CRÔNICAS

ALDERI, O JURISTA DESCAMISADO DE PAUINI

Em: 29 de Fevereiro de 2004 Visualizações: 2269
ALDERI, O JURISTA DESCAMISADO DE PAUINI
Sentindo-se adoentado, com uma tosse de macaco-guariba, o índio apurinã Alderi Francisco da Silva, de 27 anos, morador da Aldeia Nova Esperança, na Terra Indígena de Água Preta, procurou o Posto de Saúde, na cidadezinha de Pauini, no rio Purus, Estado do Amazonas. Lá, recebeu tratamento cuidadoso da doutora Cíntia, que o auscultou com o estetoscópio, providenciou remédio adequado, e, no final, deu-lhe um "puxão de orelha":
-  Escuta aqui, meu filho, ninguém entra num posto médico assim, só de calção, como se fosse casa da sogra. Dessa vez passa, mas na próxima, se quiser ser atendido, por favor, vista uma camisa. Respeito é bom e eu gosto.
 A resposta veio intercalada por um fingido acesso de tosse:
- Doutora, se eu quisesse, podia entrar aqui peladão, que a senhora, pela lei, é obrigada a me atender, porque nasci assim, nuzinho, no meio da floresta.
- Não é assim não. Seu raciocínio é errado. Eu também nasci nua. Mas nem por isso tiro a roupa para atender meus pacientes.
- Não tira porque não quer. Se quiser, pode tirar, que eu não me importo. Numa boa. Não reclamo, apesar de saber que a lei, que me protege, não ampara a senhora. Andar nu é um costume tradicional dos Apurinã. O artigo 231 da Constituição brasileira de 1988 garante que eu posso manter meus "costumes, línguas, crenças e tradições". Portanto, ao contrário da senhora, a lei me permite ficar nu. Engraçado, a senhora, que não pode reclamar de minha nudez, reclama. E eu, que posso reclamar da sua, nem reclamo.
Se a conversa durasse um pouco mais, a médica acabaria convencida de que precisava se despir, pelo menos, dos seus preconceitos. Alderi conhece a Constituição de trás pra frente Aos seis anos de idade, já lia jornal, ajudado por um caboco, de nome Cosme, casado com sua tia. Depois, fez o curso regular de formação de professores indígenas, organizado pela Comissão Pró-Indio, do Acre, onde estudou com professores das melhores universidades públicas brasileiras. Foi nos intervalos das aulas, que fiquei ouvindo suas histórias.
ÉGUA, RAPAZ!
Tem gente que nasce músico, pintor ou poeta. Alderi, na verdade, não nasceu. Foi parido por força de um ´habeas-corpus´. Daí vem, com certeza, esse dom extraordinário que tem para se movimentar no mundo das leis.
- Não sei o que acontece comigo - ele diz. Basta ler uma vez - uma só - e a lei fica aqui dentro da minha cabeça. Aí, quando eu preciso dela, ela pula pra fora, inteirinha, com todos os artigos.
A memória prodigiosa e a capacidade de usar e interpretar a lei fizeram de Alderi o porta-voz dos professores indígenas de Pauini, que estavam numa situação irregular: não pertenciam ao quadro de professores do município e recebiam uma merreca de salário, 110 reais, sempre atrasado. Em nome de seus colegas, Alderi procurou o secretário municipal de educação, de nome Dalmir:
- Secretário, o município tem de contratar professores dentro da lei, com salário decente.
- Alderi, não tem vaga pra índio não. O município não tem dotação orçamentária.
- Não leve a mal, secretário, mas o poder público é obrigado, por lei, a proteger as manifestações das culturas indígenas. Tá lá, no artigo 215 da Constituição. Combine isso com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. A LDB garante aos índios a oferta de educação escolar bilingüe e intercultural, em seus artigos 78 e 79. Se o senhor não contrata os professores, está violando a Constituição, que é a lei maior do país. Quem viola a Constituição é criminoso. E lugar de criminoso é na cadeia.
