz liga para o vice-presidente deste  Diário do Amazonas, Francisco Cirilo Anunciação Neto, e pede para que ele dê "uma segurada" na história. "Deixe comigo", responde Anunciação.
Em seguida, Aziz contata o empresário Samuel Hanan, que foi vice do ex-governador Amazonino Mendes (PFL). Amazonino é conselheiro do Correio Amazonense.
"Samuel, A Crítica saiu numa matéria hoje sobre aquele negócio, entendeu? Eu queria que tu desse uma ligada [para a redação do Correio] pra reforçar, pra não deixar sair nada", diz o vice-governador. "Eu falei com o Amazonino. Ele vai pra lá [para a redação] agora pra tirar, inclusive tinha algumas notinhas em colunas, vai tirar tudo", diz Hanan.
O juiz Cassio André Borges dos Santos, mestre em direito constitucional pela PUC-SP, afirmou que a aposentadoria para vice-governador é inconstitucional porque fere o princípio da igualdade - o vice conseguiria se aposentar com apenas quatro anos de trabalho, diferentemente dos outros cidadãos do país.Jornalistas negam ter sofrido pressão de vice-governador para não publicar notícia
Outro lado
DA AGÊNCIA FOLHA, EM MANAUS
Os assessores do vice-governador do Amazonas Omar Aziz (PMN) disseram que ele estava cumprindo agenda de trabalho na sexta-feira, quando foi procurado pela Folha, mas que ele responderia à reportagem, o que não aconteceu.
O deputado Eron Bezerra (PC do B) afirmou que, à época da aprovação da emenda de aposentadoria, recebeu uma ligação do vice-governador. "O Omar me ligou, de fato, pedindo apoio formal. Eu disse que não queria saber disso e o máximo que faria era votar contra, que eu acho que votei."
O superintendente do jornal A Crítica, João Bosco Bezerra de Araújo, disse que não lembrava de ter conversado por telefone com Aziz sobre a não-divulgação de matérias. "Se o Omar Aziz me pediu isso, e eu não estou lembrado, posso lhe assegurar que a orientação que eu tenho como funcionário é que nós não cederemos jamais quando tivermos um fato jornalístico na mão.
O ex-governador Amazonino Mendes (PFL), conselheiro do jornal Correio Amazonense, disse que não soube de pressões de Aziz para tirar do noticiário a aprovação da emenda.
Francisco Cirilo Anunciação Neto, vice-presidente do Diário do Amazonas, disse que não houve prejuízo da liberdade de imprensa.
"Não considero que, neste caso, houve cerceamento da liberdade de imprensa. Tomo decisões, diariamente, como faz todo proprietário de veículo de comunicação em qualquer lugar do mundo", afirmou Anunciação, por e-mail. "Deixar de publicar um assunto já explorado por outros veículos de comunicação não significou que houve um atentado à liberdade de imprensa.
O presidente da Assembléia Legislativa, Berlamino Lins (PMDB), segundo sua assessoria, encontrava-se ontem viajando e não foi localizado. Também não foram localizados os deputados estaduais Francisco Balieiro (PMDB) e Lino Chíxaro (PPS).
O empresário Samuel Hanan (PSDB), ex-vice-governador do Amazonas, não foi localizado no escritório em São Paulo, onde trabalha atualmente. (KB).
OS DIÁLOGOS
TELEFONEMAS GRAVADOS PELA PF ENVOLVENDO VICE-GOVERNADOR DO AMAZONAS, OMAR JOSÉ ABDEL AZIZ (PMN)
1. 06/12/2005
Aziz orienta o presidente da Assembléia, Belarmino Lins (PMDB), sobre como aprovar a emenda que garante aposentadoria ao vice-governador.
OMAR AZIZ: “Chama o Balieiro [deputado Francisco Balieiro, líder do PMDB] e o Lino [deputado Lino Chixaro, PPS, secretário geral da Assembléia] para acertar aquele assunto [a emenda], meu príncipe. Porque nós temos até o dia 20 [de dezembro].
BELARMINO LINS: “Tudo bem. Isso ai nós vamos ter. Nós vamos no escuro, mas se vier [alguma rejeição por parte dos deputados da oposição] com banzeiro a gente faz tsunami.
OMAR AZIZ:“É. Mas tu só me avisa com antecedência, que ai eu trabalho, cê tá me entendendo? O Eron [deputado oposicionista Eron Bezerra, do PC do B] tá sabendo e vai ficar calado, entendeu?
LINS: “Positivo” .
 
2. 06/12/2005
No mesmo dia, Aziz liga para o deputado Francisco Balieiro, pedindo pressa na aprovação.
AZIZ “Eu tô preocupado, se não sair agora, não sai nunca mais, entendeu?
BALIEIRO“Não, vai sair sim.
AZIZ “Mas olha, ô, você cuida disso para mim, pessoalmente, tá, Balieiro?
BALIEIRO “A gente vai aprovar essas duas [a emenda e uma vaga para conselheiro do TCE). Tudo na surdina”.
AZIZ Isso! Lá de madrugada.
 3. 26/01/2006
No dia 22 de dezembro, é publicada no Diário Oficial do Amazonas a emenda constitucional. O jornal A Crítica, de Manaus, publica uma nota sobre o assunto. Aziz liga para o superintendente do jornal, João Bosco Bezerra de Araújo, para reclamar da publicação do artigo.
AZIZ –“Meu amigo, eu te pedi um favor e você... porra!
BOSCO“Você não pede favor, você dá ordem”.
AZIZ “Não dou nada. Se eu desse, não saía. O único jornal que publicou... A única coisa que eu pedi. Ninguém deu!”
BOSCO“Pisei na bola com você, mas vou corrigir assim, mandando parar, tá?  
4. 26/01/06
Aziz liga para o vice-presidente deste jornal Diário do Amazonas, Francisco Cirilo Anunciação Neto.
ANUNCIAÇÃO“É aquele negócio da sua aposentadoria, todo mundo segurou, só a sua amiga [Cristina Corrêa, proprietária de A Crítica] deu.
AZIZ “É, agora tá todo mundo correndo atrás também, né? [...] Mas tu dá uma segurada ai pra mim nisso.
ANUNCIAÇÃO“Não. Deixe comigo, deixe comigo”.

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