- Êpa, rapaz, olha como fala! Você tá ficando muito abusado. Posso demitir vocês todos.
- Secretário, quem nunca entrou, não pode sair. Para demitir a gente, é preciso primeiro nos contratar. Contrate, e aí a gente conversa.
- Então, contrato, só pra poder demitir, por justa causa, por abandono de emprego. Nenhum professor indígena quer trabalhar, só quer receber. Eu mesmo fiz supervisão nas escolas apurinãs, várias vezes, e não encontrei ninguém na sala de aula. Vocês não estão cumprindo o calendário escolar. Como é que eu vou criar vaga de professor indígena se vocês não dão aula?
- Acontece que a gente tem um calendário próprio, diferente do seu. Não havia ninguém na escola, porque a aula era de pescar, caçar e conhecer as plantinhas. Tem rio dentro da sala de aula, por acaso? Tem floresta dentro da escola? Tem paca, tatu, cotia? A Constituição, no artigo 215, reconhece os conhecimentos tradicionais dos índios e os processos próprios de aprendizagem. A Resolução nº 3/99 do Conselho Nacional de Educação diz que a gente pode fazer isso. A lei nos protege.
O secretário, sem argumento, na base do "quem manda aqui sou eu", ameaçou suspender o salário do Alderi, que deu o troco:
- Tudo bem, vou atrás do meu direito, vou mandar carta pro doutor Kleber Gesteira Matos da Coordenação Geral de Educação Indígena, do MEC, em Brasília. O Ministério Público Federal vai mandar cortar o FUNDEF de Pauini.
Com medo de ter seu FUNDEF decepado, o secretário ficou pálido como se fosse ser castrado:
- Égua, rapaz ! Deixa de ser leso ! Não sabe nem brincar ! Eu tava só te testando.
A situação acabou se resolvendo.
CADÊ A LEI?
A notícia sobre o poder argumentativo de Alderi começou a se espalhar pelas aldeias do rio Purus. Um domingo ensolarado, a polícia prendeu seis índios que haviam tomado um porre e andaram fazendo umas presepadas pelas ruas de Pauini. Seus parentes só conseguiram encontrar Alderi na terça-feira. Ele foi à delegacia:
- Sargento Peninha, vim aqui porque soube que tem seis índios presos.
- Tem sim. Beberam. Brigaram. Só vou soltar eles na próxima semana.
- Vim conversar sobre esse assunto.
- Não tem conversa.
Mas Alderi insistiu:
- Sargento Peninha, o senhor é autoridade, tem identidade, mas eu também. Me ouça.
 -  Então fale rápido, que meu tempo é pouco.
-  Vim aqui tirar os meus parentes da cadeia. Prometi pra família deles.
- É rúim, einh ! É mais fácil você ficar do que eles saírem. Tavam todos bêbados, por isso foram presos.
- Então, sargento, se o motivo foi esse, pode soltar, porque agora eles não estão mais bêbados. Acabou o motivo que deu origem à prisão.
- Rapaz, você tá gozando com a minha cara, é ? Você sabe muito bem que a lei proíbe vender bebida pra índio.
Foi aí que Alderi deu o xeque-mate:
- Então, me desculpe, mas o sargento prendeu as pessoas erradas. O senhor prendeu os índios que compraram, em vez de prender os comerciantes que venderam. Nenhuma lei proibe índio de comprar. Se tiver essa lei, me diga qual é o artigo e em que código está, que eu nunca mais vou esquecer.
- Olha, vai embora, antes que eu te prenda.
- Tudo bem! Pode me prender. Mas eu quero que o senhor me dê isso tudo por escrito, num documento assinado embaixo: Sargento Peninha. O Ministério Público Federal vai processar o senhor.
Fez-se um silêncio eterno de longa duração.
 - E aí, sargento, o senhor vai ou não vai me dar o documento?
O sargento Peninha, com cara de égua, respondeu com raiva:
- Vou soltar eles agora.. Mas quem vai assinar o papel é você, seu índio atrevido, um termo de responsabilidade. Você sabe o que é isso? Se eles voltarem a fazer arruaça, quem vai preso é você.
PORTA DE XADREZ
Alderi saiu da cadeia, triunfante, acompanhado pelos seis índios. Foi sua consagração, como advogado de porta de xadrez. Depois disso, seus serviços advocatícios de rábula começaram a ser requisitados também por não-índios. O seringueiro Zezinho, de origem cearense, estava mofando na prisão, acusado de haver estuprado uma índia. Implorou: "Chamem o Alderi ". Dessa vez, o duelo verbal foi com o tenente Miguel, da PM do Amazonas.
- Tenente, apresento meus respeitos e digo que vim soltar o Zezinho.
- Não quero conversa. Ele é um estuprador e vai apodrecer aqui.
- Ele não estuprou ninguém. É homem sério, trabalhador, sem antecedentes. Deu apenas um empurrão na índia. Tem testemunha.
- Olha, Alderi, não te mete. Ele é branco, você não tem nada a ver com isso.
- Aí é que o senhor se engana, tenente! O senhor é autoridade no âmbito da lei estadual e da lei orgânica municipal. Mas nós somos regidos pelo Estatuto do Índio, a Lei 6001, de 19 de dezembro de 1973, que é federal. O Zezinho trabalha pra gente, como agente florestal, dentro da reserva, sob nossa responsabilidade. Pra prender ele, o senhor invadiu uma área indígena, o que só poderia ser feito pela Polícia Federal, com ordem de um juiz federal. A prisão é ilegal.
Os argumentos nocautearam o tenente. Sem poder revidar, ele soltou o seringueiro, na hora, depois de perguntar dele, na frente de todo mundo, por precaução:
- Te bati? Te torturei? Não. Então, vai embora.
Mas o Zezinho disse que não ia, porque não podia deixar na delegacia uma espingarda dos Apurinã, calibre 16, que havia sido aprendida com ele. O tenente foi inflexível:
 - Não. De jeito nenhum. A arma fica aqui.
Alderi teve de gastar mais saliva:
- Tenente, cadê o boletim de ocorrência ?
- Não foi feito.
- Então, não existe registro de apreensão da arma. Se ela legalmente não foi apreendida, ninguém pode me impedir de levar prá aldeia o que pertence à minha comunidade.
- É. Mas eu ainda posso fazer o registro.
- Tenente, o senhor é inteligente, sabe que se registrar, estará confessando por escrito o crime de confiscar um patrimônio indígena. A espingarda é de toda comunidade, serve pra caçar, ajuda nossa sobrevivência. O Ministério Público Federal não vai gostar nadinha disso.
Alderi, com Zezinho ao lado e a espingarda a tiracolo, desfilou como herói entre os 19.299 habitantes de Pauini, o quarto município mais miserável do Brasil, segundo o mapa da fome desenhado no final do ano passado pela Fundação Getúlio Vargas. Suas histórias lembram muito as do Pedro Malasartes, figura do conto popular, inteligente, astucioso, invencível na sua luta contra os poderosos, os avarentos, os ricos, os vaidosos.
Agora, esse jurista sem camisa quer estudar direito em Manaus ou em Rio Branco, mas não tem recursos para isso. A Secretaria de Ciência e Tecnologia, dirigida sabiamente por Marilene Corrêa, bem que podia arrumar uma bolsa de estudo pro Alderi, o que seria muito bom para os índios, para Pauini, para o Amazonas e para a jurisprudência baré. Aprendendo o latinorum, Alderi pode passar a perna em muito juiz, dar bolo em desembargador e botar, data venia, in orificio inimicorum indianorum
P.S - Até em Pauini todo mundo sabe que Lula já governa há mais de 400 dias e até agora não homologou a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, conforme prometeu em campanha.

 

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